Faculdade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	BRUNA DAS VIRGENS
RA	9902010389

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Lidiane Pires Lopes

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito à saúde é resultado atribuído à conquista da segunda geração dos direitos fundamentais que são os direitos sociais de titularidade coletiva que visam promover a igualdade material e justiça social.

        Protegido pela constituição federal através do artigo 196 que outorga ao estado o dever de garantir por meio de politicas sociais e econômicas o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito a saúde e garantias do estado são fundamentais para constituição de uma sociedade com justiça social e moderna, conquistado após um evento catastrófico que ficou conhecido como a primeira guerra mundial e consolidado após a segunda guerra este direito de titularidade coletiva protege a todos porem afeta cada um em particular.

        Os direitos sociais universais são fundamentais para evolução de toda e qual quer sociedade e a saúde que esta contida nesta família de direito quando estruturada através de politicas competentes, implica no índice de desenvolvimento humano ideal para continuação e desenvolvimento da vida.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O objeto de direito ao meio ambiente é de titularidade difusa e pertence à terceira geração dos direitos fundamentais, ainda não plenamente reconhecida, é o direito de solidariedade que visa preservar o ambiente natural, cultural e a democracia.

        Resguardado pelo artigo 225 da constituição federal que impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para os presentes e futuras gerações. Os titulares desta família de direito são pessoas indetermináveis e ligadas por circunstancias de fato ou objeto indivisível de forma que os indivíduos não têm disponibilidade sem afetar os demais titulares do bem jurídico, ou seja, é um direito exercido por um e por todos.

        Este direito fundamental garante o desenvolvimento e o patrimônio comum à humanidade e uma capacidade digna para vivencia das pessoas. É um direito relevante para a sociedade, do qual o indivíduo não pode dispor sem afetar a coletividade, não divisível em relação aos titulares, que trazem uma conflitualidade social que contrapõem diversos grupos sociais.

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