Estudo Dirigido da Disciplina de O Pentateuco

ESTUDO DIRIGIDO 2

1. Vive-se num mundo protecionista já que não se é garantia que todas as economias se beneficiam com o acordo de livre comercio, perdendo muitas vezes sua liberdade comercial, por conseguinte fazendo com que o Estado tende melhorar esses danos causados através de uma intervenção que garante o bem-estar industrial local preterido ao internacional.

1. A politica comercial pode ser eficiente para o desenvolvimento de economias mais pobres através da solução formulada por Prebisch em que quando se induz um país subdesenvolvido ao processo de industrialização, onde o Estado deve ter um papel forte e representativo na criação de barreiras protecionistas transitórias como inibindo importações, criando infraestrutura, credito, treinamento, ou seja a substituição da importação por sua própria industrialização através desses medidas comerciais.

1. List ao contrário dos pensadores de sua época se opôs a ideia de que o livre comercio traria benefícios a todos na sociedade, ele poderia funcionar apenas em países desenvolvidos em tecnologia, contudo aqueles carentes tinham um longo caminho de desenvolvimento da indústria ate poderem se considerarem livres comercialmente falando, ou seja defendendo um protecionismo de caráter transitório. Ele foi percursor de ideias revolucionárias como a de união aduaneira gerando um boom industrial. Enquanto Prebisch também defende a noção de protecionismo para a construção de uma nação, seguimento as economias periféricas em 3 grandes setores (subsistência; exportador de bens primários e indústria nascente) visando diminuir o abismo dos setores modernos dos ultrapassados e também tentado melhorar a vida da população em massa ,aos serem inclusos na economia, seus estudos foram de grande relevância para a América do Sul e Ásia durante a década de 50.

1. Quando os benefícios sociais ultrapassam os benefícios privados é a justificativa para Os casos em que a proteção se justifica porque os benefícios sociais excedem os benefícios privados são desempregos, ou seja, a ausência de proteção pode gerar desemprego em determinada indústria ou localidade.

 

1. A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Suas funções são regulamentar e fiscalizar o comércio mundial; resolver conflitos comerciais entre os países membros; gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia; criar situações e momentos para que sejam firmados acordos comerciais internacionais; supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros. Ou seja, define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre os países.

1.  A OMC pode vir a ser mais efetiva já que é uma organização permanente e presença jurídica própria, seus compromissos são de caráter permanente e absoluto e seu sistema de solução é menos sujeita a bloqueio, além do fato de seu estatuto envolver não só o comercio, mas também serviços e direito da propriedade intelectual, enquanto o GATT era de caráter provisório e sem base institucional e suas formas de solução extremamente frágeis, além de tratar apenas da relação de comercio.

1. Os acordos firmados no âmbito da OMC preveem que um pais, sempre que se julgue prejudicado pelas práticas de seus parceiros comerciais, deve tentar negociações bilaterais. Não sendo bem-sucedido, tem dois caminhos possíveis: introduzir medidas de defesa comercial para neutralizar o prejuízo ou recorrer ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). As disputas são levadas ao OSC quando o país acredita que seus direitos negociados na OMC estão sendo desrespeitados. Caso a demanda seja julgada procedente, a OMC formaliza suas recomendações em relatório para induzir o cumprimento dos acordos firmados ou para que o país que violou os acordos forneça compensações ao prejudicado. O país perdedor pode recorrer ao Órgão de Apelação, que tem a função de julgar o relatório quanto à sua conformidade com os termos dos acordos firmados na OMC. Se o pais infrator não obedecer as recomendações, a OMC pode autorizar retaliações.

1. A pratica de dumping consiste-se em quando as organizações vendem seu produto abaixo do preço de mercado, ou seja uma prática de comércio desleal. Sendo assim, a defesa comercial se justifica quando as importações ameaçam ou causam dano grave à indústria, postulando assim o direito antidumping, onde é imposta uma taxa sob as importações com o objetivo de diminuir os efeitos causados pelo dumping na economia local, através do seguinte calculo:

Margem de dumping = VN – PE.

Enquanto direitos compensatórios são soluções à fim de neutralizar os efeitos do subsidio, outra pratica de comercio ilegal quando o governo em prol de fortalecer sua posição competitiva, concede benefícios econômicos a certa empresa. Esses direitos podem ser dados se estiverem dentro do Acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC e são compostos por um montante de dinheiro igual ou inferior ao montante de subsidio acionável apurado, cobrado sobre as importações de produto beneficiado por subsídio no país de origem, com o objetivo de neutralizar o dano causado à indústria doméstica.

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