GESTÃO E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO

Juiz de Fora

Setembro /2017

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO………………………………………………………………...….........03

2 – ESTUDO DE CASO.............................................................................................05

3 - DESENVOLVIMENTO..........................................................................................12

4 – CONCLUSAO.......................................................................................................15

5 – REFERENCIAS....................................................................................................16

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1 – INTRODUÇÃO

Nosso trabalho tem como objetivo geral, contribuir para que o gestor público seja agente catalisador de inovações transformadoras, sejam em métodos e práticas administrativas, ou no processo de firmar parcerias com todos os setores e atores sociais, para implementar estratégias e melhorias contínuas, que se traduzam em desenvolvimento sustentável, dentro e além de sua governança.

Para liderar um departamento, o gestor precisa de alguns recursos básicos, independente da organização e da forma de subdivisão.

Especificamente no Brasil a forma como se lida com a administração pública teve um avanço considerável em oposição as características de uma administração patrimonialista, promovendo, desta forma, novas formas de gestão envolvendo princípios gerenciais e de liderança.

Líderes do setor público precisam saber mobilizar as pessoas por meio de valores e visões; persuadi-las e fazer convergir seus esforços para uma causa comum. Conforme FERREIRA,

“Com o propósito de atender melhor às demandas e interesses da cidadania, bem como trazer o cidadão às esferas públicas, os governos são desafiados à qualificação permanente em torno de técnicas de negociação, habilidades de harmonia de interesses, diversidades e da administração de conflitos’’.

As constantes rebeliões e fugas de presos; as delegacias superlotadas por falta de vagas nos presídios; a fragilidade quanto à proteção da integridade física do indivíduo sob custódia do Estado; as organizações dos cativos articulando-se em grupos que comandam negócios escusos e repassam ordens a partir das prisões para seus parceiros, revelam que o sistema penitenciário brasileiro encontra-se em estado precário como revelam as recorrentes discussões entre autoridades quanto ao regime de manutenção do sentenciado nesse ou naquele local.

Em Minas Gerais, o cenário não é diferente, na medida em que a ausência de vagas nas penitenciárias faz com que a maioria dos criminosos presos (condenados ou não) fiquem encarcerados em distritos policiais superlotados, ao contrário do que determina a Lei de Execuções Penais.

Neste trabalho dissertaremos sobre a gestão pública no sistema penitenciário, com destaque para o seu desenvolvimento no Estado de Minas Gerais, mostrando a unidade da cidade de Muriaé.

2 - ESTUDO DE CASO 

A atuação de gestores no dia-a-dia tanto nas empresas privadas quanto na administração pública é de grande relevância, pois os mesmos operam diretamente na execução de estratégias e planejamentos governamentais para garantir melhor qualidade dos produtos e serviços prestados aos cidadãos.

Nosso caso prático, irá mostrar um pouco sobre liderança no setor público, mais precisamente sobre o trabalho dos gestores da Penitenciária de Muriaé em relação ao pessoal, seus principais desafios e como motivar sua equipe em um período de substituição dos agentes penitenciários contratados por agentes penitenciários concursados. Neste sentido GIL (2001, p. 17) disserta:

Gestão de Pessoas é a função gerencial que visa à cooperação das pessoas que atuam nas organizações para o alcance dos objetivos tanto organizacionais quanto individuais. Constitui, a rigor, uma evolução das áreas designadas no passado como Administração de Pessoal, Relações Industriais e Administração de Recursos Humanos. Essa expressão aparece no final do século XX e guarda similaridade com outras que também vêm se popularizando, tais como Gestão de Talentos, Gestão de Parceiros e Gestão do Capital Humano.

Buscando conhecer um pouco mais sobre o tema, foi realizado um trabalho de campo entrevistando diferentes pessoas, em diferentes setores, entre eles contratados na primeira turma, concursados na primeira turma, contratos recentes, concursados recentes, gestores e pessoal dos cargos administrativos.

O complexo penitenciário de Muriaé que foi Inaugurado em 15 de março de 2006, recebeu a denominação de Penitenciaria Dr. Manoel Martins Lisboa Junior, estando situada à Avenida Luciano Rodrigues de Paula, 600, Bairro Chácara Leblon em Muriaé MG, CEP: 36880-550.

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Para sua construção, a previsão inicial de custos era de R$ 3.971.507,25 (três milhões novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo que R$ 3.177.205,80 (três milhões, cento e setenta e sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos) seriam de recursos Federais e R$ 794.301,45 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos) de recursos Estaduais.

Porém para a conclusão da obra os gastos chegaram a R$14.932.687,02, sendo deste total, R$4.369.735,21 (quatro milhões trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) de recursos Federais e R$10.562.951,81 (dez milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) de recursos do Estado, sendo os responsáveis pela obra, o DEOP/Superintendência de Infraestrutura da SEDS.

A obra iniciada em 08 de agosto de 2002, foi concluída em 09 de janeiro de 2006, data em que foi inaugurada.

O complexo foi construído para atender 430 presos, sendo 396 presos masculinos, distribuídas das seguintes forma: 138 para semiaberto e 224 para o regime fechado e 38 vagas para o sexo feminino, sendo distribuídas 4 vagas para semiaberto e 34 vagas para o regime fechado. A unidade dispõe de 144 celas, distribuídas em quatro pavilhões, sendo três deles com ala superior e inferior (dois andares).