A Resenha História

A  sociedade contemporânea e o patrimônio cultural

Icaro Chagas

Matrícula: 201633011

Rebeca Landeiro

Matrícula: 201633008

        Podemos conceituar bem patrimonial como veículos que carregam uma mensagem oriunda do passado, mas que se faz presente somente ao representar uma usabilidade no tempo em que está inserido e cumprindo sua função social. Ele não pode ser tratado como objeto-observatório, ou como um estranho que viajou através dos anos, ele possui a função de orientar uma população: seja no espaço e tempo, identificando uma comunidade, consolidando seu pertencimento, criando laços afetivos e retomando a sensação de cidadania.

        Por trás de todo patrimônio cultural há uma identificação de quem o consolidou como este, assim atribuímos a ideia de valor ao bem, um valor coletivo, que não pertence somente a um indivíduo, mas a um grande número de pessoas. Segundo Carsalade os valores não devem ser atribuídos somente ao objeto, mas também em como a sociedade realiza a leitura do mesmo em sua plenitude, envolvendo pessoas, comunidade e sociedade, ou seja, esferas, que se convergem. Ao fazer essa reflexão podemos perceber que não existe somente um atributo relacionado aos bens, mas sim diferentes tipos de contextos e momentos. Por possuírem essa forte característica de valor e significado para a sociedade, os mesmos devem ser preservados e utilizados como instrumentos de aplicação de políticas públicas, através de medidas que deixam mais tênue a linha que separa as comunidades e seus bens culturais.

        A preservação do patrimônio cultural deve possuir dois atores principais: a população e o Estado. O primeiro deve ser estimulado para que compreenda a importância de se assumir uma postura preservacionista, o próprio espaço a ser preservado pode servir de palco metalinguístico – ao se falar sobre patrimônio utilizando o patrimônio - sendo capaz de estabelecer influência em leituras e julgamentos do que se deve ou não preservar. Sobre o dever de preservação que é atribuído aos órgãos estatais podemos citar instrumentos legislativos como o Princípio da Proteção que se consiste na identificação de um potencial bem e a partir disso aplicar medidas protetivas para sua preservação, tais como o tombamento. Retomando o que foi citado anteriormente, o bem deve exercer uma função social, e uma forma do governo assegurar esse processo se dá através do Princípio da Função Sociocultural da Propriedade, que se conceitua na atribuição de um regime jurídico que torna as propriedades um bem de interesse público, sendo assim os proprietários das edificações são limitados a agir de maneira única e para o seu próprio beneficiamento, devem agir seguindo os princípios da coletividade, para que o bem venha a cumprir sua função social.

        Sendo assim, preservar o patrimônio cultural é essencial para que se estabeleça o fator identitário de uma sociedade, para que se firme a história e as características do lugar em que está inserido e para que transmita-os para as pessoas que ainda estão por vir. Porém, isso só acontece quando existe a completa integração da sociedade e do Estado, que devem estar com os seus objetivos alinhados para esse fim.

Referências:

SOUZA, Luciana Christina Cruz; MORAES, Nilson Alves Moraes. Estado e Patrimônio: O IEPHA MG e o caso de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013.