Como é Formado um Cartel

Consumir faz parte do cotidiano das pessoas e é por meio do consumo que se supre as necessidades básicas à subsistência. Aquele que consome ou aquele que adquire mercadorias, riquezas e serviços para uso próprio ou de sua família é considerado consumidor.

Ao aumentar os preços e restringir a oferta, os cartéis prejudicam gravemente os consumidores, pois tornam os bens e serviços mais caros ou indisponíveis, impossibilitando o consumidor de usufruir das vantagens de uma concorrência saudável. Sendo a livre concorrência um dos princípios que mantém a ordem econômica e, a formação de cartéis lesa essa ordem, criando prejuízos à inovação, pois impede que outros concorrentes aprimorem seus processos e lancem produtos inéditos ou aperfeiçoados. Consequentemente resulta em perda de bem-estar do consumidor e, a longo prazo, perda de competitividade da economia como um todo.

Algumas características do mercado, influenciam ou incentivam a formação de cartéis como no caso das editoras Hachette Book Group, HarperCollins, Simon & Schuster, Holtzbrinck Publishers, Penguin que se sentiram ameaças quanto à política de descontos da Amazon e resolveram se unir a Apple e mudar o modelo de venda dos livros que permitiram que elas fixassem os preços de comercialização, desta forma os consumidores não tinham opções de procurar o menor preço e tendo que pagar milhares de dólares a mais para terem o produto.

Sendo o cartel a união secreta de empresas do mesmo ramo de negócios, e mesmo visualizando algumas características é muito difícil provar sua existência, pois muitos dos pontos denunciados não servem como prova de sua existência, afinal membros de um cartel não podem ser confundidos com os integrantes de um determinado mercado. Portanto, uma das formas de comprovar o crime é obtido por meio de investigações como as feitas pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que entra com processos como no caso das editoras e exigem o reestabelecimento da competitividade.

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