ATIVIDADE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Atividade sobre políticas públicas.

ALUNO: DAVID BENNET S. C. LEÃO.

1.A avaliação de políticas públicas tornou-se preocupação central no contexto da crise fiscal e redefinição do papel do Estado. Explique.

         A avaliação de políticas públicas é um ponto crucial para entender como o estado está se organizando e se as políticas públicas por ele implantados estão sendo de maior relevância para o bom desenvolvimento social e para a atuação expressiva do estado com foco na sociedade, dessa forma o estado tem a obrigação de rever a sua forma de intervenção e participação social, a partir desse contexto  é que a avaliação de políticas públicas tornou-se extremamente pertinente principalmente porque o nosso país está passando por uma crise fiscal e a cada dia as forças políticas bem como a sociedade vem cobrando resposta ao governo no que diz respeito às políticas públicas aplicadas ao nosso país e aos ajustes fiscais e às políticas necessárias para que pudesse ser evitada a crise que se instalou no nosso país nos últimos meses, por esse motivo é que a avaliação de políticas públicas tem se tornado o ponto central para entendermos como as políticas públicas foram feitas e aplicadas e avaliar se realmente elas foram eficientes e eficazes para o fim a que se destinavam e dessa forma redefinir o papel do estado bem como traçar as novas metas visando sempre o bom andamento das políticas públicas e o bom desenvolvimento social.

2. Uma questão importante na discussão sobre avaliação de políticas públicas é a articulação entre instrumentos administrativos eficientes e o desempenho dos governos frente às expectativas dos eleitores. Explique. 

A Constituição Federal diz em seu artigo primeiro que todo poder emana do povo, dessa forma para um governo está legitimado ele precisa `agradar´ o povo e ser reconhecido por ele, dessa forma é que entendemos que o processo de tomada de decisões não é feito somente pelo voto ou seja todo cidadão tem o direito de opinar na tomada de decisões das políticas públicas, muitas vezes por meio de grupos organizados da sociedade tendo o direito de influenciar nos processos de discussão, implementação e de deliberação das políticas públicas, dessa forma quando um determinado governo conta com instrumentos administrativos eficientes esse governo certamente terá mais êxito na aplicação das suas políticas públicas o que fará com que o governo em questão seja visto como um governo que põe em prática aquilo que promete e faz valer sua função social, garantindo assim a satisfação dos eleitores e fazendo com que o eleitorado se sinta satisfeito com a atuação do governo, já governos que não tem instrumentos administrativos eficientes infelizmente não podem dispor de boas estratégias de organização de políticas públicas dificultando assim a sua aplicabilidade e gerando insatisfação por parte dos eleitores.

3.  A importância de avaliar uma política pública está justificada pela utilização de critérios específicos. Desenvolva.

A avaliação das políticas públicas é feita para serem analisadas  se as políticas públicas em questão tiveram relevância para a sociedade envolvida, se foram de melhoria para todos ou se foram apenas gasto de dinheiro público sem dar o esperado retorno à sociedade, dessa forma existem vários critérios para avaliar se as políticas públicas foram realmente importantes entre esses critérios encontramos a eficiência que é a análise do custo benefício e se realmente conseguiu atingir seus objetivos, outro critério importante é a eficácia que é a garantia de que a política pública atingiu seus objetivos e metas, os impactos para avaliar se as políticas públicas tiveram efeitos positivos para todos os envolvidos, outro aspecto importante é a sustentabilidade que mede a capacidade de continuidade dos efeitos benéficos alcançados através do programa social e após o seu término, também é importante fazer a análise do custo-efetividade onde é analisado se o custo da política pública foi correspondente à sua efetividade, também é avaliado a satisfação do beneficiário onde é avaliado se o beneficiário está respondendo positivamente as ações do programa, e por último a equidade objetivando avaliar se a distribuição do programa está sendo feita de forma justa e igualitária.

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