Atividade interdisciplinar

SUMARIO

1. Introdução-------------------------------------------------------------------------------------------3

2. Fundamentos do direito do trabalho. Noções básicas sobre a evolução do direto do trabalho, sobre sua evolução e direito constitucional do trabalho-----------------------------------------4

3. Evoluções do trabalho e das relações de trabalhos--------------------------------------------5

4. Direito do Trabalho--------------------------------------------------------------------------------5

5. Princípios renuncia transação do direito do trabalho. Relações de trabalho empregado x empregador. Trabalho rural e terceirização------------------------------------------------------ 6

6. Contratos de trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego. Repouso, férias, remuneração e salário------------------------------------------------------------------------------- 8

7. Estabilidades e garantias do emprego FGTS e meio ambiente do trabalho. Direito coletivo e liberdade sindical------------------------------------------------------------------------------------11

8. Negociação coletiva e greve. Noções fundamentais de direito processual do trabalho. Dissídio individual e coletivo-------------------------------------------------------------------- 15

Considerações Finais-------------------------------------------------------------------------------19

Referencias Bibliográfica--------------------------------------------------------------------------20

INTRODUÇÃO

O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dia atuais.

A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente

A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um.

A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente socioeconômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e no Brasil, na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formas significativamente diferentes.

O sindicato está proibido de se comprometer de alguma forma com outros movimentos sociais, ou mesmo trabalhista, caso eles não tenham a ver diretamente com os interesses específicos dos trabalhadores afiliados (jurisdição). Os diversos países ocidentais aderem de maneira diferenciada ao conceito de "jurisdição" comentado. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, a adesão é quase que completa.

Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores.

Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical.

Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes.

É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dos sindicatos que podemos ser representados coletivamente.

O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores.

1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.

1.1. Identificação da organização

Nome: LP Soluções em Recursos Humanos

Localização: SCS 501 bl B - Brasília/DF

Segmento: Empresa de soluções e recrutamentos

Porte: Médio

Quantidade de funcionários: 130 (trinta)

Atuação direta nas frentes de trabalho e impacto nas organizações, esse é um pequeno esboço da marca que a LP Soluções em Recursos Humanos tem deixado nesses 15 anos.

Uma das primeiras empresas do Grupo LP Soluções em Recursos Humanos a iniciar suas atividades, sua atuação em 1999 era focada na terceirização de mão de obra e em alguns processos de recrutamento e seleção. O investimento em Gestão de Pessoas na época ainda era muito escasso, mas com o tempo, o mercado notou a necessidade de apostar na peça fundamental para o funcionamento das empresas: as pessoas!

A LP Soluções em Recursos Humanos cresceu junto com a demanda do mercado e nesses 15 anos atualizou-se com as técnicas e metodologias praticadas mundialmente. Nosso portfólio de serviços também cresceu. Atualmente, além dos serviços que oferecemos desde nossa fundação, também atuamos com treinamentos e consultoria organizacional.

Entender que o cliente é sempre o nosso primeiro passo. Superar suas expectativas é o nosso objetivo. Os cuidados com os detalhes de cada processo e a experiência que já temos com nossos serviços são um atestado para um trabalho de satisfação garantida.

Nossa Missão: Oferecer soluções em recursos humanos, transformando e acompanhando as organizações para gerar vantagem competitiva a nossos clientes.

Nossa Visão: Ser Lembrado com agente de mudança na vida das pessoas e das organizações, viabilizando resultados.

Nossos Valores: Integridade, retidão nos processos, entregas e relações estabelecidas com clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros, governo e sociedade.

1.2 Evoluções do trabalho e