O MERCADO DE FINTECHS E OS SEUS PRÓXIMOS PASSOS ESTRUTURAIS E REGULATÓRIOS

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Pós-Graduação

O MERCADO DE FINTECHS E OS SEUS PRÓXIMOS PASSOS – ESTRUTURAIS E REGULATÓRIOS

Carolina Stedile (RGM 0022444)^[1]

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Felipe de Paula (RGM 0022093)

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MBA – Gestão de riscos e Compliance

RESUMO

Este trabalho aborda o universo das fintechs, com o objetivo de analisar o contexto no qual estas empresas surgiram e também no qual estão inseridas. Através de pesquisas em artigos e publicações jornalísticas, são descritas novas tendências do mercado financeiro e também alguns desafios regulatórios. A partir disso, constatou-se que as fintechs se consolidam como um importante agente econômico, oferecendo soluções inovadoras através do uso da tecnologia - certamente, caminham para dividir espaço com as instituições tradicionais.

Palavras-chave: 1. Fintechs; 2. Mercado financeiro; 3. Tecnologia.

ABSTRACT

This paper addresses the universe of fintechs, with the objective of analyzing the context in which these companies emerged and also in which they are inserted. Through research in articles and journalistic publications, new trends in the financial market are described as well as some regulatory challenges. Hence, it was verified that fintechs are consolidated as an important economic agent, offering innovative solutions through the use of technology – certainly they are moving in the way to better compete with traditional institutions.

Keywords: Fintechs 1; Financial Market 2; Technology 3.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), fintechs são empresas que promovem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos modelos de negócios (BCB, 2018). As fintechs podem oferecer serviços de pagamentos, seguro, crédito, investimentos, reconciliação, pagamentos de impostos e muitos outros; seu potencial competitivo estimula a existência de diferentes tipos de agentes,  resultando em melhoria de qualidade e redução de preços para os usuários finais – isso cria um ambiente favorável ao desenvolvimento de modelos inovadores e de incentivo à concorrência.  

Em 2018, no Brasil, recentes resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o mercado de fintechs não caracterizam mais essas empresas como correspondentes bancários, não sendo mais necessário que elas façam parcerias com bancos para intermediar suas operações (REVISTA CREDITAS, 2018). Apesar das novas abordagens adotadas pelas fintechs, os mesmos problemas do setor bancário continuam sendo obstáculos – fintechs também são submetidas às diversas regulações dos órgãos competentes, como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),por exemplo (YOSHIMURA, et al., 2018).

Entende-se o mercado de fintechs como um agente econômico relativamente novo no país e com grande potencial de crescimento já num curto prazo. Através da apresentação de suas características e de novas tendências diretamente relacionados ao tema, este artigo espera fazer um estudo sobre os desafios e possibilidades para esse mercado – também como forma de registro de um material que possa servir como ponto de partida para futuros estudos. Parte-se do princípio de que os serviços financeiros estão, cada vez mais, camimhando para o mundo digital - com isso, tem-se um cenário favorável para que as fintechs absorvam serviços hoje oferecidos por outros players do mercado, especialmente na esfera operacional. Novos conceitos e processos do sistema financeiro certamente trarão avanços, e haverá maior velocidade tanto na comunicação como na realização de operações; com isso, a regulação também acompanhará essa onda de tecnologia, tornando-se mais rápida.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Conhecimento científico é a expressão lógica do raciocínio associada à formulação de argumentos convincentes. Esses argumentos, uma vez apresentados, têm por finalidade informar, descrever ou persuadir um fato. (GERHARDT; SILVEIRA, 2009).

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (NBR 6022, 2003) um artigo científico pode ser definido como publicação, com autoria declarada, de natureza técnica e/ou científica.

O Método Hipotético-Dedutivo segue a sequência de apresentação do problema, hipótese(s), dedução de conseqüências observadas, tentativa de falseamento e corroboração; foi definido por Karl Popper, a partir de suas críticas ao método indutivo. Sobre a pesquisa exploratória, trata-se de tipologia que tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses; quanto à tipologia descritiva, pretende-se descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade (GERHARDT; SILVEIRA, 2009).

Fintechs são empresas de caráter tecnológico que oferecem serviços financeiros; sendo que o seu significado ainda é discutido amplamente no setor acadêmico. Para Kim, Park e Choi (2016), fintech é um setor de serviços, que usa tecnologia de TI centrada em dispositivos móveis para aumentar a eficiência do sistema financeiro; para Investopedia (2019), trata-se de um conjunto de tecnologia financeira que descreve o setor emergente de serviços financeiros no Século 21; Segundo McAuley (2015), fintechs podem ser definidas como uma indústria econômica composta de empresas que usa tecnologia para tornar o sistema financeiro mais eficiente. Dentro desse conceito, de acordo com Murphy e Mueller (2018), a Regulatory Technology (Tecnologia Regulatoria), ou Regtechs, são soluções desenvolvidas nos anos pós-crise da primeira década do século 21 para atender necessidades de ganho de efetifidade em questões regulatórias/compliance e também de supervisão. O nascimento das Regtechs caracterizou o desenvolvimento de duas distintas mas, complementares, vertentes: Compliance Technology/Tecnologia de Compliance (CompTech) e Supervisory Technology/Supervisão Tecnológica (SupTech).