A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Por: Adelson Franco • 23/10/2015 • Trabalho acadêmico • 1.524 Palavras (7 Páginas) • 2.281 Visualizações
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES – (NP -1)
- Considere as proposições seguintes:
- O caráter transitório da obrigação
- Tanto devedor quanto credor esperam
- Existem várias formas de adimplemento obrigacional
R: D- I, II e III são corretas
- Considere as proposições seguintes:
No vínculo jurídico obrigacional as partes, credor e devedor, POR QUE O credor tem expectativa de receber a prestação, , sob pena de ser acionado.
R: D - Apenas a segunda proposição é correta.
- Considere as assertivas abaixo:
- As partes podem ser simples
- Sendo indeterminável o devedor
- O credor é indeterminado, mas determinável, em casos como o da promessa de recompensa.
R: B - I e III são corretas.
- Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
As pessoas firmam vínculos obrigacionais que têm origem histórica no contrato de venda e compra PORQUE
PODE-SE AFIRMAR QUE:
R: D - Somente a segunda proposição é correta.
- Considere as proposições seguintes:
No direito real há o direito de sequela, direito de perseguir a coisa até encontrá-la, para retirá-la das mãos de terceiro, quem quer que seja que injustamente a possua.
PORQUE
R: C - Somente a primeira proposição é correta.
- No Direito Romano, eram fontes de obrigações: Contrato, quase contrato, delito e quase delito. Assinale, quanto às fontes de obrigações, a alternativa correta:
R: C - O quase contrato, fonte de obrigação no Direito Romano, era a manifestação unilateral de vontade, como a gestão de negócios.
- Indiretamente, como fundamento, a fonte da obrigação é sempre a lei. A lei que determina ser a vontade fonte de obrigação (art. 389, CC); a lei é fonte indireta da responsabilidade civil (obrigação de reparar) por ato ilícito (art. 186 e 927, CC).
R: C - Obrigação de responder pela multa contratual diante do inadimplemento.
- Considere, quanto às fontes de obrigação, as proposições seguintes: A vontade é fonte de obrigação desde que manifestada de modo bilateral, por negócio jurídico bilateral (contrato; casamento). O ato ilícito enseja obrigação desde que preenchidos os pressupostos da responsabilidade civil – ação ou omissão, dano (moral e/ou material), nexo de causalidade e culpa.
Pode-se afirmar que:
R: E - As duas proposições são incorretas.
- A obrigação de dar pode envolver coisa certa ou incerta. Na obrigação de dar coisa certa o devedor se compromete a entregar objeto perfeitamente determinado, especificado. Ex.: um cavalo de corrida, uma jóia – só pode dar outra coisa se o credor aceitar. A obrigação abrange os acessórios. Já na obrigação de dar coisa incerta,
R: C - A referência é apenas ao gênero a que a coisa pertence, e à quantidade, havendo duas peculiaridades: vantagem a credor, já que o gênero não pode perecer; e a escolha no momento da entrega, que é prerrogativa do devedor, salvo disposição das partes em sentido contrário.
- A obrigação pode ser de dar ou de restituir. Se a situação for de restituição, o credor é o dono da coisa. Não pode ser considerado exemplo de obrigação de restituir:
R: E- A obrigação do mutuatário.
- Considere as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
- A transferência da propriedade na obrigação de dar não ocorre com o contrato, mas com a tradição (coisa móvel) ou com o registro do título translativo no Registro Imobiliário (transferência de domínio de coisa imóvel).
II. É importante saber o momento da transferência da propriedade porque se aplica a regra de que a coisa perece ou se deteriora para o dono (res perit domino).
- O contrato de venda e compra também transfere a propriedade sobre coisa móvel.
R: A - I e II são corretas.
- João vende a Marcos três cavalos especificados em contrato assinado pelas partes. É correto afirmar, neste caso, que:
R: E - Se os cavalos se deteriorarem sem culpa do João, Marcos resolve a obrigação ou aceita os animais abatido no preço o valor do estrago.
- Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
Obrigações alternativas e obrigações de dar coisa incerta são semelhantes,
PORQUE
Nas obrigações alternativas e nas obrigações de dar coisa incerta não se sabe o que será efetivamente entregue ao credor, pois a definição é apenas do gênero e da quantidade.
R: E - As duas proposições são incorretas.
- Assinale a alternativa INCORRETA:
R: A - Na obrigação alternativa, assim como na obrigação de dar coisa incerta, não há possibilidade de extinção do vínculo obrigacional por perecimento de todas as prestações.
- Quanto ao direito de escolha na obrigação alternativa, considere as seguintes afirmações:
R: E - Todas são corretas.
- Abel assumiu uma dívida perante Bruno, obrigando-se a entregar a Bruno, em 10 dias, ou o carro de marca Toyota Corolla, cuja numeração de placas e chassis foram exarados em contrato,
R: A - a obrigação recai sobre a prestação remanescente.
- Na obrigação indivisível, cada devedor está obrigado a parte da dívida. Então, ao pagar, o codevedor se sub-roga no direito do credor, em relação aos demais codevedores.
R: C - a proposição é verdadeira, mas caso a obrigação se converta em perdas e danos por força do inadimplemento, torna-se divisível.
- Quanto à obrigação indivisível, é correto afirmar que:
R: A - As perdas e danos são de responsabilidade de quem teve culpa no descumprimento da obrigação.
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