Direito Empresarial

Direito empresarial - é estruturado para identificar e analisar

a Jurisprudëncia dos Tribunais de Justiça, da Justiça Federal,

do Superior Tribunal de Justiça,  do Supremo Tribunal Federal,

bem como a Constituição Federal, o Direito Empresarial e

Legislação esparsa, atuando numa perspectiva dialética

multidisciplinar e teórico-metodológica que privilegiam

uma visão humanística e científica

Empresários ou sociedade empresarial

Código civil.Art.966.considera-se empresário quem exercer

profissionalmente atividade econômica organizada

para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

capacidade - podem exercer a atividade de empresario os que esteverem em pleno

goso da capacidade civil e não forem legalmente impeditos.

capacidade de direito - autoriza as pessoas a serem titulares de direito e obrigações

capacidade de fato - aquela que permite a seus titulares execerem levremente os atos da vida

Proibidos - funcionarios publicos, militares,falidos,magistrados promotores.

EIRELI - A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI

é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social

Empresário: Titular de direitos e obrigações e não se confunde com a

pessoa física ou jurídica que componha o seu quadro dos sócios

Empresário Individual: Pessoa física equiparada a pessoa

jurídica e que exerce individualmente a atividade empresarial.

Sociedade empresária: Duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas)

que se unem para praticar uma atividade empresarial e que podem

assumir algum dos formatos existentes (Sociedade

Limitada; Anônima; em Comandita; etc).

Comum - é uma sociedade empresária de fato ou irregular que não está juridicamente

constituída sendo, portanto uma sociedade não personificada e que não pode ser

considerada uma pessoa jurídica ilimitada

sociedade irregular são aquelas comuns pq não registradas e, sim não personalidade

propria. Asociedade de fato duas pessoas verbalmente.

a sociedade em comandita simples a respponsabilidade de seus socios será mista

as seguinte forma; ilimitada e solidaria para os administradores chamados de

comanditados;e ilimitada ao valor da