A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

REVITALIZAÇÃO E REAQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PBLICOS DO CENTRO DE SOROCABA

• Perímetro de Intervenção

Pretende-se analisar e propor diretrizes de revitalização e readequação dos espaços públicos no centro de Sorocaba, sendo o mosteiro de São Bento e Fórum Velho o entorno imediato. A imagem a seguir mostra o perímetro todo:

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Figura 1. Perímetro de intervenção

Fonte: Google Maps

• Descrição das medidas adotadas

1. Alargamento de calçadas

As calçadas do centro, em geral, são estreitas, deterioradas, com muitas irregularidades, o que dificulta a locomoção dos pedestres, dos portadores de necessidades especiais e dos ciclistas, que não possuem espaço para percorrer, utilizando a rua. Tendo em vista isso, é necessário alargar as calçadas, para que o fluxo de pedestres ocorra livremente e, também, para que um espaço da mesma seja destinada aos ciclistas. Para que essa diretriz seja implementada é necessário que haja uma operação urbana consorciada, prevista pelo Plano Diretor, uma vez que para alargar calçadas, algumas ruas teriam que se tornar mais estreitas ou algumas casas serem demolidas. Junto com alargamento das calçadas, planejar espaços mais vegetados, de “estar” nas mesmas.

1. Reforço da segurança

O centro possui pouca iluminação pública e essa não é destinada ao pedestre, o que traz mais insegurança aos mesmos, principalmente, ao precisar percorrer pelo centro a noite. Sendo assim, a prefeitura deve melhorar a iluminação, através da implementação de postes de iluminação mais baixos, lâmpadas no próprio calçamento, principalmente nas calçadas mais utilizadas por eles, para isso é necessário realizar uma análise de fluxo de pedestres. Também, melhorar o policiamento. Logo, a seção VI do Plano Diretor deve ser complementada e revista.

1. Incentivos à vida noturna

Durante o dia, o centro possui uma vida urbana, muitas pessoas utilizam, seja para passear, consumir, trabalhar, porém a noite isso não ocorre, pois os usos comerciais que predominam são lojas que funcionam de manhã e tarde. Desse modo, perde-se os olhos atentos que “policiam”, pois além das pessoas que o utilizam pelos motivos citados acima se retirarem, as pessoas já não querem morar no centro pela falta de segurança, por se tornar, a noite, ponto de dependentes químicos e mendigos. É necessário, então, que promova-se apresentações culturais, musicais, eventos cívicos, que revitalize o fórum velho, por exemplo, a fim dessas atividades culturais, utilize a praça Coronel Fernando Prestes e para isso a Prefeitura deve incentivar, fazer parcerias.

1. Destinar uso aos imóveis desocupados ou subutilizados

O Estatuto da Cidade diz que todos tem direito à cidade e à moradia, logo, a propriedade urbana deve cumprir com a sua função social. Em vista disso, no centro foram identificados vários imóveis subutilizados e outros desocupados, caracterizando vazios urbanos, sendo assim, para assegurar a função social da propriedade, que não fiquem retidos a fim de especulação da valorização imobiliária, deve-se utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade que diz respeito a Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, que obriga o proprietário a destinar um uso dentro de um prazo, não cumprindo entra-se um segundo instrumento, IPTU progressivo no tempo, e por último, não tendo resultado, a Desapropriação com pagamento em títulos.