AVA ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

NOME	Tatiane Aparecida Casagrande de Melo
RA	1299256830

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Claudinei José Sarchesi.

Anhanguera Educacional

2015

Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

 

Passo 1:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a)Há configuração do vínculo de emprego?

Sim, Paulo de Tarso tem vinculo de empregado, por tanto ele tem os          mesmos direitos de um empregado que é registrado.

b)Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Paulo de Tarso tinha funções de manutenção da igreja como: elétrica, hidráulica e predial e prestava serviço de zelador e principalmente ele mantinha contato com o empregador por todo o período de trabalho, na legislação brasileira essas informações caracterizam-se como vinculo empregatício.

O pastor ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, alimentação e moradia. Paulo cumpria oito horas por dia e por tanto a lei entende que o empregado trabalhando mais de dois dias na semana caracteriza-se também como continuidade empregatícia, ou seja, o empregado deve ter uma garantia de permanência no trabalho, onde além do contrato de trabalho, ele deve ter direito ao Fundo de Garantia, INSS, Décimo Terceiro e Férias.

 

Passo 2:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

a)A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Sim, tendo em vista que o TST expõe o posicionamento da justiça trabalhista a respeito da terceirização na Súmula 331, na qual aceita a contratação de funcionários que executem trabalhos temporários, contratação com a Administração Pública e também empresas de serviço de vigilância, conservação e limpeza.