Utilização de cisternas

INTRODUÇÃO

Por vários anos, na época das chuvas de verão, a Região Metropolitana de São Paulo apresenta o mesmo problema: as enchentes. Com o município de Santo André, a situação não é diferente. As chuvas trazem como resultado centenas de desabrigados, danos materiais variados e, o mais grave, a morte de seres humanos. Embora os maiores prejudicados sejam as pessoas mais carentes que moram na periferia, por não possuírem condições ideais de moradia, ou por estarem submetidas às precárias condições urbanísticas da cidade, a verdade é que esse problema afeta a todos, seja pela falta de energia elétrica, por perda de bens materiais, pelos congestionamentos de trânsito ou mesmo pela espera ansiosa do escoamento da água represada pela impermeabilização do solo. Neste ano, entretanto, um problema aparentemente contraditório a este tem também afetado São Paulo e, consequentemente, Santo André: a estiagem. Estamos enfrentando a pior seca dos  últimos 84 anos. Em razão da escassez de água, vários prejuízos assolam a região e soluções estão sendo buscadas a fim de minimizar os problemas ocasionados pela falta de chuva.

É no sentindo de apontar uma possível solução para tais problemas que este estudo se apresenta. O principal objetivo desse trabalho é encontrar soluções aos problemas que as enchentes e a estiagem causam nas grandes cidades, em especial ao município de Santo André.

Sabemos que a atividade antrópica vem provocando alterações e impactos significativos ao ambiente há muito tempo, existindo uma crescente necessidade de que soluções e estratégias sejam apresentadas para minimizar e reverter os efeitos da degradação ambiental e do esgotamento dos recursos naturais (AMBIENTE BRASIL, 2010). Neste aspecto é que nossa pesquisa se justifica, haja vista que, ao apontar para o uso apropriado de cisternas e elaborar um projeto de lei beneficiando os cidadãos que a ele aderirem, visa demonstrar à gestão pública novas formas de ação na resolução dos problemas de enchente e estiagem.

Caracterizado como um estudo sociológico de base qualitativa, pautado na pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo está dividido em três capítulos. No primeiro deles, Santo André e a questão da água, apresentamos, brevemente, o município de Santo André, sua história, geografia, economia, clima, sistema hídrico e os dois problemas que o município enfrenta em relação à agua: as enchentes e a estiagem. No segundo capítulo, intitulado Propondo soluções: o uso de cisternas, visamos demonstrar como a utilização dos sistemas de cisternas seria uma forma significativa de combate aos problemas apresentados. Nele, além de apontarmos os diferentes tipos de cisternas, discutimos como um projeto de lei poderia ser utilizado para o incentivo de seu uso. Finalizaremos o estudo com O Projeto de Lei, capítulo no qual elaboramos e apresentamos um projeto de lei que poderá ser utilizado no município de Santo André como forma de incentivar – por meio da isenção proporcional das taxas de IPTU e de manutenção de galerias – os munícipes a aderirem à utilização dos sistemas de cisternas, bem como a se conscientizarem acerca da importância desse sistema para a cidade.

CAPÍTULO I:  SANTO ANDRÉ E A QUESTÃO DA ÁGUA

1. . As origens de Santo André

O município de Santo André foi fundado por João Ramalho, no dia 8 de abril de 1553, por  um português nascido em Viseu, aproximadamente  no ano de 1470, e deportado ao Brasil, sendo aqui deixado na costa brasileira entre 1510 e 1530. O motivo da sua extradição foi ter cometidos delitos enquanto era escudeiro da rainha.

No Brasil, casou-se com a índia de nome Bartira, oriunda da tribo Guaianazes, filha do cacique Tibiriçá. João Ramalho fundou a Vila de Santo André da Borda do Campo, vila em que ocupou vários cargos, entre eles o de guarda-mor, Capitão, Alcaide e Vereador, vindo a falecer em 1580.

        

1. Breve histórico do Município

Em todo o Brasil, com o passar do tempo, as regiões começam a se transformar, seja no tamanho, no poder econômico ou na importância geográfica. Uma série de mudanças ocorre também com a Vila de Santo André, como descrevemos a seguir:

• 1560 – A Vila de Santo André é anexada a Vila de São Paulo de Piratininga, por ordem do Padre Manoel da Nóbrega.
• 1812 – Foi criada a Freguesia de São Bernardo, por aprovação régia do bispo diocesano e por alvará de 12 de outubro. A Freguesia, espécie de distrito de São Paulo, abrangia área que não tinha limites exatos. Não equivale ao território atual da Região do Grande ABC, pois dela não fazia parte o bairro rural de São Caetano.
• 1890 – É instalado o Município de São Bernardo, abrangendo toda a área da atual Região do Grande ABC, com sede em São Bernardo.
• 1896 – Criação do Distrito de Paz de Ribeirão Pires (incluindo os atuais Municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, parte de Mauá e o atual Distrito de Paranapiacaba).
• 1907 – Criado o Distrito de Paranapiacaba.
• 1910 – Criado o Distrito de Santo André (incluindo o atual Município de Santo André, São Caetano e parte de Mauá).
• 1916 – Criado o Distrito de São Caetano.
• 1934 – Criado o Distrito de Mauá.
• 1938 – O Município de São Bernardo passou a denominar-se Santo André, englobando os distritos de Santo André (Distrito Sede), São Caetano, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Paranapiacaba.
• 1944 – O Distrito de São Bernardo é elevado a Município com a denominação de São Bernardo do Campo. A instalação do novo Município ocorreu em 1º de janeiro de 1945.
• 1948 – O Distrito de São Caetano é elevado à condição de Município com a denominação de São Caetano do Sul.
• 1953 – O Município de Santo André, inicialmente termo da Comarca de São Paulo, obteve, pela Lei nº 2.420 de 18/12/1953, sua autonomia judiciária. Cria-se, assim, a Comarca de Santo André.
• 1954 – Os Distritos de Mauá e Ribeirão Pires (incluindo o atual Município de Rio Grande da Serra) são elevados à condição de Município.
• 1958 – É criado o Município de Diadema.
• 1963 – É criado o Município de Rio Grande da Serra.
• 1985 – Em parte da área do 2º Subdistrito é criado o Distrito de Capuava.

        

        Observa-se, na figura 1, a cidade de Santo André e os municípios que fazem limite.

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Figura 1: Mapa de Santo André

Fonte: http://www.achetudoeregiao.com.br/sp/santo_andre/localizacao.htm

1.2.        Geografia e economia

Santo André localiza-se na Sub-Região Metropolitana Sudeste de São Paulo, no principal centro econômico do país. Distante somente 18 km da maior metrópole da América Latina – a cidade de São Paulo –, Santo André possui 66,45 km2 de área urbana e 107,93 Km2 de área de proteção ambiental, totalizando 174,38 Km², com 678.486 habitantes, distribuídos em 239.634 domicílios. A cidade possui uma economia forte e bastante diversificada, com um grande potencial de crescimento.