OFICINA DE TRABALHO DIRETOR DA DIVISA LAÉRCIO INÁCIO CARDOSO

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OFICINA DE TRABALHO

DIRETOR DA DIVISA  LAÉRCIO INÁCIO CARDOSO

DIREORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DF

SGAN LOTES O/P

BRASÍLIA DF

BRASÍLIA 31, DE OUTUBRO DE 2002

ORGANOGRAMA

[pic 1]

CONTEXTUALIZAÇÃO DA VISA D.F

A Diretoria de vigilância Sanitária é o órgão executor da política de Vigilância Sanitária na jurisdição do Distrito Federal. É a instância do sistema responsável pelo exercício das atividades de fiscalização e de policia administrativa

A DIVISA é parte da Subsecretária de Vigilância a Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF

Está diretamente subordinada ao subsecretário de saúde

A  Divisa  está assim constituída:

• Diretoria de Vigilância Sanitária

• Gerencia de Fiscalização
• Gerência de Instrução Processual
• Gerência de Cadastro e Registro

• Núcleos de Inspeção

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA

Órgão de direção superior, diretamente subordinado ao subsecretário de Saúde, responsável pela política de Vigilância Sanitária no DF.

GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE - GFISC

Órgão diretivo, subordinado ao diretor do Divisa, tem incumbência de dirigir, coordenar e controlar a execução das competências das Inspetorias de Saúde. Elabora e propõe o programa anual de trabalho destas Inspetorias de Saúde, unidades executoras das ações e atividades da política de Vigilância Sanitária do DF. Atualmente, existem 21 Núcleos de Inspeção distribuídos pelas diversas cidades satélites .

GERENCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL

A Gerencia de Instrução Processual – GIP, é a unidade  administrativa do Diretoria de Vigilância Sanitária, com a atribuição de examinar os aspectos formais e substantivos das ações de fiscalização de saúde, em especial, dos autos de infração, de interdição e de apreensão; propor a aplicação de multas e de outras penalidades aos infratores da legislação sanitária; instruir mediante parecer os procedimentos administrativos de apuração de infração; notificar os infratores das decisões proferidas pelo diretor da DIVISA

GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO

A Gerência Registro e Cadastro da Diretoria de Vigilância Sanitária de possui duas seções responsáveis por manter o cadastro de empresas estabelecidas no Distrito Federal. Atualiza este cadastro com informações de interesse fiscal, tais como intimações, autuações, apreensões, interdições, entre outras, com objetivo de ajudar o inspetor em sua réplica e subsidiar o Serviço de Instrução Processual em suas atividades.

Atende ao público no tocante a conferência e visto de contratos sociais, contrato de trabalho e presta informações pertinentes ao setor. Confere receitas de medicamentos sujeitos a controle pela Portaria 344/MS, enviadas pelas drogarias e farmácias, e confere e dá visto em notas fiscais de vendas de medicamentos sujeitos a controle por distribuidoras para clínicas e hospitais.

NÚCLEO DE REGISTRO E CADASTRO DE UNIDADES DE SAÚDE

O Divisa mantém uma equipe responsável por este trabalho.

NÚCLEOS DE INSPEÇÃO

Cada núcleo tem seu quadro de pessoal administrativo e de inspetores e é responsável pelas ações de VISA na sua região administrativa.

Os núcleos realizam suas ações levando em consideração o perfil da comunidade e os problemas enfrentados pela mesma.

Dentre as competências dos núcleos de inspeção podemos citar:

1 Manter cadastro regional simples e profissionais das áreas de interesse imediato para a saúde; fiscalizar o cumprimento de disposições relativas á saúde da comunidade; fiscalizar condições sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço, clubes, escolas, igrejas, academias, parque de diversões e diversos ; fiscalizar condições sanitárias, técnicas e ambientais de funcionamento de estabelecimentos de produção, armazenagem, transporte de gêneros alimentícios; fiscalizar  condições de comercialização de  gêneros alimentícios de ambulantes; fiscalizar a produção, aguarda, a comercialização,  o transporte e o uso de droga, medicamento, insumos farmacêuticos e correlatos horário do farmacêutico , elabora escala de plantão de farmácias e drogarias; fiscalizar funcionamento de hospitais, clínicas, consultórios odontológicos, salão de beleza  e outros estabelecimentos; fiscalizar, complementarmente, o exercício das profissões de saúde e atividades afins; determinar correção de irregularidade nas áreas de fiscalização de saúde; adotar providencias saneadoras ou repressivas, de urgência, para resguardo da saúde pública; autuar infratores do código sanitário e da legislação e normas relativas à saúde; lavrar termos aditivos a infrações às normas de saúde; adotar providências determinadas no julgamentos de primeira instância quanto às infrações às normas de saúde.   

Item A

FORÇA DE TRABALHO

SERVIDORES	Atividade Meio *	Atividade Fim **	Total
	Com cargo em comissão	Sem cargo em comissão	Com cargo em comissão	Sem cargo em comissão
Quadro do GDF		248	28	170	448
Requisitados do GDF		01
Requisitados do Governo Federal		02
Conveniados
Servidores Comissiona- dos sem vínculo
Cedidos	01	03	03	11	04
TOTAL	01	254	31	181	452

•  *  ATIVIDADE MEIO – ADMINISTRATIVOS
• ** ATIVIDADE FIM – INSPETORES DE SAÚDE E SANITÁRIOS.
•      Dados fornecidos pelo setor de apoio

Item B

PERFIL DO RH DA VISA DF

O perfil dos inspetores da VISA D.F aponta para um grupo Heterogêneo, onde há multiplicidade de formações: Veterinários , Biólogos , Psicólogos, Agrônomos , Médicos , Pedagogos, Lingüistas, Nutricionistas etc..