Atividades praticas

Uniban-Anhanguera

Campo Limpo

Direito

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL VI

Daiane de Andrade Silva-RA 100850413

Evellyn de Morais Araújo-RA 111265150

Monique Alves De Morais Santos-RA 6857503636

São Paulo

2013

Daiane de Andrade Silva-RA 100850413

Evellyn de Morais Araújo-RA 111265150

Monique Alves De Morais Santos-RA 6857503636

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL VI

Trabalho Acadêmico consistente em relatórios das etapas 3 e 4 das atividades práticas supervisionadas da disciplina de Direito Civil VI da Faculdade Uniban-Anhanguera.

Orientador: Duraid

São Paulo

2013

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SUMÁRIO

ETAPA 3:PROPRIEDADE-DEFINIÇÃO,MECANISMOS DE DEFESA,AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL E MÓVEL ...        5

ETAPA 4:DIREITOS REAIS DE FRUIÇÃO.CONDOMINIO EM GERAL E CONDOMÍNIO EDILÍCIO        7

REFERÊNCIAS        8

ETAPA 3:PROPRIEDADE-DEFINIÇÃO,MECANISMOS DE DEFESA,AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL E MÓVEL ...

Passo 1:

Ler o Título III-Da propriedade,Capítulo I-Da propriedade em geral,itens 01,02,03 e 04 do PLT-461 ... Após a leitura do texto acima indicado,refletir e responder as seguintes perguntas:

1.Deninir propriedade e informar seus elementos constitutivos.

2.Explicar cada um dos elementos constitutivos citados acima.

Passo 2:

Ler o Título III-Da propriedade,Capítulo II-Da aquisição da propriedade imóvel e o Capítulo III-Da aquisição de propriedade móvel do PLT-461 ... Após a leitura do texto acima indicado,refletir e responder as seguintes perguntas:

1.Quais são as principais formas de aquisição da propriedade imóvel?

2.Explicar cada uma das formas de aquisição da propriedade imóvel.

3.Quais são as principais formas da aquisição da propriedade móvel?

4.Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade.

Passo 3:

Ler o Título III-Da propriedade,Capítulo II-Da aquisição da propriedade imóvel item 3 à 6 do PLT-461 ... Após a leitura do texto acima indicado,refletir e responder as seguintes perguntas:

1.Defina usucapião.

2.Quais são os pressupostos da usucapião?

3.Explicar cada um dos pressupostos informados acima.

4.Quais são as espécies de usucapião citadas pelo autor do PLT?

5.Diferenciar a usucapião extraordinária da usucapião ordinária.

Passo 4:

Elaborar um RELATÓRIO para entrega ao professor da disciplina,contendo as respostas das perguntas dos passos 1;2 e 3 devidamente respondidas.Por fim,em lauda separada,compor um resumo da matéria estudada com a conclusão do grupo.

O relatório deverá conter no mínimo 2 laudas com os seguintes temas:

A.Definição de propriedade.

B.Formas de aquisição da propriedade.

C.Conceito e espécies de usocapião.

1°Relatório:Respostas dos passos 1,2 e 3

O Código de Processo Civil não define o que é propriamente propriedade,limitando-se a dizer os poderes intitulados ao proprietário.Podemos então defini-lá como o poder judiciário o faz: Dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo,em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos em lei,bem como  de reinvindicá-lo de quem injustamente o detenha.Tendo como elementos constitutivos:usar,gozar e usufruir ou dispor da coisa.

Usar(Jus Utendi):é uma faculdade do dono servir-se da coisa e de utilizá-la da maneira que entender mais conveniente,pode também não utilizar da coisae usá-lá só quando o convier.

Gozar ou Usufruir(Jus Fruendi):dá ao proprietário o poder de perceber os frutos naturais e civis da coisa,aproveitando economicamente.

Dispor da Coisa(Jus Abutendi):é o poder de transferir a coisa de gravá-lá de ônus e de aliená-lá a outrem.

Rever a Coisa(Rei Vindicatio):é o direito de reinvindicar de quem a possua ou detenha.

A aquisição de propriedade imóvel poderá dar-se por ato inter vivos ou causa mortis de forma originaria ou derivada que são: Aquisição por registro do titulo, Por Acessão,ou Por Usucapião.

A aquisição de forma ordinária é quando a coisa foi adquirida pela primeira vez, sem ter tido nenhum outro proprietário.

A aquisição derivada ocorre quando há transmissão de propriedade, de um dono anterior para outrem, passando a ser o atual proprietário após aquele momento.

A aquisição por registro de titulo é a transferência entre vivos da propriedade com o registro do titulo no Registro de Imóveis competente.

A Acessão é o aumento do volume ou do valor da coisa principal, em virtude de um elemento externo. Existem cinco espécies de acessão 1) Acessão por  aluvião ( Art. 1250 C.C.) 2) Acessão por formação de ilhas ( Art. 1249 C.C.) 3) Acessão por avulsão( Art. 1251 C.C.) 4) Acessão por álveo abandonado ( Art. 1252 C.C.) 5) Construções e Plantações ( Art. 1253 a 1259 C.C.)

A Usucapião é um modo originário de aquisição de propriedade, por meio da posse mansa e pacifica por certo espaço de tempo, mediante requisitos previstos em lei.