Resenha Critica: Legislação Trabalhista

UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES

NEAD-Núcleo de Ensino a Distância

ADALBERTO DE FREITAS NETO

Resumo critico de acordo com a PAS para a disciplina de Legislação Social, ministrado pela professora Sylvia Chagas e com a tutora Keila Cristina no polo de Boquim, turma 040do curso de Administração noturno.

BOQUIM-SERGIPE

2018

UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES

NEAD-Núcleo de Ensino a Distância

ADALBERTO DE FREITAS NETO

BOQUIM-SERGIPE

2015

Relatório crítico

Os direitos e as diferença no trabalho formal e informal no tocante a salario é considerada mínima, tanto como a de jornada de trabalho que varia de 44 a 48 horas semanal, o motivo de isso acontecer é a possibilidade de busca pelo direito trabalhista por parte de ambos os empregados tanto o informal por não ter o cumprimento do acordo mínimo tratado com o empregador como também o formal, na busca do cumprimento das leis que o ampara.

Onde a ameaça legal leva o empregador a cumprir certas exigências mínimas sem custos com FGTS e outros termos legais de previdência, onde o informal passa a ser um potencial trabalhador formal.

Em se tratando de direitos sociais e trabalhistas os trabalhadores formais tem vantagem, pois por contribuírem com a seguridade social diretamente através dos tributos pagos descontados da sua remuneração, tem todos os direitos previstos na previdência assegurada pelos termos da CLT, já o trabalhador informal como o empregador esta sujeito a contribuir indiretamente para a seguridade social, pois em suas despesas diárias então embutidas taxas impostos e tributos que são investidos na seguridade social, mas sem o abrigo da Previdência ou da CLT.

A Previdência Social é o maior patrimônio social do trabalhador, pois assegura amparo na velhice e em situações de doença ou invalides decorrente de trabalho, o trabalhador informal por não contribuir diretamente com seu trabalho não tem esses direitos.

Dito isso se pôde notas que o prejuízo real e maior nesse acordo entre empregador e empregado informal é o governo, pois os encargos trabalhistas devido em um acordo legal não são pagos e nem arrecadado para a seguridade e auxilio da previdência.

Hoje muitos fogem da regularidade no mercado de trabalho por motivos de excesso de leis e altas taxas de contribuições sobre a folha de pagamento, para isso ser evitado e preciso garantir melhores execuções dos contratos e reduzir ou financiar os incentivos de se tornar informal, pois enquanto as leis trabalhistas continuarem ambíguas e inexistirem programas de seguridade social equilibrados com relações estreitas entre a magnitude das contribuições e dos benefícios recebidos.