AS AQUISIÇÕES DO SETOR PÚBLICO

AQUISIÇÕES DO SETOR PÚBLICO – OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR UM PEQUENO PAÍS (Anthony Barrett - David Rees)

Alice Nunes^[1]

RESUMO

1 OBJETIVOS

1.1.1 Objetivo geral

Uma vez que a redução da corrupção no setor de compras públicas é um dos maiores desafios para administração pública atualmente, o objetivo é demonstrar que compras eletrônicas, a profissionalização e qualificação de consultores para a área de aquisições estão impactando no cenário organizacional  e as mudanças no País de Gales.

1.1.2 Objetivos específicos

* Elaborar uma revisão bibliográfica da organização política e dos órgãos públicos do País de Gales e da estrutura teórica de Compras do Setor Público;

* Comparar as estratégias das implementadas pelo governo galês e seu resultado;

2 BREVE ENQUADRAMENTO TEÓRICO

O País de Gales é um pequeno país que faz parte do Reino Unido e possui uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes, tem o seu próprio parlamento e o seu próprio governo que é responsável pela política e pela organização da prestação de serviços como saúde, habitação, educação, dentre outros,  que ocorre por meio de uma série de organizações públicas, incluindo conselhos, conselhos de saúde locais, associações de moradores, autoridades policiais e de bombeiros e parques nacionais.

 São mais de 800 órgãos públicos, que fornecem alguns serviços diretamente e outros por meio de contratos com organizações do setor privado e de caridade. Assim, o gasto público total no País de Gales é de aproximadamente 27.000 milhões de libras por ano, dos quais aproximadamente 5.500 milhões de libras por ano são usados ​​para comprar bens e serviços. Esses órgãos são pequenos, em sua maioria, possuindo vantagens significativas para a aquisição de bens e serviços.

Contudo, a natureza dessas aquisições resulta em riscos e desafios para as finanças públicas do país, incluindo a economia de escala, visto que muitos dos contratos concedidos por órgãos públicos individuais são contratos de pequeno volume e baixo valor, não atrativos para fornecedores do setor privado de médio e grande porte, possuem baixo nível de concorrência e elevada oferta de preços, não conseguindo obter boa relação custo-benefício no mercado, exceto quando adquirem em conjunto com outros órgãos públicos.

Muitos órgãos públicos galeses são pequenos, porém são responsáveis ​​por uma vasta compra de bens e serviços diferentes. No entanto, algumas delas exigem conhecimentos especializados e tais órgãos não podem contratar especialistas nos mais diversos serviços.  

Dessa forma, a falta de especialistas em compras faz com que muitos órgãos públicos confiem em consultores externos para orientá-los, custando  aproximadamente 180 milhões de libras por ano. Em contrapartida, a qualidade da consultoria fornecida varia, pois  nem sempre se pode de avaliar se os consultores têm o conhecimento e a experiência para entregar projetos de sucesso.

Ainda, muitos dos órgãos públicos do país servem comunidades muito pequenas, e muitos contratos são concedidos a fornecedores baseados nessas localidades, o que beneficia a economia local e o mercado de trabalho, porém o risco de corrupção é aumentado. Muitos funcionários públicos, incluindo aqueles envolvidos em aquisições, têm conexões sociais, ou mesmo interesses financeiros, em fornecedores locais.

3 METODOLOGIA

3.1 A pesquisa qualitativa

Pode-se afirmar que o termo pesquisa qualitativa é um amplo guarda-chuva que designa correntes de pesquisa muito diferentes e que tem em comum, muitas vezes, somente um conjunto de pressupostos contrários à pesquisa quantitativa: a rejeição às Ciências Naturais como paradigma de cientificidade e de padrão de pesquisa, e o emergimento da importância da subjetividade do sujeito na sua relação com o objeto, este significado e relacionado pelo/ao mesmo (CHIZZOTTI, 2003).

Em qualquer que seja o enfoque da pesquisa qualitativa, Trivinos (1987, p.129) apresenta cinco características importantes que estão imbuídas na mesma:

a) O ambiente natural é a sua fonte direta de dados e o pesquisador é o seu instrumento-chave;

b) Ela é descritiva, no caso da fenomenológica, e inicialmente descritiva, no caso da históricoestrutural;

c) Os pesquisadores estão interessados não somente com o resultado e o produto da pesquisa, mas também com o processo;

d) Os pesquisadores tendem a analisar seus dados indutivamente, verbi gratia, no caso da pesquisa de cunho subjetivista-compreensivista, os significados, a interpretação, surgem da percepção do fenômeno visto num contexto.

Dessa maneira, a forma de pesquisa adotada foi a teórico-empírica, que abrange os dados básicos da pesquisa: bibliográficos e empíricos. Quanto ao método, a pesquisa foi descritiva e também explicativa porque visa identificar e explicar os fatores que determinam ou que contribuam para a ocorrência desses fenômenos, aprofundando o conhecimento da realidade.

Quanto aos meios, trata-se de pesquisa bibliográfica, documental, pois para a fundamentação teórico foi realizada investigação desenvolvida com base em material publicado em artigo. Por fim, os resultados foram avaliados apor meio da técnica de análise de conteúdo de forma qualitativa.