A DESIGUALDADE SÓCIO ESPACIAL NA REGIÃO CENTRO-SUL DE BELO HORIZONTE: REALIDADES DISTINTAS QUE SE SOBREPÕEM ENTRE O BAIRRO SANTA LUCIA E O AGLOMERADO MORRO DO PAPAGAIO

DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL NA REGIÃO CENTRO-SUL DE BELO HORIZONTE: REALIDADES DISTINTAS QUE SE SOBREPÕEM ENTRE O BAIRRO SANTA LUCIA E O AGLOMERADO MORRO DO PAPAGAIO

Andresa de Melo Ribeiro dos Santos

Bianca dos Santos Dutra

RESUMO

Essa pesquisa busca apresentar alguns elementos sobre a desigualdade socioespacial no município de Belo Horizonte, com foco na região Centro-Sul, a partir de uma análise comparativa entre duas realidades distintas. O bairro Santa Lúcia, com uma população residente de média alta e alta rendas e o Aglomerado Morro do Papagaio, com uma população residente de baixa e baixíssima rendas. Nesse sentido, o texto explora o fato da exclusão social em um país onde uma parcela pequena da população tem rendimento exorbitantes e a maioria das pessoas vivem com pouco ou nenhuma renda. Observa-se que a desigualdade socioespacial é consequência, principalmente de questões históricas relacionadas à ocupação do território e ao desenvolvimento das atividades econômicas no modo de produção capitalista. Diante disso, atualmente, existe uma grande diferença nos padrões de moradia, de infraestrutura e também de acesso a bens e serviços urbanos entre o bairro habitado por ricos e o aglomerado habitado por pobres.

1.INTRODUÇÃO

O artigo analisa as desigualdades socioespaciais na capital mineira, Belo Horizonte, com ênfase no bairro Santa Lúcia e no aglomerado Morro do Papagaio, que se localizam na região Centro-Sul do município. É notável a desproporção da distribuição da riqueza gerada a partir da produção da sociedade capitalista, na qual os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. O capitalismo é o modo de produção socioeconômico de reconhecimentos baseados em direitos individuais, em que os meios de produção como terras, fábricas, edifícios e máquinas e dinheiro são propriedades privadas, ou seja, possui um dono. Como consequência, há diferentes tipos de apropriações, organizações, uso do espaço e do solo e principalmente, dos bens e serviços. Essa diferença causa um desequilíbrio entre as condições de vida dos indivíduos. Surge assim segmentos sociais excluídos, que não possuem acesso às principais fontes de renda, educação, saúde e especialmente às condições básicas de moradia e de vida urbana. Enquanto isso, a outra parcela da população, privilegiada, concentra para si o gozo de tais benefícios. Como é o caso do bairro Santa Lúcia.

Observa-se que a evolução dos usos urbanos da terra, tem produzido, em uma maior escala, a desigualdade por meio da segregação espacial, já que as melhores terras, que são concentradas em localidades privilegiadas, ricas em infraestrutura, são destinadas aos ricos, e à parcela maior da sociedade, os pobres, são destinadas terras em regiões periféricas , geralmente carentes de infraestrutura. Todos os cidadãos têm direito ao uso de uma parcela do solo para habitação, já que é de caráter social o direito à moradia, no entanto, para ter acesso de fato à cidade, é necessário um conjunto de equipamentos e serviços muitas das vezes não disponíveis à pessoas com rendas baixas, que acabam ocupando terrenos de difícil acesso e que, na maioria das vezes, não são adequados para habitar Assim surgem os aglomerados, também conhecidos como favelas , que vão sendo ocupadas informalmente, muitas vezes em áreas de risco devido a desníveis acentuados e/ou próximos a córregos poluídos, sem saneamento básico e baixíssimos níveis de infraestrutura urbana.

E em alguns casos, há uma aproximação física entre grupos “mais ricos” e “mais pobres”, onde ambos habitam a mesma região, mas de formas bastante diferentes. Nota-se que os detém de maior poder aquisitivo possuem casarões, situados em um bairro que possui áreas de lazer saneamento básico, e do outro lado, há os que possuem menor poder aquisitivo possuem casas simples e precárias, a maioria sem acabamento situados em uma área de risco sem infraestrutura e sem saneamento básico. Nesse sentido, é exemplar o caso do Santa Lúcia, um bairro de classe média alta, vizinho do Morro do Papagaio, um aglomerado de classe baixa.

Com a ajuda da 124º companhia da Policia Militar de Minas Gerais, foi realizada uma extensa visita na região pesquisada. Foi percorrido o início do aglomerado até o topo, foram feitas entrevistas com moradores do aglomerado e moradores do bairro Santa Lúcia, bem como com policiais que trabalham naquela região.

2.INÍCIO DAS AGLOMERAÇÕES EM BELO HORIZONTE

Antes mesmo da cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, ser fundada em 1897 já havia moradores em áreas irregulares. Essas ocupações foram consequência da falta de um planejamento de moradia para os operários que trabalharam na construção da cidade. A ausência do planejamento ocorreu porque acreditava-se que a presença dos trabalhadores iria ser temporária.

No início, o poder público incentivou as ocupações, principalmente próximo ao centro planejado, onde ocorriam as obras de construção da nova capital. Mas depois de inaugurada o governo, incomodado com a precariedade desses locais e com possível desvalorização do centro, organizou ações de remoção da população dos aglomerados das proximidades do centro para áreas operarias mais afastadas, tanto fisicamente quanto socialmente, e com infraestrutura muito precária. No entanto a incapacidade dessa área em abrigar a todos acabou que obrigando essa população a continuar invadindo novas áreas. Assim a presença dessa população mais pobre passa a ser cada vez mais indesejada. Tendo uma divisão segregacionista da população onde as elites tinham o centro e os pobres as periferias que foi e continua sendo ocupada desordenadamente causando um confronto social e na paisagem da cidade. Principalmente na região centro sul de Belo Horizonte existe um contraste significante entre essas populações. Onde tem uma grande parte de classe média-alta e classe alta, mas também existe um número considerável de pobres. Conforme pereira,

A Zona Sul de Belo Horizonte é definida, do ponto de vista administrativo, como parte integrante da Regional Centro Sul. Trata-se da região que abrigou, e abriga, os maiores investimentos em infra-estrutura e equipamentos urbanos, além da população com maior nível de renda da capital, o que, recorrentemente, costuma obscurecer o fato de que também ocorre o acúmulo de grandes contrastes, como a segunda maior população favelada do município. (PEREIRA, Valnei, 2006.p.213)