UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

BIANCA MEDEIROS, FÁBIO GÓIS, FILIPI LINDER

COMÉRCIO EXTERIOR

LAGES

2021

Bianca Medeiros, Fábio Góis, Filipi Linder

Comércio Exterior

Trabalho apresentado no curso de administração para obtenção de nota na matéria de Comercio Exterior da Universidade do Planalto Catarinense

Orientador(a): Alberto Junior

LAGES

2021

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BIANCA MEDEIROS, FÁBIO GOIS, FILIPI LINDER

COMERCIO EXTERIOR

Trabalho apresentado no curso de administração para obtenção de nota na matéria de Comercio Exterior da Universidade do Planalto Catarinense

Aprovado em:

Banca Examinadora:

Prof: Alberto Junior

UNIPLAC

Resumo

Contexto: Revisao sobre contrabando e descaminho onde sera citado a diferença entre esses dois pontos, a cota que afeta vários produtos que estão vindo ou saindo do nosso pais, e sobre as nova onde de duty free que vem se alastrando pelo nosso pais. Metodo: A pesquisa e baseada em um estudo sobre alguns assuntos que estão relacionados ao comercio exterior, falando principalmente sobre a cota que tem sobre os produtos. Conclusão: A partir dessa pesquisa podemos ver que a cota esta aumentando cada vez mais para diferentes nichos de produtos seja eletrônicos, agrícolas etc

Palavras-chaves: Cota; Inflação, Imposto, Duty free

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Resumo

Context: Review on smuggling and embezzlement where the difference between these two points will be mentioned, the quota that affects several products that are coming to or leaving our country, and about the new waves of duty free that have been spreading across our country. Method: The research is based on a study about some subjects that are related to foreign trade, talking mainly about the quota you have on the products. Conclusion: From this research we can see that the quota is increasing more and more for different niches of products, whether electronic, agricultural, etc.

Keywords: Quota; Inflation, Tax, Duty free

Sumário

1.        Descaminho e contrabando        1

1.1.        Contrabando        1

1.2.        Descaminho        1

2.        Valor das cotas        2

3.        Cota por produto        3

3.1.        Tarifas        3

3.2.        Carne.......................................................................................................................................3

3.3.        Etanol......................................................................................................................................3

3.4.        Arroz.        3

4.        Principais produtos que não contemplam cota        4

4.1.        Free shop        4

5.        Duty free        5

5.1.        Valores        5

5.2.        Quem pode frequentar        5

5.3.        Onde estão localizadas        5

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1. Descaminho e contrabando

O contrabando é a importação ou exportação de mercadoria proibida, ou que atente contra saude ou moralidade. O descaminho é um pouco menos grave e ocorre quando alguém sonega uma parte ou todo o imposto devido pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.

1. Contrabando

O mais comum é o contrabando de cigarros. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. Algumas mercadorias, como drogas, armas e medicamentos falsificados, são objeto de crimes específicos, geralmente chamados de tráfico e punidos com penas maiores.

1. Descaminho

É o caso, muitas vezes, de quem traz “muambas” de outros países para revenda no Brasil.

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1. Valor das cotas

Alguns bens, desde que respeitadas certas condições de uso, quantidades e limites de valor, ficam isentos da tributação. ... - Outros bens, observando-se os limites quantitativos, além da cota de U$ 500,00 por via aérea e marítima e de U$300,00 por via terrestre, fluvial ou lacustre

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1. Cota por produto

1. Tarifas

Serão gradualmente eliminadas tarifas para 93% dos produtos agrícolas e pecuários exportados para a União Europeia. Eles correspondem a 95% das receitas de exportação agrícola do bloco. Do lado do Mercosul, 82% dos produtos do agronegócio terão os impostos de exportação zerados ao longo de até dez anos, por meio de um sistema de cotas. Quanto aos vinhos, o acordo estabelece a definição de um preço mínimo nos primeiros 12 anos para espumante e exclusão recíproca de vinho a granel. Veja as regras estabelecidas para os principais produtos do agronegócio:

1.   Carne
   Haverá uma cota de 99 mil toneladas (55% para carne fresca e 45% para congelada), com uma taxa intracota de 7,5%. O volume de exportação para a União Europeia será gradativamente aumentado, até chegar à quantidade final estabelecida, em seis anos.

2. Etanol
   Poderão ser vendidas 450 mil toneladas de etanol para usos químicos, sem taxas, 200 mil toneladas para todas as utilizações, incluindo combustível, em seis anos.

3. Arroz
   O Mercosul poderá exportar 60 mil toneladas livres de impostos.

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1. Principais produtos que não contemplam cota

Para não pagar imposto, não basta obedecer aos limites de valores. Também é preciso ficar dentro das quantidades permitidas a cada tipo de produto. Quem compra charutos no exterior pode trazer no máximo 25 unidades, independentemente do valor. Mas há uma forma de aumentar essas quantidades: somar o limite da compra no exterior com o do free shop, que também é de 25 charutos. No total, é possível comprar 50 unidades (25 + 25). Veja a seguir as quantidades permitidas para alguns produtos conforme o meio de transporte e o local de compra