Estrategia de contratação

 

1 – NOME DA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Contratação de Assessoria Especializada em TI, no âmbito da contratação do Banco Mundial, para desenvolvimento de sistema de Divulgação de Informações do Sistema Nacional de Monitoramento da Ocupação Urbana.
2 – REQUISITOS DE NEGÓCIO DA ÁREA REQUISITANTE
Os requisitos abaixo definidos dizem respeito às especificações que compõem o objeto a ser contratado. 2.1 – NECESSIDADES DE NEGÓCIO
1-Contratação de Assessoria Especializada em TI  Necessidade 1: SISTEMA WEBMAPPING LISTA DE FUNCIONALIDADES MÓDULO 1 – ADMINISTRATIVO Apresentar Portal Cadastrar Usuário (inclusão, alteração e exclusão) Consultar Usuário Emitir Relatório de Usuário Manter Permissões de Usuário Cadastrar Perfil de Usuário Consultar Perfil de Usuário Manter Login de Usuário Manter tabela de dados Manter arquivo de imagem MÓDULO 2 – OPERACIONAL Manter municípios Manter Documentos (pareceres técnicos de engenharia, documento de liberação ambiental, etc) Manter Importação de Arquivos (texto, imagem) Manter Dados Geográficos (mapas, raster, shape, coordenadas, tipo GoogleMaps) Manter Planos de Informações de dados vetoriais e matriciais, com múltiplas representações Manter Áreas de Risco Manter Gestão de Risco Manter Alertas de Desastres e inundações         Consultar Áreas de Risco Consultar municípios Consultar Arquivos Importados Consultar Dados Geográficos Consultar Alertas de Desastres Criar, editar, manipular e analisar dados espaciais Uso do Protocolo Web Map Service (WMS) MÓDULO 3 – RELATÓRIOS Emitir Relatório de Áreas de Risco ou susceptibilidade Emitir Relatório de Dados Geográficos Emitir Relatório de Alertas de Desastres e inundações Emitir relatório de usuários Outros MÓDULO 4 – INDICADORES Manter Indicadores (inclusão, alteração e exclusão) Consultar Indicadores Disponibilizar Painel de Indicadores
ID	Características
1	Desenvolvimento de Plataforma Webmapping para organização, manipulação e apresentação de dados derivados do Sistema Nacional de Monitoramento da Ocupação Urbana em municípios brasileiros inseridos em áreas de riscos ou susceptibilidade aos deslizamentos e inundações, possibilitando aos administradores do sistema gerir sua organização, manipulação e tratamento de dados. A ferramenta deverá fornecer, no mínimo, as seguintes utilidades e atender os seguintes requisitos:
1.1	Utilizar as funções e classes de biblioteca em código aberto e livre, devendo operar em plataforma Web;
1.2	Ser licenciado sem qualquer limitação no número de cópias ou usuários;
1.3	Disponibilizar, sem custo adicional, o código fonte das aplicações e a documentação completa das classes utilizadas no seu desenvolvimento;
1.4	Permitir a independência de SGBD's, através da implementação das ferramentas para a criação, edição, manipulação e análises de dados espacialmente referenciados embutidas no aplicativo;
1.5	O Banco de Dados deverá ser controlado por sistema gerenciador de bancos de dados livre, PostgreSQL, MYSQL, ou outro de código aberto e livre;
1.6	Possuir acesso integrado e simultâneo a múltiplos bancos de dados do mesmo tipo;
1.7	Apresentar funcionalidades para visualização integrada de mapas pré-carregados ou a ser definidos pelo usuário, imagens de satélite (quando existentes para a área visualizada) e dados alfanuméricos pela Web entre os diferentes planos de informações;
1.8	Apresentar funcionalidades de zoom (mais, menos, extensões, centraliza objetivo selecionado) e pan;
1.9	Apresentar dica de contexto (tooltip) automática;
1.10	Possuir diferentes formas de seleção de dados por meio de janelas de apontamento (método gráfico) assim como por meio de consultas específicas de atributos (método alfanumérico);
1.11	Apresentar estruturas representacionais que suportem a modelagem e a manipulação de dados espaciais: redes, pontos polígonos e matrizes por meio de interface homem-computador amigável;
1.12	Possuir funções para cálculo de coordenadas de pontos, áreas, perímetros, distâncias entre feições, comprimentos de linhas e centróides de polígonos;
1.13	Apresentar estatística descritiva dos campos numéricos das tabelas de dados, exibindo no mínimo: quantidade de dados, somatória, valor mínimo, valor máximo e valor médio do campo selecionado. Deve ser possível a escolha da estatística de todos os dados ou só dos dados selecionados;
1.14	Implantação de serviços WMS - Web Map Service, como especificado pelo Open Geospatial Consortium (OGC);
1.15	Apresentar a exibição dos resultados, que poderá ser na forma de mapas, tabelas temporárias ou relatórios textuais com saídas para visualização em tela de impressão;
1.16	Contemplar saída para impressão de mapas em papel conforme consulta ou visualização do usuário;
1.17	Contemplar saída de mapas para arquivos digitais no formato JPG ou PNG;
1.18	Possuir sistema de ajuda interativo ao usuário, com texto a ser produzido pelos consultores específicos da área;
1.19	Elaborar Manuais de utilização do sistema em formato digital, com explicações passo-a-passo e exemplos aplicativos, considerando-se para isto as diretrizes dos consultores da área;
1.20	Possibilitar integração com ferramenta JDBC e ODBC;
1.21	Possuir módulo de administração do ambiente;
1.22	Ser compatível com o padrão web e utilizar protocolos padrão de mercado (ODBC, http, XML e SOA, no mínimo), JDB e J2EE;
1.23	O banco de dados deverá ser construído de acordo com especificações da estrutura relacional e possuir ligação entre os dados gráficos e não gráficos a fim de permitir análises que envolvam estes dois tipos de dados;
1.24	Permitir, por parte dos administradores do sistema, o acesso, a manipulação, a importação e a exportação de dados geográficos (gráficos e alfanuméricos), em diversos formatos, incluindo os formatos DXF e SHP; permitir a descarga por parte dos usuários finais das bases vetoriais em formato SHP;
1.25	Possuir interface web para inserção, edição e exclusão de dados alfanuméricos e feições pontuais, lineares e poligonais;
1.26	Oferecer suporte para a criação e manipulação de Planos de Informações de dados vetoriais e matriciais, com múltiplas representações;
1.27	Realizar operações espaciais do tipo união, intersecção, agregação, diferença nas feições;
1.28	Realizar formatação dos objetos geográficos (vetoriais e matriciais) quanto à cor, textura, espessura e tipo de linha e transparência; a representação de cores deverá ser em no mínimo 24 (vinte e quatro) bits para gerenciamento por parte dos administradores, no entanto, para o usuário final será possível fornecer resultados a partir de 8 (oito) bits;
1.29	Possuir controle da visibilidade de Planos de Informação, com possibilidade de graduação do nível de transparência e das cores dos objetos e das feições apresentadas;
1.30	Permitir a criação e a recuperação de pontos de visualização (bookmarks ou views) definidos pelo usuário;
1.31	Possuir ferramenta de precisão: endpoint, intersection, nearest;
1.32	Possuir ferramentas para análise espacial em dados vetoriais, incluindo operações de buffer sobre os elementos básicos (ponto, linha e polígono) e com operadores topológicos;
1.33	Possuir interface para a geração interativa de consultas genéricas a partir das tabelas/atributos armazenados no banco de dados, que inclua operações sobre características geométricas e topológicas;
1.34	Possuir funcionalidade que permita a busca aproximada por diferentes formas de grafia para abreviaturas, como por exemplo “%” ou “like”;
1.35	Realizar, a partir de consultas gráficas nas feições espacializadas ou na tabela de atributos, a produção de mapas incluindo múltipas camadas de objetos matriciais e vetoriais;
1.36	Contemplar funcionalidades para a definição interativa de uma área de plotagem, definição de escalas, inclusão de legendas e textos explicativos;
1.37	Possibilitar a saída para arquivos digitais nos formatos PDF e PNG;
1.38	Possuir ferramenta para a personalização do identificador geográfico (por endereço, por coordenadas);
1.39	Contemplar a definição de controle de acesso às funcionalidades do sistema e acesso aos dados por usuários e por grupo de usuários;
1.40	Permitir a autenticação de usuários com validação do acesso aos dados e funcionalidade do SIG, com possibilidade de acessos concorrentes para multiusuários;
1.41	Permitir a localização de objetos com base nos atributos descritivos do mesmo, dentre eles coordenadas X,Y, N,E ou latitude.longitude;
1.42	Possuir capacidade de persistir dados obtidos num determinado procedimento de análise para quaisquer procedimentos seguintes de uma mesma "sessão", através de técnicas como: Arquivos temporários sem limite de tamanho a não ser o imposto pelo próprio sistema operacional; "SWAP" em disco; Memória CACHE e outros.
1.43	Deverá gerar resultados geográficos nos formatos compatíveis com as plataformas Google Earth, Google Maps e Street View.
Necessidade 2: Portal para disseminação/divulgação de informações e capacitação.
ID	Características
2	Construção e desenvolvimento de Portal, via internet, voltado para a disseminação/divulgação de informações, bem como a capacitação de atores envolvidos nos processos de prevenção de desastres e gestão de riscos aos deslizamentos e às inundações. A montagem e o desenvolvimento do Portal devem contemplar a infraestrutura tecnológica, a estrutura gerencial e a documentação necessária, obedecendo aos seguintes requisitos básicos:
2.1	Permitir a disseminação de informações geográficas derivadas do Sistema Nacional de Monitoramento Urbano, estudos, pesquisas, resultados, matérias jornalísticas, galeria/álbum de fotos, dentre outros;
2.2	Permitir a realização de Cursos a distância (EAD), nas modalidades moderada e auto-instrucional, contemplando sistema de inscrição e avaliação para os eventos (cursos, seminários, oficinas, etc), com emissão de certificados e disponibilizando bibliotecas virtuais (com arquivos de textos, apresentações e formatos Mídia para download com sistema de busca textual), Vídeos educativos, transmissão de eventos online e videoconferências;
2.3	Contemplar campo de interação online dos visitantes com a Coordenação do Sistema Nacional de Monitoramento da Ocupação Urbana;
2.4	Contemplar campo para fóruns temáticos de discussões;
2.5	Contemplar campo para cadastramento dos visitantes que têm interesse em se inscrever e participar das atividades de capacitação (com senha de acesso ),
2.6	Campo para a agenda de atividades de capacitação,
2.7	Links para sítios de organizações e programas relacionados com as atividades do Sistema Nacional de Monitoramento da Ocupação Urbana
2.8	O ambiente deverá ser customizado, incluindo a identidade visual do MCIDADES, funcionar nos principais navegadores Internet disponíveis no mercado, não exigir a instalação de plug-ins para a sua utilização pelos participantes de turma/módulo/curso, utilizar servidor web apache 2 e Padrão mvc, usando linguagem de programação php 5 com framework de visão smarty e pacote mdb2 do pear para camada de abstração de dados, bem como utilizar banco de dados Postgres.
2.9	Os sistemas deverão utilizar o padrão de codificação estabelecido e disponível na Coordenação de Desenvolvimento e Administração de Dados, bem como deverá utilizar o gestor de conteúdo Plone;
2.10	O desenvolvimento deverá utilizar o paradigma orientando a objeto e respeitar os padrões w3c;
2.11	Fornecer documentação contendo: o Código fonte comentado; o Documento de Visão; o Documento de Arquitetura (Inclusive diagrama de seqüência, fluxo de inclusão, alteração e exclusão); o Dicionário de dados; o Documento de Caso de Uso; a Fase de Projeto; o Diagrama de Classe; o Modelo Entidade Relacionamento; a Fase de Implantação; o Documento de Aceite; o Manual do Usuário; o Plano de Implantação; entre outros que se fizerem necessários
2.12	Pela magnitude do sistema a ser implantado e pela quantidade esperada de usuários conforme o tema a ser divulgado, o Portal deverá atender de forma eficiente um número mínimo de acessos, que será gradativo no tempo conforme seja alcançado o funcionamento pleno das utilidades do sistema. Para isto, o sistema deverá atender pelo menos 10.000.000 (dez milhões) de hits mensais progressivos no tempo até alcançar um teto previsto de 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de hits mensais, assim como 50.000 (cinqüenta mil) usuários mensais progressivos no tempo até alcançar um teto de 300.000 (trezentos mil) mensais.
2.13	Curso de capacitação teórico/prático presencial de 16 horas nas ferramentas e funcionalidades do Portal de divulgação e disseminação de informações. O curso será ministrado para os servidores do Ministério das Cidades envolvidos na administração do Portal. O curso deverá ser ministrado nas dependências do Ministério das Cidades.
2.14	Elaboração de guia, no estilo “passo a passo”, para capacitação que possibilite administração e a atualização dos conteúdos do portal.
3 – DEMAIS REQUISITOS A Solução deve estar de acordo com as seguintes normas / padrões / políticas:
Id	Tipo	Requisito
1.	Manutenção e suporte técnico	1. Prestação de suporte técnico, decorrente da garantia dos serviços fornecidos, de maneira a sanar e reparar eventuais falhas ou inconsistências  de funcionamento.
2. Prestação de informações e esclarecimentos de dúvidas, de forma a garantir o perfeito funcionamento e a utilização plena dos serviços contratados.
3. Suporte técnico deverá estar disponível durante o período de vigência do Contrato.
2.	Prazo	1. O prazo para desenvolvimento das soluções é o especificado no Termo de Referência da Contratação.
3.	Legal	1. A presente contratação será realizada, mediante procedimento licitatório, com amparo legal, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As normas do E-PING, E-MAG E ICP-BRASIL.

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