Infância Sim! Trabalho Infantil: Retrato Do Brasil

[pic 2] UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: Seminário temático

TURMA/ POLO: 1/ Patos de Minas

TUTOR: Unilson Gomes Soares

Infância Sim! Trabalho Infantil: Retrato Do Brasil

                                                                                                           

                                                                                                    Daniela Meireles 

                                                                                                    Simone Campos Silveira

 

Patos de Minas

2014

Apresentação:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o trabalho infantil no Brasil e perceber de que forma ele iniciou, seu desenvolvimento e como persiste aos tempos atuais, mesmo com os investimentos em políticas de combate estatal. Esgotadas as análises teóricas e empíricas do quadro apresentado, pretende-se expor um projeto de combate ao trabalho infantil, direcionado na confecção de uma campanha nacional, unificando o trabalho dos poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, com o auxílio dos meios de comunicação e dos entes associativos, no intuito de diminuir os índices de trabalho infantil com consequente aumento da escolaridade das crianças, evitando-se, assim, a evasão escolar.

Justificativa:

O tema por si só já reflete uma preocupação nacional. Obviamente, a formação de uma criança certamente influi na definição de sua personalidade e caráter. O trabalho infantil, naturalmente, por razões óbvias, suga o período em que a criança se reconhece como tal. Ser criança e trabalhar como adulto faz com que refletamos a gravidade dessa realidade que cerca o país. O combate ao trabalho precoce é uma das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, como resultado do aumento da consciência da presença de uma legião de menores que exercem atividades que os exploram, comprometendo seu desenvolvimento biopsicossocial e, consequentemente, sua formação a médio e longo prazos. Mesmo com a política assistencialista adotada desde 2002 pelo partido que administra o país, o quadro referente ao trabalho infantil apresenta números assustadores. Diminuem sim, esporadicamente, mas ainda são altíssimos. Mais que um problema isolado, veja-se, pelo desenvolvimento deste projeto, que se trata de uma crise sócio familiar. Desenvolver esta proposta significa colaborar com a erradicação do trabalho infantil, objetivo de campanhas que esperam resultados empíricos e não apenas estatísticos. É de dizer que os maiores beneficiários desta campanha e jornada não são as próprias crianças resgatadas de um futuro sem qualquer perspectiva, mas a própria sociedade na formação de pessoas economicamente e conscientemente ativas, aptas a integrarem o rol intelectual de desenvolvimento nacional, mão de obra qualificada e sem as marcas de trabalho forçado.

 

Objetivos:

O projeto Infância Sim! Trabalho Infantil: Retrato do Brasil vem explanar a realidade que circunda o trabalho infantil no país. Trata-se de uma conjuntura de ações teóricas e práticas a serem apresentadas aos líderes estatais, fomentando a unificação de forças e investimentos hábeis a tirar crianças do trabalho forçado, resgatando sua infância e as inserindo no contexto escolar. O nome Retrato do Brasil reflete a intenção do projeto em tornar a realidade do trabalho infantil exatamente como é uma fotografia: estática. Parar os índices, fazer com que essa realidade torne-se cada vez menor, até compor unicamente os retratos de um país que conseguiu vencer o trabalho infantil, devolvendo aos seus infantes a dignidade de ser devidamente alfabetizado e formado. 

Talvez a idéia que melhor justifique o status do trabalho infantil como item da agenda social é aquela que afirma que a infância e a adolescência devem ser consideradas como fases da vida a ser dedicadas à educação e à formação da criança e não ao trabalho. Esta concepção da infância e da adolescência, relativamente recente no acervo de conhecimentos da humanidade como valor universal, isto é, independente de fatores étnicos, culturais ou sócios econômicos, só começa a ser construída a partir do final do século 19 e início do século 20, com os estudos de cientistas como Freud e Piaget, que as apontam como etapas da vida do ser humano de fundamental importância para seu desenvolvimento ulterior. Entendendo educação em seu sentido restrito, a definimos como a obtenção de competências intelectuais básicas pelo indivíduo, ministradas, em geral, através de entidades educacionais públicas ou privadas. Como formação, entendemos o resultado de um processo que envolve o desenvolvimento do conjunto de aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais, propiciados pela qualidade dos ambientes e condições concretas vivenciados, tais como ambiente familiar e escolar, relações de parentesco e de vizinhança, atividades culturais e desportivas exercidas,
alimentação, entre outros.  Em ambos, o trabalho precoce pode agir negativamente. No que se refere à educação, ele pode inviabilizar a frequência às aulas, ao concorrer temporalmente com ela, ou reduzir a qualidade de seu aproveitamento, ao exigir em demasiado da criança ou do adolescente, extenuando-os a ponto de dificultar-lhes o aprendizado e, no limite, retirar-lhes o estímulo para seu exercício, gerando a evasão escolar. No que diz respeito à formação ou ao desenvolvimento do indivíduo, o trabalho precoce pode envolver uma ou mais características prejudiciais apontadas pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Criança (Unicef):

• realizada em período integral quando a criança ainda é muito jovem;
• que exige muitas horas de atividade;
• provoque excessivo estresse físico, social ou psicológico;
• atividade e vida nas ruas em más condições;
• responsabilidade excessiva;
• atividade que impeça o acesso à educação;
• atividade que comprometa a dignidade e a auto-estima da criança, como escravidão ou
trabalho servil e exploração sexual;
• baixa remuneração; e
• atividade prejudicial ao pleno desenvolvimento social e psicológico.

Esta classificação de trabalho prejudicial à infância reforça, por outro lado, o entendimento de que nem todos os trabalhos exercidos por crianças e adolescentes podem ser assim considerados. Aqueles realizados na ajuda aos seus pais nos afazeres domésticos, no campo, nas lojas, entre outros, ou sob a supervisão de entidades públicas ou privadas, objetivando o seu aprimoramento ou profissionalização, podem atuar positivamente sobre o desenvolvimento de habilidades e sobre o processo de socialização, desde que não interfiram na educação escolar, na recreação e no repouso.

Dimensão e Perfil do Trabalho Infantil: