Educação Jovens e Adultos no Brasil

REFERENCIAL TEÓRICO

              Com relação à alfabetização de jovens e adultos no Brasil ao longo da história, é visível que a educação de adultos ocorreu desde o processo de colonização, após a chegada dos padres jesuítas.

              No final do século XIX e início do século XX, com o desenvolvimento urbano industrial e sob forte influência da cultura européia, são aprovados projetos de leis que enfatizam a obrigatoriedade da educação de adultos, objetivando aumentar o contingente eleitoral, principalmente no primeiro período republicano e, consequentemente, atender aos interesses das elites. A escolarização passa a se tornar critério de ascensão social, referendada pela Lei Saraiva de 1882, incorporada posteriormente à Constituição Federal de 1891, em que se inviabilizará o voto ao analfabeto, alistando somente os eleitores e candidatos que dominassem as técnicas de leitura e escrita. A difusão da alfabetização no Brasil, vale ressaltar que ela ocorreu apenas no transcorrer do século XX, caracterizada, como instrumento pelo qual seria possível combater a aristocracia agrária, “detentora” da hegemonia política do país.

              Em relação à alfabetização no início do período republicano, Paiva (1987, p. 89) afirma, que, a partir da Primeira Guerra Mundial, o problema da educação ganha lugar de destaque nos discursos de políticos e intelectuais, que qualificavam o analfabetismo como vergonha nacional e creditavam à alfabetização o poder de elevação moral e intelectual do país, de regeneração da massa dos pobres brancos e negros libertos e de iluminação do povo e disciplinamento das camadas populares, consideradas incultas e incivilizadas. Nesse sentido, inicia-se uma campanha para a erradicação do analfabetismo, surgindo nesse cenário os primeiros “profissionais da educação” Nessa linha de raciocínio, surgem também preocupações com uma escola renovada e com um ensino de qualidade.

              Com o fim da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo, surge a volta da democracia e vale ressaltar que com ela, também surgem as primeiras políticas públicas nacionais destinadas à instrução dos jovens e adultos. Porém, foi em 1947, que o governo brasileiro lança pela primeira vez a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA, quando se estruturou o Serviço de Educação de Adultos do Ministério da Educação.

             Na Década de 50, a Campanha se extinguiu antes do final da década. As críticas eram dirigidas tanto às suas deficiências administrativas e financeiras, quanto à sua orientação pedagógica No final da década de 50 e início da de 60, começam a surgir movimentos de base voltados para a alfabetização de adultos. Como se pode notar, esses movimentos, paralelos à ação governamental, consistiam da ação da sociedade civil, que ansiava por uma mudança no quadro socioeconômico e político. Sob essa perspectiva, diversos grupos de educadores encontram a oportunidade de manifestar sua preocupação com a questão da alfabetização e a educação dos adultos. Cumpre analisarmos, que nesse momento, essa preocupação era geradora de novos métodos para a alfabetização. Em virtude dessas considerações, o analfabetismo não é mais visto como causa da situação de pobreza, mas como efeito de uma sociedade que tem como base a injustiça e a desigualdade. Esses movimentos de educação e cultura popular, em sua maioria adotaram a filosofia e o método de alfabetização proposto por Paulo Freire.

              Com a proposta de Paulo Freire, por volta de 1960, a educação brasileira adquiriu um novo panorama, pois, outros programas educacionais inspiraram-se no método de ensino freireano. Paulo Freire (1989, p. 30) nos relata que:

Se antes a alfabetização de adultos era tratada e realizada de forma autoritária, centrada na compreensão mágica das palavras doadas pelo educador aos analfabetos; se antes os textos geralmente oferecidos como leitura aos alunos escondiam muito mais do que revelavam a realidade, agora pelo contrario, a alfabetização como ato de conhecimento, como ato criador e como ato político é um espaço de leitura do mundo e da palavra.

             O pensamento de Paulo Freire, assim como sua proposta para a alfabetização de adultos, inspira os principais programas de alfabetização do país. A Aprovação do Plano Nacional de Alfabetização, que previa a disseminação por todo o Brasil, de programas de alfabetização orientados pela proposta de Paulo Freire. Essa proposta foi interrompida com o Golpe Militar e seus promotores foram duramente reprimidos. O governo assume o controle dos Programas de Alfabetização de Adultos, tornando-os assistencialistas e conservadores. Nesse período lançou o MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização.

               A partir dos anos 70 foi criado o MOBRAL , que expandiu-se por todo o território nacional, diversificando sua atuação. Das iniciativas que derivaram desse programa, o mais importante foi o PEI – Programa de Educação Integrada, sendo uma forma condensada do antigo curso primário.

               Na década de 80, emergiram os movimentos sociais e início da abertura política. Os projetos de alfabetização se desdobraram em turmas de pós-alfabetização. Passaram-se alguns anos, e desacreditado, o MOBRAL foi extinto e seu lugar foi ocupado pela Fundação Educar, que apoiava, financeira e tecnicamente, as iniciativas do governo, das entidades civis e das empresas. Com a promulgação da Constituição Federal, em  1988, a  Educação de Jovens e Adultos foi projetada  como prioridade ao rol dos direitos da cidadania, já que se assegurou o Ensino Fundamental público e  gratuito em qualquer idade.