O Movimento Sindicalista no Brasil

O Movimento Sindicalista no Brasil

Weslley Marques Alves^[1]

Marina Dorileo, [e-mail]^[2]

Resumo

O presente artigo faz um breve relato do sindicalismo no Brasil destacando sua dinâmica e os processos de formação. Devido a sociedade necessitar cada vez mais de organizações sindicais que cumpram o papel representativo, estas carecem de sempre renovar-se para que possam acompanhar o acelerado desenvolvimento tecnológico e as relações sociais no mundo. Com a evolução do trabalho nas organizações, houve grandes mudanças de comportamento, de pensamento político e ideológico nos indivíduos, essas mudanças foram responsáveis para que os trabalhadores se reunissem e reivindicassem por melhores condições de trabalho.

Palavras-Chaves: Sindicalismo – sociedade - mudanças.

Introdução

A palavra sindicato vem do latim (sindicus) “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação” e do grego (syn-dicos) “aquele que defende a justiça”. O sindicalismo surge como uma forma primitiva do movimento operário num sistema capitalista estável, devido ao trabalhador não ter defesa diante ao patrão, sendo assim os operários se organizaram em sindicatos, reunindo-os em ação coletiva e utilizando a greve como arma principal.

Na Antiguidade, a exploração dos homens já ocorria através da prática social da escravidão, onde o explorador (proprietário) era dono do explorado (escravo). Na Idade Média, o modo de organização feudal marca as relações de exploração do trabalho, os explorados (servos) vendiam sua força de trabalho para os exploradores (senhores feudais) apenas em troca de uma gleba de terra para moradia. É a partir do Século XVIII, com a ascensão do capitalismo e a Revolução Industrial, que as relações de trabalho ganham os contornos que predominam até os dias atuais, quando os explorados (trabalhadores) recebem salários em troca da venda da sua força de trabalho para os exploradores (patrões). O sindicalismo teve sua origem diante da crescente industrialização na Europa a partir do século XVIII, quando foi consolidado as duas principais classes no capitalismo (burguesia e proletariado). Os países do continente europeu já apresentavam um avanço na exploração capitalista do trabalho e foi na Inglaterra que apareceram as primeiras experiências de organização dos trabalhadores contra essa exploração, na primeira e segunda década do século XIX.

A Origem do Sindicalismo no Brasil

Sua origem acontece no século XIX com as primeiras organizações sindicais, na sua maioria, realizadas por imigrantes europeu, onde jornadas de 14 ou 16 horas diárias eram rotineiras, além da jornada diária e exploração de trabalho, os salários pagos eram baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo, sendo explorados sem qualquer direito ou proteção legal. Nesse contexto surgiram os primeiros sindicatos, buscando conquistar os direitos fundamentais do trabalho. Nas inúmeras manifestações grevistas estavam presentes as reivindicações por melhorias salariais e a redução da jornada de trabalho.

Em 1912 visando implantar lideranças governistas nas organizações sindicais, o governo entra na disputa pelo controle do movimento sindical, que através de uma forte presença na luta operária do início do século, impulsionando várias greves como a de 1917, os anarquistas que rapidamente passou de uma greve localizada de 2000 trabalhadores indo a 45000 e se espalhando por todo estado de São Paulo, transformando assim a capital paulista num verdadeiro teatro de guerra, sendo violentamente reprimida, porém os anarquistas, devido a suas limitações, não conseguiam avançar para além de conquistas imediatas e acabavam sempre se conciliando com o Estado sem abalá-lo e acabaram sendo conhecidos como sindicalistas amarelos.

Durante o período de 1930 a 1945 denominado como a “Era Vargas” ou “Estado Novo”, o Estado era o principal instrumento da industrialização e da urbanização do Brasil e o movimento sindical iniciou uma nova etapa, de lutas sociais, com uma integração dos sindicatos ao controle do Estado, onde se dava mais claramente após a criação do Ministério do Trabalho, por Vargas em 1930. No ano de 1931 com a publicação da Lei da Sindicalização, onde submeter a atividade sindical ao controle do Estado era o seu principal objetivo e assim proibindo qualquer propaganda ideológica no sindicato. Os sindicatos deixaram de ser organizados por ramo de atividade econômica e passaram a ser organizados por categoria profissional e no ano de 1932 após longos anos de luta dos trabalhadores, sob a direção dos comunistas, anarco-sindicalistas e socialistas anarquistas, com o intuito de criar uma base social operária para o Estado, várias leis sociais e trabalhistas foram promulgadas, definindo critérios da aposentadoria, proteção do trabalho das mulheres, da jornada de trabalho de 8 horas. Após a formação da Aliança Nacional Libertadora no ano de 1935, houve uma repressão brutal da polícia e de outros órgãos de repressão sobre o movimento operário, onde o Estado Novo empreendeu uma violenta repressão aos comunistas e a eliminação dos quadros operários. Nesse mesmo período, se consolidou várias garantias sociais (CLT: salário mínimo, aposentadoria, estabilidade para operários com mais de 10 anos de serviço). Várias vantagens trabalhistas foram inseridas na CLT, conquistadas pelos sindicatos e que se estenderam a toda categoria profissional, independentemente de o trabalhador ser ou não sindicalizado.

Após a queda de Vargas a Estrutura sindical foi mantida, sendo que as democracias populistas, que governaram o país de 1950 a 1964, apoiaram-se na referida estrutura para conquistar o apoio necessário das massas. Com o advento do Golpe Militar em 1964, para surpresa daqueles que supunham tal episódio como o fim da estrutura sindical populista, esta estrutura mais uma vez moldou-se aos interesses do governo, permitindo que os militares botassem freios na movimentação sindical que então aflorava no cenário político nacional. Com o fim do regime ditatorial e o processo de transição para o governo civil, onde por vários anos de repressão e controle, as greves voltaram com intensidade e em 1980, emerge um novo movimento sindical denominado ou chamado “novo sindicalismo”. Esse movimento sindical tem força junto à classe trabalhadora e atua fortemente na defesa dos interesses igualitários e na luta de classes por seus direitos. Abrangendo também os trabalhadores rurais chegando com um forte movimento de luta pela reforma agrária. O sindicalismo rural veio fortemente na presença da esquerda católica que influenciou o Movimento Dos Sem-Terra em 1984. Nesse mesmo contexto, surgiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT).