TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.056 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Processo
Teoria Geral do Processo (T.G.P) Conceito: _O direito processual é tudo o que regulamenta a jurisdição (função jurisdicional). O desenvolvimento dessa ciência jurídica se dá em dois aspectos. O científico e o direito positivo. Direito Público: o direito processual faz parte do direito público, ou seja, o Estado estabelece regras para serem seguidas, uma visão vertical do direito – o Estado e o povo. Evolução Científica: existem 3 teorias. ● Fase imanentista – a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Processo
a) Conceito, autonomia e instrumentalidade do processo O Processo é o ramo do direito público que tem como finalidade maior concretizar direitos. O Estado ao proibir a autotutela se vale do processo para solucionar o conflito. O direito processual veio se desenvolvendo através de fases que retratam o próprio amadurecimento deste ramo do direito enquanto ciência. Em sua primeira fase o direito processual não era considerado um ramo autônomo. Era entendido como um apêndice do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Semana 1 Teoria Geral Processo
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Teoria Geral Processo
Teoria Geral do Processo Semana 1 1ª QUESTÃO. CÉSAR PROMOVE UMA EXECUÇÃO EM FACE DE JOAQUIM, OBJETIVANDO RECEBER UMA NOTA PROMISSÓRIA. AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ DETERMINOU QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRISSE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. ATO CONTÍNUO, FOI PENHORADO O ÚNICO IMÓVEL DO DEVEDOR, QUE SE CONSTITUI NA RESIDÊNCIA DE SUA FAMÍLIA. NO ENTANTO, APÓS TER SIDO REALIZADA ESTA PENHORA, FOI EDITADA A LEI Nº 8.009/90, ESTABELECENDO QUE O IMÓVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Teoria Geral Processo
GESSE GOMES – 201202317308 - Semana 4 constitucional Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: 1. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição 2. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição 3. - A proibição de apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Teoria Geral Processos
Etapa 1 Resumo das principais ideias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre José Celso de Mello Filho e Cássio Schubsky. José Celso de Mello Filho fala em sua entrevista do quanto o judiciário vem crescendo, pois com a falta de leis e com novos casos surgindo na sociedade os juízes tem que decidir estes casos interpretando a constituição para que os problemas da sociedade sejam resolvidos de forma satisfatória. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
TEORIA GERAL PROCESSO
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analisar do papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal no Brasil ao longo de sua história institucional. E com esta pesquisa, pretendemos contribuir para o debate sobre a atuação do Tribunal, proporcionando elementos que permitam uma melhor compreensão e análise crítica de suas decisões, frente ao seu papel institucional. Para tanto, realizaremos um apanhado histórico dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, e uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2014 -
Resumo Teoria Geral Processo
A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS, DOS PRINCÍPIOS E DOS POSTULADOS PARA O DIREITO PROCESSUAL 1. TEXTO 1. Texto é o que está escrito; em direito, diz-se que a norma jurídica é positivada através de um texto (lei, artigo, inciso etc), compondo a dogmática jurídica 2. Utiliza-se texto com o significado de regra, e também de norma jurídica 1. Ex.: Conforme o texto constitucional; todos são iguais perante a lei 1. NORMA 1. As normas podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2015 -
Tge (teoria Geral Do Processo)
PRINCÍPIOS GERAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (Continuação) 17) Princípios da Verdade Formal e da Verdade Real: A chamada verdade formal é aquela resultante apenas das provas trazidas pelas partes aos autos. É regra no processo civil. Entretanto, quando o interesse público se sobrepõe ao privado, (ex.: nas causas de família), o juiz deve buscar a verdade real. A verdade real, regra no processo penal, é aquela em que o juiz não deve ter dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 14/4/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO • Processo, Direito Processual, Teoria Geral do Processo 1) Processo e Direito Processual 2) Direito Material e Direito Processual • Teoria Unitária ou Construtiva do Ordenamento Jurídico ( Carnellute) • Teoria Dualista ou Declaratória do Ordenamento Jurídico ( Chiovenda) Juiz Autor-------------/ \-----------/ /----Réu Processo----- Citação Valida 1) Processo e D.P. --> os interesses do individuo são muitas vezes ilimitados enquanto os bens de interesse são limitados. Diante desta equação podem surgir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Teoria Geral Do Processo Aula 8
Plano de Aula: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Tutelas jurisdicionais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Tutela jurisdicional. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. Espécies de tutela jurisdicional. Objetivos - Conhecer a finalidade do processo. - Reconhecer as distinções entre os objetivos dos processos cíveis, penais e trabalhistas. - Diferenciar as espécies de tutelas jurisdicionais existentes. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto a) O caso deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, da justiça estadual comum por se tratar de crime doloso contra a vida (art. 5º, inciso XXXVIII, “d”, da CF/88). Embora a vítima seja um índio, o caso não está relacionado à disputa de direitos indígenas, razão pela qual não seria competência da Justiça Federal (art. 109, inciso XI, da CF/88). b) A atribuição à Justiça Federal da competência para julgar disputas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Questionário Teoria Geral Do Processo
1. O que se entende por instrumentalidade? O poder estatal pode ser exercido de diversas formas, com objetivos distintos. Mas em Direito Processual, a instrumentalidade jurídica, garante, como essência de qualquer ação, que toda atividade jurídica seja exercida objetivando a pacificação social. O Estado legisla, julga e executa, visando à paz social. Para que haja uma eficácia no processo, o Estado busca legitimar três ordens de objetivos, como cita Ada Pellegrini, os sociais, políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO 5: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Atps Etapas 3 E 4 - Teoria Geral Do Processo
Introdução: Compreender os conceitos relacionados á sustentabilidade, analisar uma prática organizacional, estabelecer relação com os conceitos estudados e avaliar as informações de forma crítica, a fim de agregar novos conhecimentos. Descreva, com suas próprias palavras, a situação que indique quais ações sustentáveis está sendo desenvolvidas pela organização que você escolheu. PROGRAMA CICLO SUSTENTÁVEL PHILIPS Este plano foi desenvolvido executado em Manaus, onde eram recolhidos todos os aparelhos como de áudio e vídeo, cafeteira entre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Caso Concreto 3 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
´teoria Geral Do Processo
8 Conteúdo Objeto do Processo Problemática do mérito É de fundamental importância no processo o conceito de mérito da causa, por sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, sem ou com resolução de mérito; na ação rescisória pois só se rescindem sentenças de mérito; na apresentação de defesas relativas ao processo e a ação, pois devem ser arguidas antes de se discutir o mérito. A doutrina tradicional fazia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1.O que são os Bens da Vida? São aqueles que por terem valor econômico, afetivo ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, geram conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. •1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. •2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.208 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
Sumário 1. Histórico ................................................................................................................1 2. Exame físico..........................................................................................................1 2.1 Cabeça e pescoço............................................................................................1 2.Faculdade Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1-Se sente a presença do poder jurídico na vida social, na discussão de temas de relevância nacional político, aborto, pesquisas com células-tronco etc. Hoje em dia vivemos em um mundo onde há todos os dias casos de corrupção, um exemplo bem sobre isso são pessoas querendo se dar bem as custas de outra pessoa,sem se importar com o seu semelhante,pessoas sem escrúpulos,que só pensa em si próprio,sem importar com o próximo. A corrupção no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013