Eficiência/Excelência na gestão pública

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho acadêmico tem como tema Eficiência/Excelência na gestão pública. Cabe ressaltar que eficiência é fazer o que deve ser feito e de forma certa, porem a excelência denota que alem de fazer o que deve ser feito e da maneira certa, precisa ter qualidade e diferencial, ser superior. A qualidade da gestão pública deve, acima de tudo, ser excelente.

Contudo, tendo essa responsabilidade, os gestores se vêem pressionados, pois devem apresentar excelência na administração e em contrapartida não têm os recursos financeiros necessários para mantê-la.

O estudo de caso que será desenvolvido a seguir traz a realidade de uma entidade pública com recursos escassos que precisa, em parceria com uma emissora de televisão, realizar programas com qualidade que mostrem temas ligados à segurança no trânsito.

O objetivo é aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre teoria e prática, e ainda discutir, através de um estudo de caso, aspectos fundamentais para a implementação de uma gestão pública com excelência.

Para se cumprir os objetivos o trabalho será realizado com o desenvolvimento dos temas, apresentação da conclusão e posteriormente a bibliografia utilizada para fundamentar os conceitos contidos na discussão dos temas presentes no caso.

O estudo de caso chama-se: Caso de ensino de marketing social: uma parceria entre a administração pública e uma empresa de comunicação.

2 DESENVOLVIMENTO

Com o título “Caso de ensino de marketing social: uma parceria entre a administração pública e uma empresa de comunicação”, o presente estudo de caso narra a parceria firmada entre um órgão público e uma empresa de comunicação. Essa empresa de comunicação é a MTV representada pelo Grupo VIT, que tem como diretor executivo Vitor Faccioni. A emissora da MTV é pioneira em produção de vídeos de serviço de utilidade pública, os chamados SUP, que são produzidos de forma moderna e arrojada, voltados para o público jovem.

O Detran-RS é o representante da autarquia executiva de trânsito no Estado do Rio Grande do Sul. Por ser uma entidade pública o Detran-RS atende a toda população do Estado e, conforme pesquisa, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é responsável no Estado pelas atividades de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por normatização própria, tendo como competências, promover educação para o trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos. Além disso, o órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas. O objetivo do órgão é realizar todas essas atividades com qualidade, eficiência e transparência, contribuindo para a defesa da vida e da cidadania.

De acordo com a leitura do texto, a parceria entre o GRUP VIT e o Detran-RS se deu pela primeira vez no ano de 2003 com a produção de programetes voltados à prevenção de acidentes no trânsito. Nessa edição, foram produzidos 06 SUP de 30 segundos com o tema rock e atitude, veiculados na MTV.

A segunda campanha foi em 2004 com a produção de quatro novas versões de SUP. Essas, inspiradas na estética do filme Dogville, do diretor Lars Von Trier.

No terceiro ano da parceria foi em 2005, onde os SUP. Foram protagonizados telespectadores da emissora, as vinhetas abordaram soluções para o trânsito das cidades. Foi solicitada a participação de pedestres, motoristas e ciclistas, que deveriam responder à pergunta “Como melhorar o trânsito da minha cidade?”.

No ano seguinte, em 2006, a quarta campanha – 2006 tinha como tema “A solução está em sua atitude e a sua colaboração é fundamental para a prevenção dos acidentes de trânsito”, com a realização de quatro filmes produzidos pela Vit Music, afiliada da MTV no estado, e dirigidos por Mauro Dahmer, de São Paulo.

Conta ainda o texto que, a nova parceria a ser firmada no ano de 2008, tinha como objetivo mostrar através de dados concretos e mensurados que valia a pena trabalhar com a MTV. O pensamento de Vitor Faccioni, diretor executivo da emissora, era mostrar “novas ideias que agradassem tanto ao cliente (governo) quanto ao público-alvo da emissora (os jovens) e que pudessem de alguma forma ser mensuradas em sua efetividade.”

Contudo a realização da campanha em parceria com o Detran-RS no ano de 2008 mostrou-se como um desafio a ser enfrentado, devido as dificuldades que o cliente passava no momento, por motivo de corte de verbas pela Assembléia Legislativa no orçamento público do órgão. O corte fez com que o problema a ser enfrentado pela MTV fosse ainda maior, pois deveriam produzir com qualidade, de forma a atender a opinião pública e ao cliente, porem com baixos custos. Caso isso não acontecesse, a MTV poderia perder o Detran-RS como cliente para emissoras concorrentes.

Orçamento público é segundo Silva (2011, p. 23 apud Pires, 2006, p. 73)

Um processo de planejamento continuo, dinâmico e flexível, de que o Estado se utiliza para demonstrar seus planos e programas de trabalho, para determinado período. Abrange a manutenção das atividades do Estado, o planejamento e a execução dos projetos estabelecidos nos planos e programa de governo.

O mesmo autor citando Musgrave (1976) diz que o orçamento público deve ser elaborado com base no estabelecimento de regras e princípios que proporcionem uma gestão eficiente e econômica, ou seja, elaborar através da definição do que se deve ser realizado por indicação do Plano Plurianual e priorizar as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; prever as receitas arrecadadas no exercício do orçamento; verificar o percentual de participação de cada órgão da administração e ser encaminhado até 31 de agosto para votação do Poder Legislativo.

O Poder Legislativo é o poder do Estado com função principal de legislar sobre as matérias enviadas pelo Poder Executivo e ainda de fiscalizar os seus atos. É no Poder Legislativo que se insere a Assembléia Legislativa, mencionada no texto.

A elaboração dos projetos dos SUP deveriam ser discutidos