Indicadores Sociais na Gestão Pública

Um grande desafio na temática de políticas públicas é a realização de diagnósticos da realidade. Cabe ressaltar que o ideal é conhecer a realidade local de cada lugar, no entanto, sabemos que esta missão é praticamente impossível.

Por mais que tenhamos grande parte da gestão da politica pública de forma municipalizada, ainda temos o desafio, de conhecer a realidade como um todo, a fim de criar um panorama brasileiro. Este panorama, por sua vez, será utilizado para a construção de políticas públicas para todo o país. Uma forma de auxiliar o desenho deste panorama são os indicadores. Endente-se como indicador:

“Medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado” (IFRJ, apud Ferreira, Cassiolato e Gonzales)

Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicador:

“É um parâmetro, ou valor derivado de parâmetros, que indica, fornece informações ou descreve o estado de um fenômeno área/ambiente, com maior significado que aquele apenas relacionado diretamente ao seu valor quantitativo”.

Ainda segundo a European Environment Agency (EEA) define-se indicador:

“Uma medida, geralmente quantitativa, que pode ser usada para ilustrar e comunicar um conjunto de fenômenos complexos de uma forma simples, incluindo tendências e progressos ao longo do tempo”.

Para Jannuzzi (2004) entende-se como indicador social:

“Medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma.” (SOLIGO, 2012, apud JANNUZZI, 2004).

Neste sentido, os indicadores sociais são utilizados para gerar um panorama aproximado da realidade social. Pode-se falar que os indicadores são fotografias de diferentes locais e situações, e que a junção destas realidades nos possibilita, por intermédio de tratamento estatístico, de um modelo padronizado da sociedade. Ainda segundo Jannuzzi (2012) “podemos afirmar (...) que os indicadores são medidas objetivas e padronizadas que permitem dimensionar as carências sociais, avaliar as condições de vida e, portanto, subsidiar a formulação de programas públicos nos campos da Educação, Saúde, Trabalho, Habitação e outras áreas.” (JANNUZZI, 2012).

À medida que os conceitos se modificam, tanto no espaço e no tempo, os indicadores sociais também sofrem alterações e modificações. Assim, ao se construir um indicador é preciso partir de duas premissas: a realidade a ser tratada e a determinação da finalidade do fenômeno estudado. Cabe destacar também que os indicadores ainda são utilizados para efeito de comparação com outras localidades e até países, tais como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Segundo Soligo (2012) “A mensuração da qualidade de vida e do desenvolvimento social, econômico e político vem adquirindo importância, à medida que essas informações tornam-se mais acessíveis a governos e população em geral”.

No entanto, não se pode sobre estimar a capacidade da objetivação do indicador e da síntese, como fórmula da realidade. Assim pode-se afirmar que a várias realidades das condições de vida não podem ser captadas apenas por um ou dois indicadores, mas sim, a construção de um estudo mais amplo que abrangem vários aspectos da realidade social de interesse. (JANNUZZI, 2012). Neste sentido, é necessário, sempre que possível, retomar a análise local para saber se a realidade demostrada pelo indicador é pertinente.

Para a construção de indicadores sociais é necessário, antes de tudo, uma boa base estatística. Considera-se uma boa base quando a mesma tem consistência estatística, uma amostra significativa, sua periodicidade e se seu acesso é de forma fácil, de preferência público. No Brasil o principal órgão responsável pelas bases de dados é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De suas principais bases para a construção de indicadores sociais, destaca-se a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD). A PNAD tem uma série de 2001 a 2013 tendo como parâmetro a realidade do domicilio. Isto permite a pesquisa saber a realidade das famílias brasileiras, gerando um panorama. O banco de dados da PNAD permite a construção de diversos indicadores sociais, devido ao grande volume de variáveis, sua desagregação geográfica e as possibilidades de junção das variáveis. Outros órgãos também são produtores de dados, tais como exemplo a Fundação Getúlio Varga (FGV), a Fundação João Pinheiro (FJP). Outra fonte importante de dados são os órgãos públicos, em todas as esferas, municipal, estadual e federal. Cabe ressaltar que alguns dados das bases, tais como o DATASUS, são de origem municipal. Ou seja, estes dados estão mais próximos da realidade que os indicadores realizados somente por amostras.