Entre o Ocaso do Império e a Afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa .

Faculdade Dehoniana
METODOLOGIA CIENTÍFICA II
Flavio Salgado Maia Galeas Capellete
06/09/2018

Resenha Sobre: Entre o Ocaso do Império e a Afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa^[1].

        Este artigo foi escrito por três autores e publicado em 2014, tem como principal objetivo mostrar a maneira que ocorreram as mudanças das instituições políticas no Brasil e como foi a transição da monarquia para república, que ocorreu entre os anos de 1889 a 1902. O mesmo discorre sobre a proclamação da república e governos de Floriano Peixoto, Prudente de Moraes e Campos Sales, mostrando também como foram complicadas estas mudanças, envolvendo muitos interesses.

Perto do fim da monarquia, nos anos de desordem da primeira república, chamado também de ano entrópico, observou-se a hipercentralização, que foi a falta de mecanismos institucionais rotinizadores, resultado do comportamento equivocado de seus principais líderes, que usaram de grande hostilidade e interferência política das força armadas. O conflito entre o governo central e os estados perdurou por um bom tempo indo do mandato provisório de Deodoro até o governo de Floriano Peixoto. Existia, assim, objeção entre várias classes, como por exemplo, entre militares e civis, entre exército e marinha e entre outros.

        Nesse cenário, Prudente de Moraes foi eleito em 1894, apoiado pelo primeiro partido político de caráter nacional que era o chamado: Partido Republicano Federal (PRF). O PRF apoiava o governo e controlava as bancadas estaduais do congresso, mas estava longe de agradar a todos. Com isso, Prudente encabeça uma manobra para dividir o PRF, e pede o apoio de estados como SP, MG, BA e PE. Neste contexto ele sofre um atentado, o que o obriga a declarar estado de sítio.

Já no comando da nação, Campos Sales focou seu governo no papel de administrativo de cada chefe de local e deixou a responsabilidade da política nas mãos dos mesmos. Um ponto que foi muito importante em sua passagem pela presidência foi a questão financeira, ele resgatou o papel- moeda, entre outras ações. Sua ideia era fortalecer alguns fundamentos como: o presidencialismo, o federalismo como máxima autonomia aos estados, a defesa da administração pública moderna e técnica e um programa de austeridade financeira.

        As mudanças que ocorreram com essa transição foram muito conturbadas, por meio destes fatos o comportamento dos indivíduos podem ser afetados e também os indivíduos podem influenciar as decisões da instituições. Os neoinstitucionalista históricos fornecem dois tipos de resposta para essa questão, levando em consideração a maneira com que os autores se comportam, o que fazem as instituições e por que elas se mantêm. O primeiro enfoque é chamado “perspectiva calculadora” e o segundo, “perspectiva cultural”^[2]. As pessoas tem grande poder de decisão na área política como podemos ver no texto, dependendo o que cada indivíduo tem como meta de satisfação pode comprometer ou não todo um governo.

        Por meio da proclamação da república os militares colocaram no comando do Brasil o marechal Deodoro da Fonseca. Ele foi escolhido para governar provisoriamente, enquanto ocorria mudanças na constituição política. O exército, que foi o vetor do golpe a monarquia, tomou algumas decisões que os privilegiasse, nesse contexto foi publicado a nova constituição, e convocada eleições indiretas, que reafirmou Deodoro da Fonseca no cargo de presidente e Floriano Peixoto seu vice.

Deodoro da Fonseca era muito autoritário, por isso não ficou muito tempo no cargo. Grupos políticos da oposição o forçaram a renunciar em 23 de novembro de 1889. Depois de sua renuncia o cargo foi ocupado por Floriano Peixoto que também teve problemas no comando da nação, ele tinha ideias militaristas, era conhecido como “marechal de ferro”. Durante seu mandado teve que controlar duas grandes revoltas que aconteceram no Brasil: revolução federalista e a revolta da armada^[3].

        A eleição de Prudente de Morais foi um grande marco da história do Brasil, pois ele foi o primeiro presidente civil, tirando, assim, a força dos militares do governo, que se tornaram a oposição ao governo. Ao largo de seu mandato ocorreu a guerra de canudos, que aconteceu no interior da Bahia. Esta guerra teve uma duração de dois anos, seu grande estopim foi o atentado contra a vida do presidente Prudente de Morais, durante a homenagem as tropas pela vitória. Devido a violação, o presidente tomou a decisão de declarar o estado de sitio, ordenando a perseguição policial contra os que fossem considerados contrários ao seu governo, assim os militares se afastaram do governo, diminuindo seu poder de decisão^[4].

        Posteriormente, o governo de Manuel Ferraz de Campos Sales, que foi conhecido como oligárquico rural, um governo para poucos, tinha como principal incumbência tirar o país da falência, pois estava coberto de dividas e com a economia arrasada, com inflação atingindo níveis insustentáveis. A principal providência do   governo foi renegociar as dívidas externas da nação e colocar o Brasil como exportador e produtor de provisões agrícolas como o café, o algodão, a borracha, o cacau e etc. Isto agradou muito as grandes potências mundiais da época.

 Campos Salles tomou medidas que afetaram muito a população assalariada, houve um aumento no custo de vida que gerou problemas sócias, além de que as indústrias pararam de crescer, o que gerou aumentou o desemprego no pais^[5].

        O Brasil passou por grandes mudanças no início da república, por meio de alterações principalmente em sua constituição, quem estava no poder na época eram os militares, que fizeram de tudo para privilegiar sua classe, esquecendo da população que os apoiou na luta contra a monarquia.

Como podemos ver no texto os indivíduos tem diferentes ponto de vista, estes podem interpretar as instituições de maneiras diferentes e as preferências de uma pessoa pode ser muito diferente da outra. Pode-se dizer que tudo tem dois ou mais pontos de vista. A opinião de uma parte da sociedade nunca vai ser igual da outra, infelizmente sempre vai ter uma parte deste grupo que vai sair prejudicado e muitas vezes esta parte é a que mais precisa de representatividade no poder, e acaba sendo marginalizada.