Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
Por: Connect-Roo Rondonópolis • 21/11/2016 • Trabalho acadêmico • 369 Palavras (2 Páginas) • 319 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
NOME | |
RA |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2016
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público
Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor
Anhanguera Educacional
2016
- O que é a Lei Rouanet?
É uma lei Federal nº 8.313/91, que incentiva a Cultura, popularmente conhecida como Lei Reounet, nome do ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, e foi crianda durante o Governo Collor, no ano de 1991.
Foi por meio desta Lei que houve a criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), formado por por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
O PRONAC, tem como função principal, captar recursos para fomentar a atividade cultural e artística.
- De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?
A empresa que investir no desenvolvimento de projetois culturais tem o abatimento nos impostos de renda e podem utlizar sua marca na parte destinada a patrocinios, e tendo assim sua marca vinculada aos projetos.
Além disso, as empresas acabam patrocimnando gratuitamente, se for audiovisual investimento é 100% ressarcido, o investimento é feito antes e depois é ressarcido pelo governo.
- Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?
É de grande relevnaica para a Cultura Brasileira, uma vez que mantém o mais forte e presente. Como reflexo dessa descentralização governamental e consequente transposição da responsabilidade para o empresariado, o setor cultural ficou enfraquecido e a criação da Lei Rouanet tinha objetivo de resguardar as consequências da avalanche cultural importada que estaria por vir com o neoliberalismo implantado.
Além disso, direto para o setor cultural do Brasil, gernado e incentivando novas profissoes, os captadores de recursos, gestores cultural, produtores cultural.
REFERÊNCIAS
AVISBRASILIS, Avis Brasilis Comércio de Artigos Ecológicos, Culturais e Editora. Lei Rouanet. Vinhedo: AVISBRASILIS. Disponível em:< http://www.avisbrasilis.com.br/lei-rouanet>. Acesso em: 04 de Out. de 2016.
SILVA, F. C. S. Entendendo a Lei Rouanet. São Carlos: UFSCAR. Disponível em:
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