Trabalho de Políticas Públicas

Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL – MG

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA

Ana Carolina de Souza Elsenbach

Felipe Campos Gomes

Pedro Paulo Ferreira

Rafael José Felisbino

Análise De Políticas Públicas

Varginha – 2018

Resumo

     Esse trabalho tem por objetivo avaliar as principais causas de enchente do ribeirão Santana no trecho localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, bairro Santa Maria na cidade de Varginha-MG analisando a vazão real e a vazão decorrente das altas precipitações, avaliando medidas de proteção e controle de inundações para o trecho proposto.

Análise do Problema

     Com a globalização e o aumento dos centros urbanos a consequente impermeabilização de suas áreas tem provocado o aumento do escoamento superficial e, portanto, a necessidade de se definir técnicas de drenagem compatíveis com a localidade é imprescindível.

   O processo de urbanização é o principal fator responsável pelos problemas relacionados às enchentes urbanas, aumentando a frequência e os níveis das cheias. Essa ampliação urbana cria a necessidade de implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais junto a outros melhoramentos para evitar ou reduzir a exposição da população e das propriedades ao risco de inundações, minimizar os problemas visando o bem estar ambiental e social.

    A microdrenagem é um sistema composto pelos pavimentos das ruas, guias e sarjetas, bocas de lobo, rede de galerias de águas pluviais e, também, canais de pequenas dimensões.

   Já o sistema de macrodrenagem é composto por canais de maiores dimensões dando prosseguimento ao escoamento dos deflúvios oriundos das microdrenagem.

   Ao se implantar o sistema de microdrenagem, a vazão de cheias dos cursos de água aumenta, estabelecendo-se, assim, a necessidade de se implantar um sistema de macrodrenagem equivalente.

   Com a comparação entre a vazão calculada e vazão real existente, verifica-se o equilíbrio fluvial (condição estável entre a descarga líquida, transporte de sedimentos e erosão) e, por conseguinte de acordo com os resultados obtidos empregar algumas medidas que permitam manter esse equilíbrio, sugerir medidas a serem implantadas como prevenção e correção aos efeitos das cheias.

   O desafio são as cidades e a população que muitas vezes não respeitam ou não preveem os riscos naturais gerando então o transbordamento causado pelo aumento da vazão não prevista, este fenômeno natural pode causar transtornos e até se tornar catastrófico.

   Assim a presente pesquisa busca esclarecer as causas das eventuais inundações e propor alternativas para atenuar este problema que é motivo de preocupação para os moradores da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho e demais moradores próximos em períodos chuvosos que sofrem com a probabilidade de o curso do ribeirão extravasar.

Diagnóstico da Amplitude do Problema

   Juntamente com a globalização temos o aumento demográfico. Muitas cidades vêm passando por um crescimento do perímetro urbano, o que não é diferente na cidade de Varginha cuja população sofre com a força das águas que cortam a cidade, principalmente o ribeirão Santana que se estende desde sua nascente situada no Bairro Cidade Nova até a foz no Rio Verde situada no bairro Resende, causando pontos de alagamento principalmente na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho no bairro Santa Maria.

  Localizada no sul do estado de Minas Gerais, com latitude 21º 33' 05" S e longitude 45º 25' 49" W e altitude 916 m a cidade conta, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com uma população estimada de 131.269 habitantes, uma área territorial de 395,396 km² e densidade demográfica de 311,29 hab./km².

   É reconhecida como uma das três maiores cidades da região e sendo assim, também sofre com as consequências do desenvolvimento. Um dos efeitos dessa ampliação são problemas relacionados à drenagem urbana e consequentemente inundações.

   Varginha encontra-se inserida na bacia hidrográfica do Rio Grande conforme O IGAM (Instituto Mineiro De Gestão Das Águas), onde deságua o Rio Verde este por sua vez e responsável pelo abastecimento e saneamento de toda a população do município.

Diagnóstico da Intensidade do Problema

Observa-se ao longo dos anos, a incidência do problema no trecho do bairro Santa Maria, mais precisamente nos cruzamentos onde há pontes, que visivelmente apresentam a diminuição da seção ao longo do trajeto do ribeirão. Uma destas pontes está situada entre a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho e Avenida dos Imigrantes conforme mostrado na figura 1, onde se faz curso o ribeirão Santana componente da cidade.

Figura 1. Ponte sob o Ribeirão situada entre a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho e a Avenida dos Imigrantes

[pic 1][pic 2]

Fonte: Site Prefeitura de Varginha

Nos períodos de chuva intensas e em curto período de tempo, há registros de transbordamentos do canal conforme imagens na figura 2, provocando inundações nas ruas próximas, casas e comércios.

Em se tratando do trecho estudado, a área onde se situa o ribeirão é relativamente plana e recebe a água escoada dos demais pontos mais altos ao redor como nos bairros Cidade Nova, São Sebastião, Vila Ipiranga e Santa Maria (parte alta do bairro).

Figura 2. Inundações ocorridas imagens A e B em Janeiro 2007 e imagens C e D em

Fevereiro de 2013

[pic 3]

 Fonte: Site Varginha On Line 

Diagnóstico Da Tendência Do Problema

  As enchentes são fenômenos naturais os quais sempre ocorreram na natureza, provocados por chuvas de elevada magnitude. Já em áreas urbanas, as enchentes normalmente acontecem, por consequência de precipitações intensas com altos períodos de retorno ou em virtude de mudanças no ciclo hidrológico, nas zonas a montante das áreas urbanas, que causa transbordamento de cursos d’água, ou ainda, devido à urbanização.