A RELAÇÃO ENTRE AS FARMÁCIAS POPULARES E AS FARMÁCIAS CONVENIADAS

A RELAÇÃO ENTRE AS FARMACIAS POPULARES E AS FARMACIAS CONVENIADAS.

Estudo de Caso no bairro Mangueira -VR

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Administração Pública, modalidade semipresencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial a disciplina de Seminário Temático I em Gestão da Saúde Pública sob coordenação da Professor Ricardo Thielmann.

Volta Redonda

2018

1 - INTRODUÇÃO

A RELAÇÃO ENTRE AS FARMACIAS POPULARES E AS FARMACIAS CONVENIADAS: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO MANGUEIRA- VOLTA REDONDA.

A farmácia popular do Brasil foi criada em 2004, a fim de garantir a continuidade do tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos, evitando assim os gastos com remédios, além de reduzir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações e ou abandono do tratamento estes dados possuem como fonte IPEA, SUS e o Ministerio da Saúde.

Foi desenvolvido em parceria com os municípios do País, tem por objetivo oferecer medicamentos de uso comum para os problemas do coração, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções, verminoses, hipertensão, diabetes, entre outros de forma gratuita, em cumprimento das diretrizes da” Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica ( Lei nº 10.858 de 13/04/2004).

Recentemente o programa Farmacia Popular do Brasil, deixou de funcionar com as redes próprias, por decisão do Ministerio da Saúde, que cortou o repasse a esta modalidade ficando somente com as farmácias conveniadas. Com o fechamento de algumas unidades próprias das farmácias populares no Brasil, foi criada a parceria com as farmácias particulares no sistema de co-pagamento onde a população paga pelo medicamento que precisa com desconto que podem chegar a 90% em alguns medicamentos. O valor restante do medicamento é custeado pelo governo federal. Os medicamentos eleitos foram os que apresentaram os melhores resultados e os menores riscos para os pacientes.

Nem todos os medicamentos essenciais se tornaram gratuitos e ou reduzidos nas farmácias conveniadas o que fere a CF/88 em seus artigos 196 a 200, que garante a todos os cidadãos do País saúde pública, ou seja, garante que os medicamentos devem ser distribuídos gratuitamemente quando necessários.

2 - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL – VOLTA REDONDA

A unidada de Volta Redonda em 2017 foi uma das 393 unidades que foi desativada, e o programa que antes distribuía os medicamentos a custo zero para a população que não tem condições de arcar com a despesa, passou a ser somente pelas farmácias conveniadas.

Com isto o serviço de distribuição de medicamentos passou a ser feito pelas farmácias conveniadas, mas nem todo o medicamento essencial tem o custo zero.

Neste caso a população tem que arca com o pagamento com desconto do governo ou até mesmo o valor total.

Além de causar efeitos negativos na economia da população, vários medicamentos essênciais não estão fazendo parte do programa nas farmácias conveniadas.

2.1– ESTUDO DE CASO DA FARMACIA CONVENIADA NO BAIRRO MANGUEIRA – VR

A Farmácia Mangueira localizada no bairro Mangueira é uma das