Planejamento orçamentario como ferramenta de controle

[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

[pic 9]

[pic 10]

[pic 11]

[pic 12]

[pic 13]

[pic 14]

---

[pic 15]

---

agradecimentos

  A todos que de alguma forma me ajudaram a tornar este sonho possível.

Leite, Gerson Oliveira. O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. 045 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Mba em Gestão Pública) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Sorocaba, 2015.

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo central debater sobre a importância do planejamento orçamentário público, de modo que foi possível notar que este tipo de planejamento, quando bem executado, pode oferecer controle e transparência para as gestões públicas, no sentido de controlar suas finanças, ao passo que demonstra à sociedade onde as verbas públicas estão sendo investidas. A justificativa para a escolha do tema consiste em sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica.

Palavras-chave: planejamento orçamentário; gestão pública; Lei de Responsabilidade Fiscal; orçamentos.

---

Leite, Gerson Oliveira. BUDGET PLANNING AS A TOOL CONTROL IN PUBLIC ADMINISTRATION. 2015. 045 sheets. Trabalho de Conclusão de Curso (Mba em Gestão Pública) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Sorocaba, 2015.

ABSTRACT

This study is mainly aimed to discuss the importance of public budget planning, so that it was possible to note that this type of planning, when properly executed, can provide control and transparency for public administrations, in order to control their finances, whereas demonstrates society where public funds are being invested. The rationale for the choice of subject is to its contemporaneity, beyond expectation to contribute to the academic environment. The research method undertaken following qualitative, with the bibliographical research.

Key-words: budgeting; public administration; Fiscal Responsibility Law; budgets.

---

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Divisão das Peças Orçamentarias        39

---

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Crimes Contra as Finanças Públicas.......................................................29

---

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

LRF	Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA	Plano Plurianual
LDO LOA	Lei de Diretrizes Orçamentária Lei Orçamentária Anual

---

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        13

1.1 Objetivos: Geral e Específicos.........................................................................13

1.2 Justificativa ...................................................................................................14

1.3 Metodologia....................................................................................................14

2 DESENVOLVIMENTO        16

2.1 Orçamentos Públicos no Brasil        16

2.2 Lei de Responsabilidade Fiscal        7

2.2.1. Planejamento Governamental _        9

2.2.2 Equilibrio Fiscal...........................................................................................20

2.2.3 Endividamento Público ...............................................................................20

2.2.4 Transparência: Publicação de Relatórios e Audiências Públicas.....................21

2.3 Controle Interno e Externo..............................................................................22

2.3.1 Controle Interno .........................................................................................23

2.3.2 Controle Social .............................................................................................24

2.3.3 Gestão Fiscal Municipal  ..............................................................................25

2.3.4 Fiscalização das Contas  .............................................................................28

2.3.5 Punições às transgressões da LRF ................................................................29

2.4 Lei 8666/93 .......................................................................................................31

2.5 Planejamento Orçamentário ..........................................................................32

2.5.1 Conceitos e Objetivos..................................................................................33

2.5.2 Elaboração de um plano orçamentário.............................................................36

Premissas orçamentárias .....................................................................................37

Cenários ...............................................................................................................37

Peças orçamentárias.............................................................................................38