Políticas de combate à seca

[pic 1]

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CAMPUS GOV. ANTÔNIO MARIZ – CAMPUS VII

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA

PROFESSOR: MONIQUE FONSECA

EUMARA RAMOS

GRACIELLY SANTOS

MARLA EDLARA

VAGNER NUNES

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB

PATOS – PB

MAR/2014

Políticas públicas de combate à seca no município de Santana de mangueira-PB

RAMOS, Eumara

SANTOS, Gracielly

MEDEIROS, Marla

NUNES, Vagner

INTRODUÇÃO

      A seca é um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que atinge diversas regiões do mundo, e como qualquer outra região semiárida do mundo, o Nordeste brasileiro sempre estará sujeito a secas periódicas. Isto porque uma das características naturais desse tipo de região é ter chuvas irregulares e mal distribuídas geograficamente. Mas, Segundo Campos e Studart (2001):

No Nordeste Brasileiro, a palavra seca adquiriu uma conotação bem particular. Na Região, a seca está intimamente associada à penúria, à fome,ao êxodo rural, aos carros pipas e às frentes de serviço. Para o camponês nordestino, seca e catástrofe social são sinônimos. Por sua vez, a palavra inverno também adquiriu um significado próprio distinto do seu sentido universal de uma das quatro estações do ano. Para quem desconhece o conceito regional, a afirmação de um ano sem inverno soa tão absurda a de um ano sem os meses de junho, julho e agosto. O nordestino entende inverno como a ocorrência de chuvas regularmente distribuída ao longo do período tradicional de cultivo (fevereiro- maio) em quantidade suficiente para proporcionar uma boa safra agrícola.

    Nos últimos anos, de acordo com as organizações das nações unidas(ONU) o Nordeste brasileiro enfrenta atualmente a pior seca dos últimos 50 anos. Só que ao contrário do que muitos pensam, a seca não atinge a região nordeste por completo, ela se concentra numa área conhecida como Polígono das Secas. Esta área delimitada pelo governo federal em 1951 (lei n°1.348) possui uma área de 950.000Km², envolvendo parte de oito estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do norte de Minas Gerais.

     A estiagem tem causado ao longo do tempo uma grande desigualdade entre as regiões do país, sendo o semiárido do nordeste a região do brasil que tem mais sofrido com as consequências da seca. A falta de chuva vem atrasando a economia e elevando a pobreza do nordeste. Ao término da seca, a região poderá ter perdido até 40% de seu rebanho bovino, cerca de 29,5 milhões de cabeça em 2011, segundo o Instituto brasileiro de geografia e estatísticas (IBGE). Os animais claramente são os mais afetados por esse problema, pois com as diversas políticas públicas implementadas pelo estado, a população humana consegue conviver melhor com esse problema.

.   Entre os estados que compõem o polígono das secas, o estado da Paraíba é um dos mais atingidos pela falta de chuvas. Na paraíba de acordo com a CAGEPA (Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba) dezenove cidades estão em racionamento de água e 33 em colapso total, sendo abastecidas por carros-pipa. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa civil, na Paraíba 86%  das cidades já decretaram estado de emergência devido à seca, inclusive o município de Santana de Mangueira.

     Diante desses fatos, diversas políticas públicas tem sido criadas pelos governos municipais, estadual e federal com o objetivo de amenizar o efeito da seca nessa região do país, por isso é de vital importância ter uma visão mais detalhada das políticas públicas que estão disponíveis, assim como também avaliar a capacidade de tais políticas públicas em resolver a problemática da seca no nordeste.

    O presente estudo foi produzido na perspectiva descritiva-explicativa, e busca expor a situação enfrentada e identificar quais as principais políticas públicas adotadas contra a seca pelo município de Santana de mangueira no estado da Paraíba, Município este que está Incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, o estudo tem como processos metodológicos: levantamentos bibliográficos, visando buscar dados e referenciais apropriados a temática, questionários aplicados a gestora do município de Santana de mangueira-PB, como também a seis habitantes do município, além disso foi realizado um breve trabalho de campo para visualizar a real situação das políticas públicas que estão sendo implantadas naquele município.

2. Principais políticas públicas de combate à seca disponibilizadas atualmente:

    A seca é um fenômeno climático causado pela insuficiência de chuva numa determinada região por um longo período de tempo. Já para GASPAR (2003, p.1)” Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas”.

    Fato é, que o problema da seca no nordeste brasileiro não é novo. Para VILLA (2001 apud PASSADOR; PASSADOR, 2010, p.70): “A seca é um fenômeno natural que se tem registro histórico no nordeste brasileiro desde o ano 1552”. Mesmo sendo detectada à seca nesse momento da história do brasil não se foi tomada nenhuma atitude para reverter esse problema. Para os governantes dessa época a seca era um fenômeno natural que não podia ser amenizado ou resolvido, segundo PASSADOR; PASSADOR (2010, p.70):

As primeiras iniciativas para lidar com a questão da seca foram direcionadas a oferecer água à zona do semiárido. Nessa ótica foi criada a inspetoria de obras contra as secas (Decreto n°7.619 de 21 de outubro de 1909), atual Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Com a finalidade de centralizar e unificar as direções dos serviços visando à execução de um plano de combate aos efeitos das irregularidades climáticas. Foram iniciadas as construções de estradas, barragens, açudes, poços, como forma de proporcionar apoio para que a agricultura suportasse a seca.