Mat Fin - UFLA

UNIDADE IV – SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

4.1 Introdução

        Projetos de investimentos estão vinculados à disponibilidade de recursos financeiros. Em muitos casos, o investidor não dispõe de capital necessário para executar um dado projeto de investimento. Nesta situação, uma alternativa possível ao investidor é recorrer a operações de financiamento. Para tanto, o tomador do empréstimo se compromete a restituir o valor financiado acrescido de encargos financeiros (juros, tributos, seguros, etc.), em certas condições estabelecidas em cláusulas do contrato de empréstimo.

        Os financiamentos podem ser de curto ou de longo prazo. Nesta oportunidade, serão objetos de estudo os financiamentos de longo prazo, como na aquisição da casa própria, na compra a prazo de um equipamento agrícola, industrial, de informática, entre outros. Esta modalidade de operação tem características peculiares que merece um estudo à parte. As operações de financiamento de curto prazo foram abordadas em unidades anteriores.

        No estudo de empréstimos, interessa determinar os valores assumidos pelos fatores deste tipo de operação financeira. Para executar essa tarefa é necessário conhecer a metodologia adotada para a devolução do valor financiado. A operação pela qual a quantia emprestada é restituída ao credor pelo devedor recebe o nome de amortização. O termo tem origem no vocábulo latino mors, que significa morte. Portanto, uma dívida amortizada é aquela que está extinta, ‘morta’ (Brigham, Gapenski e Ehrhardt, 2001, p. 267). No mercado, existem vários modelos de amortização de empréstimos, também chamados de sistemas de amortização. Porém, antes de abordar os tipos de amortização praticados no mercado, convém evidenciar certas premissas arbitradas:

• O juro devido será formado com base no saldo devedor verificado no decorrer do período; no caso série postecipada, como não há alteração de valor durante o período, então será o mesmo saldo que encerrou o antecedente.
• Será utilizado o regime de capitalização composta nas operações.
• No caso geral, os fluxos de caixa obedecerão à ótica do devedor.

        Alguns termos usuais em operações de financiamento podem ser assim definidos:

• Credor ou mutuante → é aquele que concede o empréstimo.
• Devedor ou mutuário → é aquele que toma o empréstimo.
• Taxa de juros → é taxa contratada pelas partes na operação.
• Principal → é o saldo inicial do empréstimo; constitui o valor de referência da operação;
• IOF → sigla de imposto sobre operações financeiras; é corrente esse tributo incidir nas operações de empréstimos; usualmente o devedor arca com esse ônus.
• Prazo de utilização → é o intervalo de tempo durante o qual o financiamento é repassado pelo credor para o devedor; se a operação for realizada numa única transferência, o prazo é dito unitário.
• Parcelas de amortização → correspondem às parcelas de devolução do principal do financiamento pelo devedor ao credor.
• Prazo de carência → é o intervalo de tempo entre o final do prazo de utilização e o pagamento da primeira parcela de amortização; pode-se dizer que existe carência ou diferimento quando este prazo for superior a um período, ou seja, ao espaço de tempo entre duas parcelas de amortizações consecutivas; o diferimento é caracterizado pela postergação do pagamento do principal, não sendo necessariamente incluídas as parcelas de juro neste prazo, isto é, durante o prazo de carência, o devedor não paga as parcelas de amortização, mas pode ou não ter que saldar as de juros.
• Prazo de amortização → é o intervalo de tempo em que o principal é restituído ao credor.
• Prestação → é a soma das parcelas de amortização e de juros com outros encargos, como tributos, seguros, etc., pagos em um dado período.
• Planilha de financiamento → é um quadro onde se registra o cronograma dos valores assumidos pelos elementos da operação.
• Prazo total de financiamento → é a soma dos prazos de carência e de amortização.
• Saldo devedor → é o valor da dívida em determinado instante de tempo; corresponde ao valor atual da soma das prestações restantes, tomando-se a taxa de juros do financiamento como sendo a taxa de desconto apropriada.
• Período de amortização → é o espaço de tempo existente entre duas amortizações consecutivas.

Observação:

        Castelo Branco (2002, p. 157) distingue empréstimo de financiamento. Nos empréstimos, não há necessidade de justificar a destinação dos recursos financeiros tomados, como nas operações de cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor – CDC. Enquanto que os financiamentos possuem uma finalidade especificada em contrato, como em operações de aquisição de casa própria. Já de Faro (1986, p. 224) utiliza os termos de forma indistinta. Neste texto, empréstimo e financiamento serão usados como sinônimos.

        Na unidade II, foi tratado o caso de se tomar certa quantia, para saldá-la numa época futura em um único pagamento. O montante da operação é formado por duas partes: uma referente à remuneração do empréstimo, chamada de juro, e outra relativa à devolução do valor financiado. A operação de restituir-se o principal é denominada amortização. Em termos de diagrama de fluxo de caixa, uma representação possível é a que segue:

[pic 1]

        No caso de se saldar uma obrigação em prestações também ocorre à mesma questão. Existirá uma parcela referente à remuneração e outra à devolução do principal, contidas em cada prestação paga. Um exemplo é o pagamento a prazo de uma mercadoria. No caso geral, o valor total da venda a prazo (contabilização de todas as prestações) será maior que o valor à vista do ativo. O resultado superior significa que, além de se pagar o produto, está se remunerando por devolver o principal em parcelas ao longo de certo intervalo de tempo.

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