Modernização de serviços de limpeza no ambiente escolar

RESUMO

O objetivo deste projeto de modernização dos serviços de apoio escolar foi melhorar a

qualidade dos serviços de limpeza nas unidades escolares, por intermédio de um

instrumento contratual que permitisse a Administração exigir a qualidade dos serviços

sem possibilidade de descontinuidade da sua execução durante o ano letivo,

adequando ainda o módulo de pessoal efetivo fixado nas unidades, como forma de

assegurar um ambiente limpo para que Professor ensine, Aluno aprenda e todos

sejam beneficiados com a prestação dos serviços. A complexidade e responsabilidade

desta ação descentralizada desencadeada pela Secretaria de Estado da Educação

resultou em 91 procedimentos licitatórios, na modalidade pregão eletrônico, do tipo

menor preço, realizado pelas Diretorias Regionais de Ensino visando atender as

necessidades de 1.819 Unidades Escolares sob sua área de abrangência. A

modernização dos serviços de limpeza em ambiente escolar demandou uma atitude

pró–ativa das unidades centrais (Gabinete e Coordenadorias de Ensino) e das

unidades descentralizadas (Diretorias de Ensino e Unidades Escolares), pois todos os

envolvidos são responsáveis pelo sucesso de cada ação de implementação

desencadeada, de modo que a assertividade comunicativa e a co-responsabilização

mostraram-se essenciais para os resultados alcançados. O maior desafio enfrentado

na implementação foi assegurar uma comunicação sem ruídos, pois para uma

implementação efetiva, os Diretores de Escolas (clientes/fiscais) como responsáveis

pelo acompanhamento da execução do contrato e as Diretorias Regionais de Ensino

(gestoras), ambos precisavam conhecer os mecanismos de controle de qualidade e

de fiscalização previstos no instrumento contratual e que deveriam ser aplicados como

ferramenta de gestão pela unidade escolar e pela Diretoria Regional de Ensino.

Durante todo o processo a equipe responsável teve o cuidado de treinar e capacitar

pessoal e gradativamente fiscais e gestores de contrato das unidades

descentralizadas (Dirigentes Regionais de Ensino, os responsáveis pelas áreas

administrativas e financeiras das Diretorias de Ensino e os Diretores de Escolas)

visando à sustentação desse novo modelo de gestão dos serviços de limpeza. A

decisão pela descentralização do processo de modernização dos serviços

fundamentou-se na simplificação dos mecanismos e no empoderamento das

ferramentas de gestão pelos executores das ações desencadeadas permitindo o

acesso e a tomada de decisões pelos responsáveis pelo acompanhamento e

avaliação dos contratos (fiscais e gestores), em nível local, com suporte dos níveis

centrais no aprimoramento do conhecimento por meio de orientações técnicas

específicas, elaboração de manuais, com o escopo de diminuir os aspectos

burocráticos e ampliar a comunicação assertiva e garantir a gestão contratual.

INTRODUÇÃO

A modernização dos serviços de limpeza nas unidades escolares é

resultado prático das propostas acatadas pela Administração e sugeridas pelo Grupo

de Trabalho constituído por representantes da Secretaria de Estado da Educação,

Secretaria de Gestão Pública e Procuradoria Geral do Estado, grupo este instituído

para análise e apresentação de propostas de modernização do quadro de apoio

escolar com atuação na área de serviços de limpeza e no preparo de merenda

escolar, em virtude do absenteísmo e afastamentos dos servidores e pela

necessidade de substituição do modelo de contratação de prestação de serviços de

apoio administrativo por meio do convênio FDE/APM (Fundação do

Desenvolvimento da Educação e Associação de Pais e Mestres), que somados

causavam descontinuidade dos trabalhos junto às unidades escolares, sem

possibilidade de substituição imediata dos prestadores de serviços ou mesmo de

servidores.

O objetivo deste projeto de modernização dos serviços de apoio escolar

foi melhorar a qualidade dos serviços de limpeza (junto às) nas unidades escolares,

por intermédio de um instrumento contratual que permitisse a Administração exigir a

qualidade dos serviços sem possibilidade de descontinuidade da sua execução

durante o ano letivo, adequando ainda o módulo de pessoal efetivo fixado nas

unidades, como forma de assegurar um ambiente limpo onde o Professor ensine,

Aluno aprenda e todos sejam beneficiados com a prestação dos serviços.

Para alcançar esse objetivo foram traçadas as seguintes diretrizes:

descentralizar a contratação e a gestão do contrato para assegurar a

fiscalização, o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados;

modernizar os serviços de limpeza com a finalidade de