Resenha critica do príncipe de maquiável

O PAPEL DO SETOR PÙBLICO NA ECONOMIA CAPITALISTA

As funções do setor público, dentro de um sistema econômico, variam de acordo com o regime político existente no país.

Nas economias socialistas o estado detém o controle dos fatores de produção, determina as atividades econômicas para atender os objetivos, previamente, estabelecidos. Nesse caso, o estado atua diretamente sobre a economia.

Nas economias capitalistas, os fatores de produção estão sob o controle da iniciativa privada, cada empresário organiza sua empresa de modo que facilmente possa alcançar seus objetivos. Evidentemente, neste caso, são outras as funções do governo.

Nossa análise será sobre a economia capitalista e, dentro desta, nos restringiremos, basicamente a economia brasileira.

A grande depressão econômica de 1929/1930 obrigou os economistas do mundo capitalista, a estudos e pesquisas, no sentido de criar uma nova teoria econômica, que explicasse satisfatoriamente os acontecimentos da época. A resposta para muitas perguntas, sem dúvida, veio com a publicação da obra de John M.Keynes.

Keynes enfatizava uma nova teoria, aceitando a presença do estado na economia em coexistência com setor privado, a fim de garantir a permanência das decisões fundamentadas num mecanismo de mercado, no qual o capitalismo liberal não tem mais condições de preservar sua integridade. Até então, nada de concreto havia escrito a esse respeito. Após a publicação de Keynes, notou-se uma participação crescente do estão na economia. No Brasil a participação do estado acentuou-se, após a revolução de 1964. Toda publicação nacional a esse respeito e, até mesmo, alguma estrangeira deixarão bem claro que após a revolução desenvolveu-se o interesse do governo brasileiro em controlar a economia. Atualmente, a economia brasileira não pode mais ser chamada de economia capitalista. O que existe, aqui, é um capitalismo do estado, regime esse que pode ser considerado como uma combinação do capitalismo e do socialismo.

Nesta participação, segundo alguns autores, governo esta desrespeitando a própria constituição brasileira, que, no artigo 163, estabelece em termos gerais, a participação do setor publico na economia.

“Suplementar a iniciativa privada, isto é, atuar em áreas onde não fosse interessante, ou possível a penetração de particulares, seja por escassez de recursos, ou perspectivas de baixo rendimento.”

Evidentemente, esta não é a posição do governo na economia brasileira, este controla setores vitais, tais como: bancos, companhias siderúrgicas, exploração e refinação de petróleo, geração de energia elétrica, empresas de telecomunicações, e outras.

Na formação de estoque capital, o estado é responsável por 60% do investimento fixo nacional, acumulando energias que formarão seu crescimento, cada vez mais acelerado. Ainda dispõe o estado de outros meios poderosos para interferir no mercado, e no processo de tomadas de decisões econômicas. Como maior produtor e maior consumidor nacional, sua política de compra e venda passa a ter grande influência nas decisões tomadas pelas empresas particulares, que produzem bens para o governo, ou usam insumos por esse produzidos.

Muitos são os fatores apresentados pelo setor para justificar sua crescente participação na economia brasileira, entre os quais destacamos os seguintes:

1. Obras de infra-estruturar: são investimentos que exigem um considerável volume de capital e, geralmente, não oferecem um retorno compensatório. Não são por isso atrativo para a iniciativa privada.
2. Segurança nacional: este fator justificou a estatização de empresas de energia elétrica, telecomunicações, navegação, petrolíferas e outras.
3. Desejo de industrializar, rapidamente, o país: é evidentemente que existe um interesse do governo em tornar o país auto-suficiente, no menor prazo possível, para atingir este objetivo, o governo atua, diretamente, sobre economia, como empresário ou oferece condições vantajosas para a instalação no país de empresas multinacionais que, na maioria das vezes, vem concorrer de forma desleal com a iniciativa privada nacional, desestimulando-a. Quase inexpressiva é sua participação na economia nacional. Isto origina os chamados espaços vazios, que naturalmente são ocupados pelo estado.

O setor público, através dos diretores de empresas públicas, argumenta que as medidas tomadas não têm o objetivo de enfraquecer a iniciativa privada. A necessidade de solucionar problemas que iniciativa privada não tem condições de resolvê-los determina essa situação. Alegam, ainda, que o setor público oferece muito incentivo à iniciativa privada, principalmente sobre a forma de empréstimos. Esses, porem, não tem se desenvolvido pela falta de preparo do empresário privado brasileiro.