O Direito Ambiental

[pic 1]

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GUANAMBI

CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO

ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO

ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS

SAMUEL TRINDADE DIAS

RESUMO

GUANAMBI /BA

2018

[pic 2]

ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO

ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS

SAMUEL TRINDADE DIAS

RESUMO

Resumo apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Economia Política.

Docente: Rogério Campos

GUANAMBI /BA

2018

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

VELASCO, Valquiria – INFOESCOLA - Crise de 1929 (Grande Depressão), 2014. [Internet] Disponível em: <https://www.infoescola.com/historia/crise-de-1929-grande-depressao/> Acesso em: 22/11/2018

PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Neoliberalismo?"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-neoliberalismo.htm> . Acesso em 24 de novembro de 2018.

JUNIOR, Antonio Gasparetto – INFOESCOLA - Keynesianismo. [Internet] Disponível em: <https://www.infoescola.com/economia/keynesianismo/>  Acesso em: 22/11/2018

FONSECA, Pedro Cezar Dutra - Keynes: o liberalismo econômico como mito, 2010. [internet] Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ecos/v19n3/01.pdf> Acesso em: 22/11/2018

O liberalismo em si e o liberalismo econômico estão entrelaçados no conjunto que envolve a ação humana e meio de produção de riqueza. O primeiro se refere à liberdade individual sem as atitudes coercitiva estatal como principal característica, já o segundo, faz referência ao livre comercio e de como a economia deve se comportar sem a intervenção estatal. Em tese o liberalismo econômico já existia desde as primeiras trocas de mercadorias entre os comerciantes, de forma que as relações negociais eram estabelecidas entre sim. A teoria da Mão Invisível de Adam Smith (1723-1790) retrata bem a ideia primaria de liberalismo econômico. Quando há bastante competição no mercado, então a economia funciona melhor tendo como resultado uma maior produção de produtos por variadas fabricas com ótima qualidade e menor preço, isso traz a livre concorrência e a lei da oferta e da procura. O papel do estado era participação mínima possível e com isso permitiria a liberdade de mercado tendo como resultados uma crescente economia com maior força. Sendo assim cada dono do seu próprio negocio teria o livre arbítrio para fazer o que quisesse com seu capital, não sendo preciso obedecer ao Estado ou ser regulamentado por ele. Sem a mão do estado o mercado funcionaria automaticamente, como se houvesse uma “mão invisível” ajeitando tudo. Assim a Liberdade individual e o Capitalismo promoveria o progresso de forma harmoniosa. Essa ideia era contraria ao Mercantilismo e ao pensamento dos Fisiocratas que defendiam a sistema de controle do Estado nos monopólios, altos impostos e grêmios de profissões.

Para os Liberais, o individuo é agente econômico, e por isso o Estado não deve interferir com muitas regras nas atividades econômicas, pois, ele é autor regulável sem intervenções. Caberia ao estado apenas a manutenção da ordem, preservação da paz e a proteção á propriedade privada.

A livre concorrência da mais ênfase ao sistema, pois com ela o comercio tem a possibilidade de produzir, fixar preções e controlar a qualidade dos produtos.

Depois de Adam, Malthus (1776-1834) estudou o crescimento das populações e a capacidade dos recursos naturais para mantê-las. Desta maneira, acredita que os recursos crescem em proporções aritméticas e a população cresce em proporções geométricas.

O Filosofo David Ricardo (1772-1823) expôs a teoria da vantagem comparativa onde defendia que o comércio internacional deveria ser dividido conforme a possibilidade de cada país. Desta maneira, as transações seriam justas e não haveria necessidades de barreiras alfandegárias.

Mais tarde este modelo não teve forças o suficiente para ajudar o mercado a enfrentar as crises; as mudanças de modelo liberal para intervenção estatal na economia foi a única forma que encontraram para uma recuperação tendo o modelo  keynesianismo como fundamento.

Durante o período da primeira guerra mundial (1914-1918) a grande maioria dos países da Europa estavam envolvidos no conflito, fazendo com que a produção de suas industrias fossem afetadas, fazendo com que faltasse suprimentos básicos para a sobrevivência entre outros produtos como por exemplo máquinas, etc.

Nesse período da primeira guerra os Estados Unidos não estavam envolvidos em nenhum conflito, e diante da situação dos países da Europa, os Estados Unidos passou a produzir suprimentos e itens para suprir as necessidades dos países europeus, com isso, a economia dos Estados Unidos cresceu disparadamente tornando o país a maior potência mundial.

Com a euforia economia no país diversas empresas americanas produziam mercadorias em excesso e ao mesmo tempo investiam na Bolsa de Valores. Com o fim da guerra os países europeus começaram a se recuperar deixando de importar diversas mercadorias dos Estados Unidos, as empresas americanas produziram em excesso fazendo com que a demanda fosse alta e a procura baixa levando as empresas a falência por não conseguirem vender seus produtos, por conta desses problemas, no dia 24 de outubro de 1929 ocorreu a quebra da bolsa de valores, levando os Estados Unidos a maior crise econômica da história.

Decorrente a quebra da bolsa de valores sucedeu-se a grande depressão ou a crise de 29, um período onde a taxa de desemprego era descomunal, ocorreu a queda no PIB de diversos países entre outros fatores.

Os efeitos da grande depressão foram refletidos em diversos países, por exemplo, o Brasil era o maior exportador de café do mundo, por conta da crise, a economia de muitos países despencaram fazendo que esses países tivessem que importar somente mercadorias essenciais para a sobrevivência de sua população, sendo assim a exportação do café caiu drasticamente, fazendo com que o Brasil acumulasse enormes estoques de café e consequentemente o valor da saca despencou, por conta disso, o presidente da época Getúlio Vargas ordenou que queimassem todo o estoque, em seguida o presidente começou a planejar e colocar em prática manobras para que ocorresse o avanço industrial no Brasil como solução para alavancar novamente a economia brasileira e o PIB do país.