Desenvolvimento do Trabalho Gestão Operacional e Logística

FACULDADE DE TECNOLOGIA GAP

GESTÃO COMERCIAL

MODAL AQUAVIÁRIO

Humberto Oliveira

Michael Igor

Roberto Pereira

[pic 1]

Anápolis-2017

FACULDADE DE TECNOLOGIA GAP

GESTÃO COMERCIAL

MODAL AQUAVIÁRIO

Humberto Oliveira

Michael Igor 

Roberto Pereira

[pic 2]

Anápolis-2017

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SUMÁRIO[pic 3]

1 – INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------- 4

2 - MODAL AQUAVIÁRIO MARÍTIMO X FLUVIAL ---------------------------------------- 5

3 – HISTÓRIA MODAL MUNDIAL ---------------------------------------------------------------- 6

4 – HISTÓRIA MODAL NACIONAL -------------------------------------------------------------- 7

5 - CONTEXTO ATUAL DO MODAL AQUAVIÁRIO ---------------------------------------- 9

6 - MODAL AQUAVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO NACIONAL -11

 7 - REGULAMENTAÇÃO ESPECIFÍCA DO MODAL -------------------------------------- 12

7.1 – Gerência de Regulação Portuária --------------------------------------------------- 13

7.2 – Gerência de Regulação da Navegação Marítima --------------------------------- 14

7.3 - Gerência de Regulação da Navegação Interior ------------------------------------ 15

8 – CONCLUSÃO -------------------------------------------------------------------------------------- 18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ------------------------------------------------------------ 19

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INTRODUÇÃO

O transporte aquaviário é aquele realizado para a movimentação de cargas e de passageiros por uma via navegável. Também se presta à execução de serviços diversos, como rebocagem, apoio a outras embarcações e instalações em terra, bem como o apoio a plataformas de petróleo. São operações de transporte e serviços de apoio remunerados, que podem ser prestados em caráter nacional ou internacional, e às empresas que prestam esses serviços chamamos de Marinha Mercante.

A indústria marítima brasileira passou por grandes transformações nas últimas décadas, com forte incremento de suas atividades, consequência da atuação direta do Governo Federal. A construção naval no país foi substancialmente revigorada, principalmente no âmbito da indústria petrolífera, impulsionada pela descoberta de reservas consideráveis de petróleo e gás. Muitos navios passaram a ser construídos e a operar no país, aumentando significativamente o tráfego de embarcações nos portos brasileiros.

O transporte aquaviário é regulamentado no Brasil pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que foi criada pela Lei 10.233/2001 que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, que criou além da ANTAQ, o conselho nacional de integração de políticas de transporte, a agência nacional de transportes terrestres e o departamento nacional de infraestrutura de transportes.

O Brasil apresenta condições favoráveis para o desenvolvimento de seu transporte aquaviário uma vez que apresenta uma grande área litorânea e indústrias de fabricação de embarcações em solo nacional, se o governo atentasse na importância e nas vantagens que esse tipo de transporte proporciona a realidade poderia mudar, atualmente o índice de competitividade mundial aponta que o Brasil ocupa a 122ª colocação no panorama mundial de desenvolvimento do transporte aquático.

2- MODAL AQUAVIÁRIO

O transporte aquático, aquaviário ou hidroviário consiste no transporte de mercadorias e de passageiros por barcos, navios ou balsas, via um corpo de água, tais como oceanos, mares, lagos, rios ou canais. O transporte aquático engloba tanto o transporte marítimo, utilizando como via de comunicação os mares abertos, como transporte fluvial, usando os lagos e rios. Como transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Este modo de transporte cobre o essencial das matérias primas (petróleo e derivados, carvão, minério de ferro, cerais, bauxita, alumínio e fosfato, entre outros). Paralelamente a estes transportes a granel, o transporte aquático também cobre o transporte de produtos previamente acondicionados em sacas, caixotes ou outro tipo de embalagens, conhecidos como carga geral.

Em cada segmento da navegação observamos indicadores específicos. Vejamos:

a) Longo Curso - a participação da bandeira brasileira é muito pequena (de 3 a 5%, dependendo da fonte e do critério utilizado). O segmento é dominado por megaempresas transnacionais, não há um controle efetivo do valor de frete cobrado, o que é um risco para o comércio externo e, consequentemente, para o desenvolvimento do país, o Balanço de Pagamentos no quesito “fretes” é totalmente desfavorável, representando uma perda de divisas superior a US$ 10 milhões, a ausência de uma frota nacional atendendo ao setor é um risco para a soberania nacional.

b) Cabotagem - a concorrência com o transporte rodoviário é grande mas, para percursos superiores a 500 km, as vantagens do modal marítimo tem levado a um crescimento constante do transporte de cabotagem. O crescimento constante do comércio exterior brasileiro nos últimos anos tem puxado o crescimento do setor na distribuição de cargas entre os portos concentradores e os demais portos.

c) Apoio portuário - cresce proporcionalmente à cabotagem e o longo curso; portos mais modernos exigem embarcações de apoio melhores e empresas especializadas.

d) Apoio marítimo - é um mercado certo, em expansão, dominado por embarcações de bandeira estrangeira; a própria PETROBRAS retornou ao mercado, como EBN, promovendo a construção de quase meia centena de embarcações de apoio a plataformas. No entanto, devido ao indelével vínculo com a exploração de petróleo em mar aberto, sua evolução é fortemente influenciada pelo preço internacional do petróleo e ao plano de investimentos da Petrobras. e) Interior - apesar da diversidade do mercado e dos fatores regionais, há uma expectativa de crescimento do transporte de granéis, para o escoamento das safras; na Amazônia, esforços estão sendo feitos para a substituição das embarcações de madeira construídas de forma artesanal, por outras mais seguras.