Análise do caso de segurança do Meta Metal

Passo 1: Analise do caso: Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura proativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2 : Resposta: Existe sim um vinculo empregatício, principalmente de acordo com os seguintes fatos: pela continuidade do serviço prestado, pois o mesmo trabalhava diariamente, seguindo uma determinada carga horaria que no caso dele seria 8 horas diárias, outro fator que caracteriza o vinculo seria fato de que ele era remunerado mensalmente pelo serviço prestado, que se encaixa no item onerosidade , também podemos observar no caso que o trabalhador respondia diretamente a Genivaldo, o que caracteriza subordinação , e alteridade pois mesmo trabalhava para outro e não para si próprio, e por fim pode se observar também pessoalidade pois é o próprio trabalhador que presta serviço não podendo ser substituído por outra pessoa .

Passo 3: Analise esse outro caso: A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4 – Respostas: a) Sim foi realizado de forma regular, pois esse serviço faz parte de uma atividade meio do contratante, e se tratando de um serviço de vigilância o TST permite.

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