PRINCIPAIS CONQUISTAS FEMININAS AO LONGO DA HISTÓRIA

REFERENCIAL TEORICO

1 PRINCIPAIS CONQUISTAS FEMININAS AO LONGO DA HISTÓRIA

        Marginalizadas pela sociedade machista, as mulheres sempre foram vítimas de preconceitos e discriminações. Eram educadas unicamente pra cuidar da casa e dos filhos. Donas de casa por imposição social e não por opção pessoal. Sua função primordial era manter a ordem familiar, dedicando-se somente às prendas domésticas, à educação da prole e com submissão total ao cônjuge.

        Mas as evoluções sociais através dos anos foram gradativamente mudando o papel da mulher no Brasil e no mundo. A história da humanidade é rica em vultos femininos que revolucionaram a sua época com posturas e ideias que causaram escândalo e estranhamento. Mas foram assimiladas com o tempo e graças a elas as mulheres conquistaram direitos e ganharam maior visibilidade.

        Nomes como: Margaret Sanger, feminista e ativista social e Katharine McCormick, rica herdeira industrial, conseguiram em 1961 produzir a pílula anticoncepcional que causou a chamada revolução sexual. Simone de Beauvoir e Betty Friedan foram escritoras que desconstruíram o papel da mulher submissa, incutindo nelas um pensamento moderno e reivindicatório.

        Restringindo-se ao Brasil, temos em escala evolutiva o seguinte marcos históricos femininos, orquestrados pelas suas célebres precursoras:

        Em 1822, a imperatriz do Brasil Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa da Áustria e esposa de D.Pedro I, em sua ausência exerceu a regência e escreve-lhe uma carta exigindo que o mesmo proclame a independência do Brasil.

        O ano de 1827 marca o surgimento da primeira lei sobre educação das mulheres, possibilitando o seu acesso a escolas elementares apenas.

Somente em 1879 as mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

 1885 notabiliza-se pela presença marcante da compositora e pianista Chiquinha Gonzaga. Primeira mulher brasileira a reger uma orquestra. Criadora do chorinho, esta genial artista compôs mais de duas mil canções populares e setenta e sete peças teatrais. Destaque especial para a primeira marcha carnavalesca: “Ô Abre Alas”.

A primeira médica brasileira formou-se em 1887: Rita Lobato Velho, sofrendo algumas dificuldades iniciais para firmar-se profissionalmente, devido ao preconceito da época. Em 1917 a professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, em plena República Oligárquica, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

Em 1927 Juvenal Lamartine, então governador do Rio Grande do Norte, alterou a lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O primeiro voto feminino do Brasil e da América Latina aconteceu em 25 de novembro, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages – RN.

 Em 1932, uma bióloga brasileira denominada Bertha Lutz, foi a principal articuladora do movimento para a conquista do voto feminino. Em plena Era Vargas, na qual o então presidente Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras. A primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos, embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.

  Em 1933 temos a primeira e única deputada eleita no Brasil, a brasileira Carlota Pereira de Queiroz. Detalhe: na Assembleia Constituinte da época foi eleitos 214 deputados.

 1948 revolucionou o esporte nacional porque após 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.

 No ano de 1960, em pleno Período Democrático, a grande tenista brasileira, a paulista Maria Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open). Totalizando a conquista de 589 títulos em sua carreira.

 Em 1979 Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

         1980 traz em seu bojo o lema: “Quem ama não mata”. Recomendando a criação de centros de autodefesa, a fim de coibir a violência contra a mulher.

         Surgem em 1983 os primeiros conselhos estaduais da condição feminina. Nos estados de Minas Gerais e São Paulo, traçando políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

 1985 surpreende com o surgimento da primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP). Servindo de base para a implantação de muitas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

A Constituição Federal de 1988 vem com importantes avanços na garantia da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei. Devido ao lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais.

Júnia Marise é eleita em 1990, à primeira mulher para o cargo de senadora pelo PDT/MG. Zélia Cardoso de Mello é nomeada a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).

Em 1994 Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.

Em 1996 O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

 1996 brinda a cultura nacional com a eleição da escritora Nélida Piñon. Destacando-se como a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.

Em 1997 as mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.

Em 1998 a senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.