A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO AEROPOLICIAL: ANÁLISE DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO AÉREO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA, RIO GRANDE E PASSO FUNDO EM CONJUNTO COM O SAMU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA

BRIGADA MILITAR

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

Ten Cel QOEM CARLOS ALBERTO LUVIZETTO SELISTRE

A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO AEROPOLICIAL:

ANÁLISE DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO AÉREO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA, RIO GRANDE E PASSO FUNDO EM CONJUNTO COM O SAMU

Porto Alegre

2013

Ten Cel QOEM CARLOS ALBERTO LUVIZETTO SELISTRE

A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO AEROPOLICIAL:

ANÁLISE DA VIABILIDADE E NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO AÉREO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA, RIO GRANDE E PASSO FUNDO EM CONJUNTO COM O SAMU

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, realizado na Academia de Polícia Militar.

Orientador: Cap QOEM Marlene Inês Spaniol

Porto Alegre

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO 4

1.1 Problema 5

1.2 Hipóteses 5

1.3 Objetivos 6

1.3.1 Geral 6

1.3.2 Específicos 6

1.4 Justificativa 6

2 REFERENCIAL TEÓRICO 7

2.1 Histórico do Serviço Aeromédico no Brasil 7

2.2 Historico Serviço de Atendimento Movel de Urgencia no Brasil 8

2.3 Historico da Aviação de Segurança Publica no Brasil 9

2.4 Historico da Aviação de Segurança Publica no RS 10

2.4.1 Evolução Histórica das Bases Aeropoliciais 12

2.5 Situação Atual da Aviação de Segurança Publica e Aeromedica no RS 15

3 METODOLOGIA 17

3.1 Classificação da Pesquisa 17

3.2 Universo e Amostra 18

3.3 Seleção e Sujeitos da Pesquisa 18

3.4 Plano de Coleta de Dados 18

3.5 Plano de Análise e Interpretação dos Dados 18

4 CRONOGRAMA 20

REFERÊNCIAS 21

INTRODUÇÃO

O processo de descentralização e adequação do policiamento aéreo a todas as regiões do Estado, o Batalhão de Aviação da Brigada Militar (BAvBM) carece da a implantação de três Bases Aeropoliciais as quais darão um melhor atendimento tempo-resposta a todo território do Estado, sendo nos Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Central, Sul e Planalto.

Desde a implantação da primeira Base passou a obedecer a alguns critérios técnicos e operacionais para a implantação das demais, porém, com o passar dos anos, foram instaladas duas Bases sem que o então GPMA tivesse estruturado para atender as demandas de equipamento e, principalmente, de recursos humanos adequados para seu funcionamento.

Desse modo, as ampliações operacionais desejadas (novas bases, diversificação na prestação de serviços e necessidade de horas disponíveis) requerem a composição dos meios disponíveis com a demanda solicitada.

Evidentemente que as implantações de novas Bases não dependem unicamente da aquisição de novos helicópteros que, sem dúvida alguma, é o investimento mais pesado do projeto todo, no entanto, outras despesas são necessárias. Por exemplo, as necessidades de investimentos, obras, materiais, equipamentos, recursos humanos e recursos financeiros para que essas implantações possam ocorrer de forma coordenada, controlada e eficaz.

Outro fator é o convênio firmado entre a Brigada Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que trás para a prestação de serviço a população gaúcha, um marco e um patamar de melhoria ainda sem precedente, com mais técnica, eficiência e eficácia. Pois, a partir deste convênio, equipes do SAMU passam a compor a tripulação e atuando com mais rapidez e de forma técnica.

Ou seja, a união de esforços entre a secretaria da saúde e secretaria de segurança publica, virá a ser um diferencial na prestação de serviço de urgência na área de segurança publica e da saúde publica, diminuindo custos e otimizando recursos para atender ao povo rio-grandense.

Este projeto está estruturado em quatro capítulos. O capítulo primeiro apresenta a contextualização do estudo, o tema, a problemática, os objetivos e sua justificativa. O segundo capítulo aborda o referencial teórico, o qual embasa o tema. A metodologia, em termos de classificação da pesquisa, definição das organizações, sujeitos da pesquisa, plano de coleta de dados, plano de análise e interpretação dos dados, é descrita no terceiro capítulo. O quarto capítulo apresenta o cronograma, e por derradeiro as referências bibliográficas.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO

É sabido que o atendimento pré-hospitalar objetiva, primariamente, a otimização de recursos humanos e materiais para a intervenção rápida e eficiente nas urgências e emergências para o salvamento ou preservação das vidas humanas.