Economia Solidária - Moeda Social

BANCOS COMUNITÁRIOS: INSTITUTO PALMAS E BANCO COMUNITÁRIO CAPIVARI

Resumo

Este artigo visa conceituar o banco comunitário e sua inserção na sociedade, citando os benefícios que ela traz ao espaço onde ela é implantada e a adesão da população a este novo cenário. É apresentado o projeto existente na cidade de Silva Jardim – RJ, que implantou uma moeda social, chamada Capivari, para movimentar a economia da cidade.

Palavras-chave: Banco Comunitário, Instituto Palmas, Capivari.

Introdução

Existem diferentes conceituações de Economia Solidária, sendo que os principais são Paul Singer e Euclides Mance. Segundo Singer, Economia Solidária é uma estratégia de luta contra as desigualdades sociais e o desemprego. Já de acordo com Mance, o conceito de Economia Solidária visa também à construção de sociedades pós-capitalistas em que se garanta o bem-viver de todas as pessoas.

Como visto no filme “Quem se Importa?”, Há várias formas de estabelecer o empreendedorismo social. O estimulo à criação de novas fontes de renda, bancos sociais, cooperativas sociais, dentre outras formas apresentadas, são tipos de empreendedorismo social que visam não o lucro de suas ações, porém, o desejo de ampliar e compartilhar seus ideais para beneficiar o máximo de pessoas.

Um dos depoimentos do filme é do fundador do Banco Comunitário de Palmas, Joaquim de Melo Neto, que relata a criação da moeda social no Conjunto Palmeira em Fortaleza – CE. O Banco Palmas foi o primeiro banco comunitário no Brasil e teve como objetivo em seu início implementar projetos de trabalho e geração de renda através de sistemas da economia solidária. Posteriormente, foi criada a moeda social, chamada Palma, e para difundir o uso desta moeda social, foram oferecidos incentivos locais aos consumidores e comerciantes.

Banco Comunitário

O Instituto Palmas é pioneiro na ideia de Bancos Comunitários no Brasil. É exemplo para o desenvolvimento de políticas solidárias no país, dando suporte e consultoria a outros empreendedores sociais.

Ele classifica os Bancos Comunitários como serviços financeiros solidários, que são voltados a uma reorganização da economia onde ele está inserido, ou seja, desenvolver os princípios da Economia Solidária a fim de inserir a população de baixa renda em atividades econômicas, fornecendo microcréditos para fomentar a criação de redes locais de produção e consumo.

A principal característica de um banco comunitário é que a própria comunidade onde ele será inserido se torna o seu gestor e proprietário, ou seja, a ideia de criar o banco vem da população que será usuária do mesmo em um processo de autogestão. Um banco comunitário atua com duas linhas de crédito, em reais e na moeda social circulante no local, estimulando a criação de uma rede local de produção e consumo, apoiando empreendimentos que tem como estratégia a comercialização, como feiras, lojas solidárias, etc. Atua em localizações que são caracterizadas pelo alto grau de exclusão e desigualdade social, porém, podem atuar em localidades em que a economia está em níveis baixos, como o exemplo que será mostrado adiante do Banco Comunitário Capivari.

A ideia central de um Banco Comunitário é estabelecer novas formas de movimentar a economia na localidade onde ele está presente, desse modo, os bancos comunitários estabelecem créditos de consumo e crédito produtivo ou fundo solidário. Os créditos de consumo são realizados em moeda social, com objetivo de estimular o consumo local. Para que a nova forma de consumo tenha sucesso no longo prazo, os créditos de consumo são liberados aos poucos, em valores baixos e com poucos comércios, para ter um maior controle sobre o volume movimentado.

Os créditos produtivos ou fundos solidários são realizados em reais e tem como objetivo a ampliação ou criação de novos empreendimentos, no caso de crédito produtivo e, para compras conjuntas, no caso de fundos solidários. A ideia é atender variadas linhas produtivas, para estimular o comércio como um todo. Geralmente, esses créditos têm juros baixos ou são isentos, e podem ser quitados em um número baixo de parcelas.

Segundo dados obtidos junto ao Instituto Palmas, no Brasil existem 103 Bancos Comunitários, que recebem uma espécie de selo de certificação da Rede Palmas. A distribuição da rede, conforme mapa presente no site do Instituto, mostra que apenas a região sul não possui nenhum banco comunitário existente ou cadastrado junto ao instituto. Tendo as outras regiões do país um total de 14 estados mais o Distrito Federal com bancos comunitários cadastrados.

O Estado do Rio de Janeiro tem 5 bancos comunitários, que são localizados: um Cidade de Deus e um Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, um em Niterói, um em Duque de Caxias e um em Silva Jardim.

A seguir, veremos o exemplo do Banco Comunitário Capivari, na cidade de Silva Jardim – RJ, que foi pioneiro no Estado do Rio de Janeiro e teve como objetivo central, estimular a economia da cidade, que estava com níveis abaixo do esperado.

Banco Comunitário Capivari

Criada no fim de 2010, a moeda social Capivari faz uma alusão ao antigo nome da cidade e ao nome do rio que corta o município e foi criada a fim de movimentar a economia da cidade, trazendo de volta os consumidores locais que estavam realizando suas compras em outros municípios.

A ideia de criar uma moeda social na cidade teve como principal idealizador o prefeito Marcello Zelão, que defende o microcrédito para agricultores e outros setores produtivos, mudando assim a realidade econômica da cidade através das pessoas de menor poder aquisitivo, que não conseguem empréstimos em bancos convencionais.

Segundo o Censo do IBGE de 2010, a atividade econômica que move a cidade é a agricultura, o que faz com que a renda per capita seja de um salário mínimo e meio. Devido a isso, uma prática comum na cidade são as compras a crédito, onde se paga mensalmente o que é consumido. Tão logo, para que a ideia do banco comunitário tivesse sucesso em oferecer créditos a pessoas com este perfil, há uma flexibilidade na hora de contratar os créditos, como a não consulta ao Serasa ou SPC, mas sim aos vizinhos e pessoas próximas, para analisar o perfil daquela pessoa. Para uma melhor adesão da comunidade a essa nova prática econômica, são concedidos descontos aos usuários