Deficientes no Mercado de Trabalho

INCLUSÃO DOS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO

Daniele Duarte Herrero*;

Evertton Kleber Gonçalves Silva*;

Michelle Leite Conceição*.

Faculdade Carlos Drummond de Andrade - São Paulo-SP

Orientadora: Profa. Ms. Giuseppina Adele Rischioni**.

Resumo:

Palavras-Chave:

Abstract:

Keywords:

Introdução

1. TIPOS DE DEFICIENCIAS

As desigualdades ou deficiências podem ser definidas por vários órgãos e ou Leis de acordo com cada região ou cultura.

A Organização Mundial da Saúde^[1] define em categorias de Deficiência, Incapacidade e Invalidez.

• Deficiência é a anormalidade ou ausência de atividades psicológicas, anatômicas ou fisiológicas.
• Incapacidade é total restrição ou inexistência de capacidade para executar funções de acordo com o que é considerado normal ao ser humano.
• Invalidez é quando ocorre uma situação em que o indivíduo é limitado, por uma deficiência ou incapacidade, para executar alguma atividade. Por exemplo, a idade, fatores culturais, sociais ou sexo.

A deficiência e incapacidade são percebidas ou acentuadas quando as pessoas que as possuem estão em um ambiente que não está adaptado para atender a todos os indivíduos, pois uma vez que as adequações sejam realizadas, os PCD's sentem-se mais seguros e normais mediantes aos seus concidadãos.

Já a Organização Internacional do Trabalho define deficientes como aqueles que possuem suas possibilidades de adquirir ou evoluir no emprego, limitada por conta de uma desvantagem mental ou física.

A definição deficiente abrange muitas categorias, visto que quando falamos em deficientes, estes podem ser físicos, visuais, auditivos, mentais ou múltiplos. E estas deficiências podem ser adquiridas durante a vida ou ser de nascença.

Em conformidade com a Lei n 7.853, de 24 de outubro de 1989^[2].

1. Deficiência Física é a modificação parcial ou total de um ou mais segmentos do corpo humano que podem levar as paraplegias.
2. Deficiência auditiva é a ausência total ou parcial das possibilidades auditivas, e podem variar de acordo com os segmentos abaixo:

- surdez leve (de 25 a 40 decibéis)

- surdez moderada (de 41 a 55 decibéis)

- surdez acentuada (de 56 a 70 decibéis)

- surdez severa (de 71 a 90 decibéis)

- surdez profunda (acima de 91 decibéis)

- anacusia.

1. Deficiência visual é a perda total ou parcial da visão. E pode ser classificada em dois níveis:

- cegueira - pouquíssima visão ou perda total da faculdade de enxergar;

- baixa visão ou visão subnormal - caracterizado pelo mau funcionamento visual dos olhos.

1. Deficiência Mental - classificada pelo funcionamento intelectual abaixo da média, com ocorrências anteriores aos dezoito anos e com as limitações vinculadas a duas ou mais capacidades de adaptação, tais como:

1. Comunicação;
2. Cuidado pessoal;
3. Habilidades sociais;
4. Saúde e segurança;
5. Habilidades acadêmicas;
6. Lazer; e
7. Trabalho.

1. Deficiência Múltipla - quando duas ou mais deficiências são associadas.

1. – Deficientes no Brasil

De acordo com os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE^[3], através do Censo 2010, existem 45.606.048 brasileiros com algum tipo de deficiência. O equivalente a 23,9% da população total do país.

As deficiências foram classificadas através do grau de dificuldade da seguinte forma: (i)possui dificuldade em realizar; (ii) possui grande dificuldade e; (iii) não consegue realizar de nenhum modo.

Figura 1: Porcentagem da População Brasileira com Deficiência

[pic 1]

Fonte: Censo 2010, IBGE

Entre os tipos de deficiências pesquisados, a visual possui a maior parte de representantes, e atinge principalmente a população com mais de 60 anos. Conforme pesquisado, a deficiência visual atinge 18,6% da população, seguida pela motora com 7%, pela deficiência auditiva com 5,10% e da mental ou intelectual com 1,40%.

Figura 2: Deficiências em Ordem de Maioria

[pic 2]

Fonte: Elaborado pelos Autores

A taxa de alfabetização da população com deficiência foi de 81,7%, e de 90,6% da população total. Onde o índice de menores taxas de alfabetização ocorreu nas regiões Nordeste e Norte, tanto para pessoas com ou sem deficiência. Assim como as taxas de escolarização, onde as regiões Norte e Nordeste também possuem o menor índice de escolarização entre as pessoas de 6 a 14 anos. Conforme o gráfico abaixo:

Figura 3: Taxas de Escolarização de Pessoas

 entre 6 e 14 anos por Brasil e  Regiões (%)

[pic 3]

Fonte: Censo 2010, modificado pelos autores.

Ainda de acordo com o IBGE^[4] o nível de instrução de pessoas deficientes em 2010 era de 14,2% para o Ensino Fundamental, 17,7% para o Ensino Médio Completo e 6,7% para Ensino Superior completo. Porém ainda havia cerca de 61,1% de pessoas com deficiência sem instrução e fundamental completo.

Estes dados comprovam que apesar da Lei de Cotas, que será citada no próximo capítulo, a participação dos trabalhadores com deficiência era baixa, se comparado com as pessoas sem deficiência. Do total de 86,4 milhões de pessoas, somente 20,4 milhões eram de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja, 23,6% do total da população.

A deficiência mental foi a que mais impactou no índice de vínculos empregatícios, tanto para homens quanto mulheres, dos quais os valores foram 22,2% e 16,1%, respectivamente.

Conforme os dados apresentados, fica claro que a quantidade de deficientes é elevado, e que o país não possui uma estrutura adequada para uma boa qualidade de vidas dos PCD's.

Dentre suas limitações, os deficientes ainda sofrem com muitas dificuldades^[5], entre elas, podem ser descritas a falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios, públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, universidades, hotéis e em espaços públicos em geral.