A Justificativas das Respostas das Eds de Direito

Justificativas das Respostas das Eds de Direito:

1) R: Pois os tributos são medidos relativamente conforme o estado de origem, onde pode vir de estados diferentes onde á materia prima, mão de obra, transporte sai muito alem do que o  esperado, tendo uma taxa a mais no produto na compra realizada... E assim como a Constituição Federal diz, os impostos são estabelecidos conformes a União dos Estados, Distritos e Municipios, onde acabam gerando essas taxas adicionais dos produtos.

2) R: A legislação tributaria é definida como responsabilidade de um certo estado; país ou distritos, pagar taxas referentes a produtos comprados de estados(distritos,municípios, cidades) diferentes...Onde  os valores dos tributos são diferenciados  referentes aos produtos comprados, entretanto regiões que não pagam estes tributos acarretam multas penalidades pois é uma Obrigação ´pagar a taxa do produto.

3) R: Pois segundo a Lei o tributo é caracterizado pela sua prestação compulsória, ou seja, aquela em que o pagamento da obrigação independe da vontade da pessoa física ou jurídica.  Onde o pagamento pode ser realizado por uma quantia em dinheiro...

4) R: Pois as taxas podem ser fixas, quando seu valor for igual para todos os contribuintes, ou variáveis, quando seu valor se alterar conforme a base de cálculo. Seu fato gerador é a prestação, pelo Estado consistente no exercício do poder de prestação de serviço público, portanto, o fato gerador está diretamente vinculado a determinada atividade, empreendida pelo poder público, e dirigida ao contribuinte.

5) R:  A taxa de iluminação é sim um tributo vinculado. assim como consta no Artigo do Direito tributário.

6) R:  pois a lei complementar serve para complementar, adicionar ou adicionar algo na Constituição Federal trazendo um beneficio e uma melhoria para a Constituição.

7) R: É obrigação principal, pois a multa foi gerada devido ao não pagamento do tributo, integrando a obrigação principal pois quando á um Imposto á pagar é obrigação o pagamento caso contrario é muito prejuizo.

8) R: pois o princípio da capacidade contributiva está sendo ferido, uma vez que diferencia a mulher para não pagamento do IR, deste modo não há igualdade.

9) R:   A taxa pode ser estabelecida pelo municípios sim,pois podem trazer melhorias para a cidade como por exemplo os alfaltos, diversão, a melhoria para investimento de novos empregos e para a qualidade de vida tambem ficar melhor.

10)R: Não pode haver cobranças de um tributo ou aumento sem que este esteja previsto em lei ou sem autorizações de superiores da area que atendem o conhecimento das taxas aplicadas sobre o tributo.

11) R:   Ao praticar o fato gerador de não recolher na data correta o imposto de renda, surge a obrigação pecuniária de pagar multa como forma de penalidade causando um grande prejuizo a aqueles que não tem o conhecimento de como funciona esse "caso".

12) R: De acordo com o Artigo 151 o crédito está apenas suspenso.

13) R: Os empréstimos compulsórios são amparados pelo art 151 do CTN. onde são constituidos por  moratória; o deposito do seu montante integral; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributario administrativo, etc...

14) R: Segundo o artigo 155, diz que é responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal instituir o IPVA e pode haver alíquotas diferenciadas devido o tipo e utilização, sendo as alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal. Onde na maiorias das vezes esses impostos são cobrados juntos com os valores de produtos que vem diretamente de fabrica e que possuem um custo maior.