TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELO COMÉRCIO

TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELO COMÉRCIO

Dorival Arêas Dias

Prof. Natal Dolzan Júnior

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Tecnologia em Logística (LOD 0461) – Matemática Financeira

10/08/08

RESUMO

 

Este trabalho diz respeito à formação das taxas de juros brasileiras e sua influência no dia-a-dia do país. Como as altas taxas afetam o consumidor final ou pessoa física é abordado como guia principal para as discussões aqui presentes. Também serão observados modos para se tentar evitar abusos pelas instituições responsáveis pelo crédito ao consumidor.

Palavras-chave: Taxas de Juros; Operações de Crédito; Taxa Básica (Selic).

1 INTRODUÇÃO

Os juros vêm servindo de assunto para debates desde a Idade Média. Conceituados como frutos civis gerados pelo capital, sua cobrança chegou a ser tratada como pecado pela Igreja Católica, que a via como imoral valorização do ócio, já que não se admitia que o capital por si próprio produzisse riqueza, sem o trabalho. Hoje em dia as taxas de juros têm alguma forma de controle para evitar abusos do credor.

Os juros são aplicados através de taxas que podem ser pré-fixadas ou pós-fixadas dependendo das formas que o capital é trabalhado: empréstimos pessoais, financiamentos, cheque especial, cartões de crédito.

Quem regulamenta estas taxas? Os juros cobrados têm algum limite? Quais as taxas atuais praticadas pelo comércio? Este trabalho pretende responder a estas questões e mostrar como os juros são formados e aplicados pelo comércio no Brasil.

2 FORMAÇÂO DAS TAXAS DE JUROS

As taxas de juros praticadas pelo comércio são reguladas pelo atual Código Civil Brasileiro

(Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002), que institui que os juros não poderão exceder a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Esta mesma lei também prevê que eventuais excessos sejam considerados crime de usura. Outros artigos e leis, como também decretos fazem papel de regulamentação das taxas de juros praticados em nosso país.

Mesmo com leis fortes e rígidas, o Brasil possui uma das maiores taxas de juros do mundo. Em estudo realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI),  com base em dados levantados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), aponta que os juros aqui praticados são os maiores entre as economias emergentes.

Ao ser comparado com as taxas de países de economia rica, a alta taxa de juros no Brasil é mais ainda evidenciada. No Japão, por exemplo, a média de juros, cobrados de empresas e consumidores, é de 1,8% ao ano. A baixa concorrência entre os bancos e a taxa básica (Selic) considerada alta, de 16,5% ao ano, são citadas como fatores que contribuem para esses altos tributos.  

3 JUROS NO COMÉRCIO

Em geral, com os juros altos, quando emprestamos para comprar gastamos com o serviço

dessa dívida algo que ultrapassa facilmente 100% do valor do que foi adquirido, ou seja, desperdiçamos o nosso dinheiro e deixamos de comprar muito mais se tivéssemos economizado para pagar à vista.

No ano de 2007 as operações de crédito para pessoa física, com a exceção da linha de crédito do cartão de crédito rotativo, mantiveram estáveis suas taxas de juros. Todas as demais linhas de crédito (cinco) tiveram uma elevação (juros do comércio, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-banco e empréstimo pessoal-financeiro). Conforme a TABELA 1 abaixo:

TABELA 1 – Taxas de juros para pessoa física, relativas ao mês de setembro de 2007

Modalidades de crédito	Taxa ao mês	Taxa ao ano
CDC – bancos	3,04%	43,24%
Empréstimo pessoal – bancos	5,27%	85,21%
Juros comércio	5,97%	100,54%
Cheque especial	7,69%	143,28%
Cartão de crédito	10,29%	223,92%
Empréstimo pessoal - financeiro	11,22%	258,26%
TAXA MÉDIA	7,25%	131,62%

Fonte: ANEFAC. Pesquisa de juros. Disponível em: <www.anefac.com.br/artigos.html>. Acessado

           em: 11 ago 2008.

Perceba que as taxas de juros para a pessoa física não dão tréguas. O que é, portanto, exatamente o contrário do que muita gente deveria estar imaginando. Em um país em que a inflação não chegou a 4% ao ano em 2007 e a taxa SELIC vem baixando persistentemente, o que vemos ainda vemos são modalidades de crédito com três dígitos de juros: 258,26% ao ano, como é o caso das financeiras.