A Organização e Gestão de Brigadas de Incêndio e Coordenação de Corpos de Bombeiros Voluntários

Disciplina: Organização e Gestão de Brigadas de Incêndio e Coordenação de Corpos de Bombeiros Voluntários

Identificação da tarefa: Tarefa 3.

Pontuação: 10 pontos

Tarefa 3

O Brasil possui unidades de bombeiros em 16,16% de seus municípios, conforme aponta a pesquisa Cenário de Emergência - Bombeiros do Brasil, realizada pela Revista Emergência, junto às corporações de 26 estados e do Distrito Federal, sendo 14,87% referente aos bombeiros militares e 1,29% aos bombeiros voluntários. De 5.570 cidades, apenas 900 contam com posto do serviço (828 militares e 72 voluntários).

Em relação ao apurado em 2014, no qual o estudo foi realizado apenas com as corporações militares, o índice militar teve um aumento de 2,48% quando o serviço foi identificado em 14,5% do Brasil (808 cidades). Quando somado ao serviço voluntário, o aumento é de 11,39%.

Segundo a pesquisa, são 1.278 postos, sendo 1.189 de bombeiros militares e 89 de bombeiros voluntários. No que diz respeito à abrangência, o serviço contempla 95,04%, o que corresponde a 5.294 municípios brasileiros, sendo 92,42% (5.148 cidades) cobertos pelos bombeiros militares e 2,62% (146 cidades) pelos voluntários. Ou seja, das 5.294 cidades, cerca de 4.394 não possuem posto instalado, mas contam com o serviço fornecido pela unidade mais próxima do local da ocorrência. Apesar de ser uma informação importante, esse dado deve ser relativizado, pois o atendimento de incêndio deve preconizar uma distância que permita o acesso em poucos minutos, o que não ocorre atualmente. Sabemos que se fosse seguida a recomendação das Nações Unidas de um bombeiro para cada mil habitantes, o contingente de bombeiros em alguns estados da federação, deveriam ser pelo menos quatro ou cinco vezes maior.

Baseado nisso, responda as questões a seguir de acordo com seu entendimento pessoal:

• Você acredita que para suprir essa demanda tão importante podemos fazer uso dos bombeiros voluntários, entidades que estão prevista sua existência legal assegurada no artigo 5º, incisos XVII e XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal N.º 9.608?  

Com toda certeza a utiização dos Bombeiros Voluntários seria a alternativa mais cabível para solucionar essa demanda tão importante para a sociedade. Levando em consideração que para a expansão de Batalhões de Bombeiros Militares, efetivo, estrutura, logística e atendimento o gasto empregado pelo estado se torna muito grande e burocrático, o que dificulta o cobertura integral por parte do estado, em comparação com os serviço voluntário o gasto é reduzido e a qualidade do atendimento é mantida, a população é a maior beneficiada nessa história. As entidades envolvidas deveriam dar a atenção devida para a causa e buscar soluções melhores, discutir políticas públicas para melhorar a cobertura e o atendimento, a exemplo de como é feito em outros países.

• Problemas evidenciados por falta de efetivo e unidades de bombeiros pode ser remediada com a criação dos bombeiros voluntários aos moldes do hoje praticado por diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina?

A solução para esse problema chega a ser óbvia, com toda certeza seria a alternativa mais viável. Levando em conta que para o ingresso na carreira de Bombeiro Militar se dá mediante concurso público, mesmo se houvesse o empenho do estado em aumentar essa cobertura o processo seria bastante demorado, outro fator complicador seria o aumento do efetivo por parte do estado, matéria que sempe gera muita discussão devido o aumento de gastos para pagamento da folha salarial de servidores, e na maioria dos estados os Bombeiros Militares não ganham um salário digno para a profissão. O que deixa mais claro que o investimento na categoria de Bombeiros Voluntários seria a saída mais inteligente para resolução do problema.