RESENHA: Cárcere e Fábrica - As Origens do Sistema penitenciário

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Educação Continuada

Cristiano Fraga Melo

RESENHA:

Cárcere e Fábrica - As origens do sistema penitenciário

Belo Horizonte

2016

Cristiano Fraga Melo

RESENHA:

Cárcere e Fábrica - As origens do sistema penitenciário

 

Resenha apresentada no curso de pós-graduação em Ciências Penais como requisito parcial para a aprovação na disciplina Execução Penal.

Belo Horizonte

2016

RESENHA

MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica – As origens do sistema penitenciário (séculos XVI e XIX). Rio de Janeiro: Revan/ ICC, 2006. 272 p.

        A obra "Cárcere e fábrica", de Dario Melossi e Maximo Pavarini, tem a finalidade de descobrir e explicar a origem do sistema carcerário. O estudo dos autores é rica, explorando relações de interesses que permitem entender o motivo da persistência do modelo carcerário enquanto veiculador da prática penal.

        O sistema punitivo demonstra o poder e a estrutura do Estado. A organização deste integra o controle social que faz parte da humanidade desde os primórdios.

        A denominada acumulação primitiva do capital, nos séculos XV e XVI acompanhou a dissolução do mundo feudal, no processo histórico que separou produtor e meio de produção, culminando na expropriação dos meios de produção e expulsão do campo dos trabalhadores. Estes acabaram se acumulando em cidades onde deveriam ser transformados em operários.

        Melossi e Pavarini retrataram, em palavras, este período: "as ovelhas costumavam ser mansas e comiam pouco, mas agora, segundo comentam, tornaram-se tão vorazes e indomáveis a ponto de comer até os homens. Com efeito, nos locais onde nasce uma lã mais fina e, por isso, mais apreciada, os nobres e os senhores rodearam toda a terra com cercas para usá-la como pastagens, e não deixaram nada para o cultivo. E assim, de um modo ou de outro, têm que abandonar a terra aqueles pobres desgraçados, homens, mulheres, maridos, esposas, órfãos, viúvas, pais de família ricos em filhos, mas não em bens, porque a agricultura requer muitos braços".

        Os trabalhadores eram completamente alheios à disciplina do trabalho assalariado, haja vista que deveriam despender sua força laborativa em manufaturas.  

        Sendo assim, já no fim do século XVI, devido a crescente falta de força de trabalho, aumentavam também as reivindicações a respeito de mendigos, uma vez que quando as condições de trabalho deixavam a desejar, eles optavam por sobreviver de caridade, em vez de trabalhar, com salários baixos e más condições. Desta forma, as casas de correção foram uma alternativa para evitar que os trabalhadores ingressassem em empregos indignos.

        Melossi salienta que "vindos das ruínas do feudalismo, capital e operários ‘livres’ são colocados frente a frente. E são reunidos materialmente na manufatura. Para esse proletariado em formação, tal abraço não é voluntário nem de modo algum prazeroso. Ele deve adaptar-se à clausura, à falta de luz e de espaço, à perda daquela relativa autonomia permitida pelo trabalho nos campos, para submeter-se à autoridade incondicional do capitalismo, na mais brutal e fatigante monotonia e repetitividade. Não é por acaso, como veremos, que manufatura e cárcere tenham historicamente uma mesma e interdependente origem."

        Os antigos camponeses que renegavam os novos métodos de produção, para o trabalho nas manufaturas pela assimilação da disciplina de fábrica, eram submetidos ao cárcere, como forma de adestramento. O cárcere tinha o cunho de transformar o criminoso em um homem disciplinado e adestrado ao trabalho de fábrica.

        As casas de correção submetiam o sujeito ao trabalho obrigatório e a uma rigorosa disciplina, para que eles se transformassem em sujeitos dóceis e úteis, desestimulando a vagabundagem e mendicância. Os sujeitos eram educados para o trabalho assalariado. As casas de correção acabaram com a resistência ao trabalho na manufatura,

        As casas de correção destruíram a resistência ao trabalho na manufatura, especialmente pela rejeição do trabalhador a entrar em um universo que até então ele não conhecia.  Os autores salientam que a fábrica é o mistério revelado da moderna prisão, e o operário o destino ao qual o delinqüente está condenado.

        A prisão ainda era utilizada como meio para intimidar o homem livre a aceitar as condições de trabalho, caso contrário, poderia ser enviado para a casa de correção, principalmente pela prática de trabalhos pesados, dificilmente aceitos por homens livres.

        Os autores asseveram que absorção da disciplina capitalista, própria ao seu processo de produção, detinha uma essencial função, uma vez que o detento devia  se submeter à autoridade e regras. No cárcere, o trabalhador devia ser disciplinado para a produção, aprendendo a importância da organização, limpeza, dentre outros.

        O controle do proletariado era exercido nas casas de correção. Era criada uma força de trabalho que, pelas atitudes morais, saúde física, capacidade intelectual, conformidade às regras, hábito da disciplina e obediência, estaria adaptada ao regime da fábrica. Os autores ressaltam que isso era um instrumento que desenvolvia a importância da disciplina a necessidade imperiosa da força de trabalho produzir, na jornada de trabalho, um valor maior do que aquele que o capitalista antecipou.

        O detento devia incorporar um comportamento que demonstrava o novo padrão de conduta que deveria possuir, e que afirmava seu rompimento com o padrão de vida anterior.

        Conforme Melossi, assegurar “a supressão de um sem número de impulsos e de disposições produtivas para valorizar apenas aquela parte infinitesimal que é útil ao processo de trabalho capitalista é a função confiada pelos bons burgueses calvinistas do séc. XVII à casa de correção”. 

        

        Da mesma forma que escola, quartel, família, etc, a prisão, aliada a outras instituições, exerceu sua função de adequar os corpos dos homens modernos às exigências capitalistas.