O Posto de combustível

O Posto 7 formalizou processo de revalidação de Licença de Operação, processo 03241/2001/002/2014 em 28/05/14. Considerando a Deliberação Normativa Copam nº 17 (DN 17), artigo 7º e considerando a validade desta licença de operação, processo Copam nº 03241/2001/001/2001, que foi 25 de junho de 2014, o empreendimento formalizou a revalidação intempestivamente, quanto ao prazo de 120 dias previsto nesta DN. No dia 06 de julho de 2015, o empreendimento, conforme diretrizes da mesma DN 17, protocolou solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta, o qual possibilitou o prosseguimento do licenciamento. O mesmo foi assinado pelas partes no dia 28/07/2015. Para análise desse processo de licenciamento ambiental, foi apresentado o Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) do período de vigência da licença anterior. Foi feita verificação do cumprimento das condicionantes. Complementando as necessidades de informações adicionais à conclusão do presente parecer foi solicitada informações complementares em 22/10/2014, finalmente foram realizadas vistorias nas datas 02/07/2014 e 19/06/2015.

O Posto 7 formalizou processo de revalidação de Licença de Operação, processo 03241/2001/002/2014 em 28/05/14. Considerando a Deliberação Normativa Copam nº 17 (DN 17), artigo 7º e considerando a validade desta licença de operação, processo Copam nº 03241/2001/001/2001, que foi 25 de junho de 2014, o empreendimento formalizou a revalidação intempestivamente, quanto ao prazo de 120 dias previsto nesta DN. No dia 06 de julho de 2015, o empreendimento, conforme diretrizes da mesma DN 17, protocolou solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta, o qual possibilitou o prosseguimento do licenciamento. O mesmo foi assinado pelas partes no dia 28/07/2015. Para análise desse processo de licenciamento ambiental, foi apresentado o Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) do período de vigência da licença anterior. Foi feita verificação do cumprimento das condicionantes. Complementando as necessidades de informações adicionais à conclusão do presente parecer foi solicitada informações complementares em 22/10/2014, finalmente foram realizadas vistorias nas datas 02/07/2014 e 19/06/2015.

O Posto 7 formalizou processo de revalidação de Licença de Operação, processo 03241/2001/002/2014 em 28/05/14. Considerando a Deliberação Normativa Copam nº 17 (DN 17), artigo 7º e considerando a validade desta licença de operação, processo Copam nº 03241/2001/001/2001, que foi 25 de junho de 2014, o empreendimento formalizou a revalidação intempestivamente, quanto ao prazo de 120 dias previsto nesta DN. No dia 06 de julho de 2015, o empreendimento, conforme diretrizes da mesma DN 17, protocolou solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta, o qual possibilitou o prosseguimento do licenciamento. O mesmo foi assinado pelas partes no dia 28/07/2015. Para análise desse processo de licenciamento ambiental, foi apresentado o Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) do período de vigência da licença anterior. Foi feita verificação do cumprimento das condicionantes. Complementando as necessidades de informações adicionais à conclusão do presente parecer foi solicitada informações complementares em 22/10/2014, finalmente foram realizadas vistorias nas datas 02/07/2014 e 19/06/2015.