As Características do trabalho escravo na atualidade

TRABALHO ESCRAVO DA ATUALIDADE

 Rafaele de Paula Nascscimento (UFRA) – [e-mail] 

Karla Manuelle Reis Costa (UFRA) – [e-mail]   

1.  Resumo

        Na maioria das vezes em que o assunto é trabalho escravo, o pensamento é imediatamente voltado para a época em que trabalhadores eram considerados propriedades dos seus senhores, podendo assim ser comercializados como produto, bem como trabalhar em troca de abrigo e comida. No entanto, o contexto a seguir aborda sobre o termo “Trabalho escravo” possuir outras vertentes além do seu principal conceito. Sendo tais vertentes inclusive presentes na atualidade, de forma mais sucinta e diferente do seu entendimento principal, várias atividades e características podem ser consideradas práticas de escravidão, não somente a ideologia montada com base em imagens de épocas coloniais.

Palavras Chave

        Escravidão, Trabalhadores, Operários, Emprego

1. Introdução

A seguir serão abordados alguns aspectos referentes ao tema Trabalho escravo, frisando o que faz alusão ao mesmo nos dias atuais, por ser um tema antigo não necessariamente significa que é obsoleto ou impraticável. Dessa forma a relevância do tema se faz presente pelo fato de alertar acerca do assunto e relatar como é praticado nos dias atuais.        

1.  Características do trabalho da atualidade

        Voltando no tempo para épocas coloniais, além da relação direta com a cor da pele o trabalho escravo possuía como características bem peculiares como os trabalhadores comparados a mercadorias, troncos de castigo, senzalas e sofrimento. No entanto, atualmente pode se definir escravos modernos não mais como produtos ou mercadorias, mas sim como ferramentas de trabalho excessivo, abusivo ou mal recompensado.

         Atualmente o trabalho escravo é caracterizado com base nas condições impostas no seu trabalho, sendo presentes tanto no meio urbano quanto rural, nos mais distintos e comuns setores e empresas do cotidiano. Pode se levar em consideração e enquadrar perfeitamente nas características, trabalhadores de produção bovina ou pecuária, por exemplo que são contratados no intuito de escraviza-los por meio de um sistema de trabalho desenvolvido para manter o trabalhador constantemente em dívida com o empregador, fazendo com que o mesmo não seja dono de sua própria liberdade, não consiga receber uma quantia digna ou proporcional ao tempo e produção por ele desenvolvida e  não usufrua dos seus direitos trabalhistas, muitas vezes por nem mesmo conhece-los.

Exemplo de Trabalho escravo em Carvoaria

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Fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/oit-divulga-pesquisa-sobre-trabalho-em-condicao-de-escravidao-no-brasil.html

Operários de oficinas e tecelagens também são vítimas e exemplos do trabalho escravo atual, sendo muitas vezes resultado da produção em massa das grandes marcas e empresas multinacionais, quando os operários de oficinas clandestinas recebem direta ou indiretamente a tarefa de produzir e confeccionar peças de roupa, sapatos ou aparelhos eletrônicos, funcionando assim como uma espécie de terceirização, onde a produção em grande escala na verdade é feita em condições precárias ao operário, em termos de salário, abuso de mão de obra e condições físicas de trabalho.

Exemplo de trabalho escravo em oficinas clandestinas  

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Fonte: http://averdade.org.br/2014/05/justica-condena-lojas-ca-por-submeter-funcionarios-trabalho-escravo/

        Outros fatores importantes que devem ser frisados e utilizados como exemplo e característica acerca do assunto são a prática do desvio de função dentro das empresas, bem como as suas jornadas de trabalho que muitas vezes se excedem do horário convencional sem nenhum tipo de remuneração ou recompensa com relação as mesmas. O trabalho no comercio é um grande exemplo de desvio e acúmulo de função, principalmente nos meses de novembro e dezembro, quando dobra a busca frenética por lucros dos comerciantes que criam estratégias não para recompensar o assédio moral, mas para que os comerciários estejam dispostos a fazer de tudo e durante o tempo que for necessário para que o comércio lucre cada vez mais.

Comércio em horário estendido no final de ano

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Fonte:http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/748561/horario-estendido-do-comercio-comeca-hoje

 Exemplos comuns em que trabalhadores são contratados para desempenhar tais funções, trabalho assinado e devidamente registrado em carteira, no entanto, a forma com que as tarefas foram formalizadas não condiz com sua jornada diária, onde são impostos a prestar diversos tarefas que não condizem com o contrato nem com o que foi proposto em primeira mão. Em paralelo ao desvio, jornadas de trabalho abusivas com base em feriados e dias de “pico” são comuns, sendo as mesmas executadas sem o pagamento referente ao excesso ou qualquer outro tipo de recompensa equivalente.

Muito se tem combatido essas condições de trabalho da atualidade que podem ser caracterizadas como escravidão, o sistema de combate e fiscalização dessas práticas que é basicamente composto por órgãos que fiscalizam em conjunto as áreas de alto índice de denúncia, vem tentando trabalhar contra as mesmas e conseguiu algumas benfeitorias até hoje, no entanto é necessário que todo o trabalho e projeto dos fiscais e órgãos responsáveis possua o consentimento de parlamentares que muitas vezes não tem essa bandeira como sua principal ação de trabalho e legislação, deixando assim o combate em segundo plano, muitas vezes até mesmo por interesses políticos, um belo exemplo de dificuldade pode se dar a partir da PEC 51-A/1999, A PEC do Trabalho Escravo tramita no legislativo desde 1999 quando foi criada e ainda encontra dificuldades para sua aprovação.

 Em ações conjuntas o Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal tem desempenhado desde 1995 as tarefas de fiscalização do trabalho escravo, o que leva a um grande número de dados coletados desde o seu início até um levantamento de 2015. Durante o período de vinte anos foram executadas diversas operações, cada uma podendo fiscalizar mais de um estabelecimento, muitos trabalhadores foram libertados por meio das fiscalizações desenvolvidas pelos órgãos citados, no entanto nem sempre é possível que seja efetuada a libertação, no entanto, ficam assim inseridos em processos administrativos efetuados pelos órgãos fiscalizadores.