Acemoglu, Daron y Robison, James A. Por qué fraca-san los países: los orígenes del poder, la prosperidade y la po-breza

DIREITOS HUMANOS NO IMAGINÁRIO ARTÍSTICO DE CLARICE LISPECTOR: O PÁSSARO DA LIBERDADE

HUMAN RIGHTS IN THE ARTISTIC IMAGINARY OF CLARICE LISPECTOR: THE BIRD OF FREEDOM

Míriam Coutinho de Faria Alves1

Resumo: As interfaces entre direito e arte servem de base para pensar o processo de ressignificação dos direitos humanos2.Pretende-se, neste texto, refletir sobre o imaginário pictórico como imagem cultural e artística de direitos humanos inscritos na produção artística e literária de Clarice Lispector manifesto notadamente no quadro: o pássaro da liberdade. Esta interlocução nos leva a pensar os direitos culturais como formas hermenêuticas da cidadania, conscientes das identidades e memórias que permeiam a vida social, individual e coletiva.

Palavras-chaves: Direitos Culturais. Imaginário artístico. Clarice Lispector.

Abstract: Interfaces between rights and arts encourage reflections on the resignification process of cultural rights. This study aims to discuss the pictorial imaginary as a cultural and artistic image of human rights inscri- bed in the artistic and literary production of Clarice Lispector, particularly reproduced in her painting The bird of freedom. With such interlocution, we see cultural rights as hermeneutic forms of citizenship that make us aware of the identities and memories that permeate social, individual and collective life.

Key words: Cultural rights. Artistic imaginary. Clarice Lispector.

1 INTRODUÇÃO

No quadro pássaro da liberdade, pintado em óleo sobre madeira em 05 de junho de 1975 por Clarice Lispector, a figura do pássaro azul, em um fino traço, indica um tema essencial de caráter jurídico-cul- tural: a liberdade. A pintura, vista nesse aspecto, cria narrativas de direitos humanos a serem intuídas em meio a capacidade hermenêutica de quem observa o quadro. E, portanto, o próprio acesso a essa atitude reflexiva realiza direito fundamental à cultura.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) marco histórico proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) 3 em 1948, nos propicia ao atingir setenta anos, contexto histórico a ser revisi- tado em seus constantes desdobramentos e desafios. No recorte deste texto, opta-se por uma interlocu- ção entre a arte, literatura e direitos culturais observando sempre que a participação livre à vida cultural assim como acesso aos bens culturais estão interligados ao princípio da dignidade humana em toda sua dimensão, inserido inclusive, nas pautas da agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.4

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1 Professora Adjuntado Departamentode Direitoda Universidade Federalde Sergipe (UFS) Coordenadora do Grupode Pesquisa Direito, Artee Literatura (CnpQ/UFS). Membro honorária da RDL(Rede brasileira de Direitoe Literatura) Email: [e-mail]

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2 Cunha Filho ao tratar do dimensionamento e conceituação dos direitos culturais a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos pontua que “ os direitos culturais relacionam-se com a ideia de respeito ao modus vivendi peculiar dos distintos povos destinatários e signatários da declaração[ Declaração Universal de Direitos Humanos] ; no segundo, com atividades específicas, cujos núcleos devem ser extraídos, com variações gramaticais, do próprio texto: artes, ciência e literatura.” (CUNHA FILHO, 2015, p.27).

1. Observa-se a inscrição dos direitos culturais notadamente nos artigos 22 e 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 06 jul. 2018.

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1. Cf. informações contextuais sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível: <https://nacoesunidas.org/tema/ agenda2030/>. Acesso em: 06 jul. 2018.[pic 4]

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Centrada nesta perspectiva, a narrativa literária e artística ocasiona possibilidades de pensar a dignida- de humana através de linguagens artísticas verbais e não verbais. Assim o faz a literatura e os quadros de Clarice. Neste aspecto, o confronto da tela do pássaro azul com o céu evoca uma postura ecoada de idealismo fazendo inversão da realidade, posto que é o céu que poderia ser azul, mas Clarice nos traz um pássaro azul contracenando com o céu branco acinzentado. Esse gesto imaginativo vem proporcionar, no dizer de Nunes (2008, p.107)5 a consciência da condição humana, oriunda das percepções claricianas, em que entre a artista, a realidade e o espectador/leitor, há intensa possibilidade de interação.

Conectar-se com este rico imaginário é estabelecer relações entre a estética literária, artística e o Direito, numa aproximação que chamamos de imagens culturais do direitos humanos percebidas a par- tir das condições imaginárias da subjetividade feminina .

Observa-se que os originais do texto Água viva (1973) estão repletos de referências em que a escritora desloca a palavra escrever por pintar, de modo que as relações entre pintura e narrativa ficcional vão se entrelaçando fazendo com que a atividade da pintura desenvolvida em caráter amador, e de forma mais frequente entre os anos 1975/1976, torne-se conteúdo privilegiado de reflexão. Nesta obra, a personagem central é uma pintora–narradora que através da experiência relacional entre pintura-nar- rativa faz com que Clarice utilize formas diversas de elaborar suas identidades, sobre a redução da palavra em relação à imagem. Assim, nos coloca diante da reflexão sobre a necessidade da palavra para as percepções da identidade lançando o pertinente questionamento: “não usar as palavras é perder a identidade?” (LISPECTOR, 1998, p.65).

A tela parece dissolver a distância entre escritura e pintura intensificando o nexo entre texto e tela, entre a figura e as imagens poéticas, nos revelando imagens para-filosóficas e culturais identitárias. Ao tratar sobre as imagens poéticas em Clarice, Assis Brasil nos indica que o conteúdo estético claricia- no “dão-lhe característica inconfundível, e servem, no plano da criação, para salientar o significado e a existência de suas criaturas e de seu mundo artístico.” (ASSIS BRASIL, 1969, p. 95).