Artigo Cientifico

MOBILIDADE URBANA E OS DESAFIOS DA CIDADE

Amanda M. de Morais1,Gislaine Ap. da Costa2, Edvaldo G. de Amorim1

1UNIVAP/Curso de Arquitetura e Urbanismo, Av. Shishima Hifumi, 2911 – São José dos Campos – SP, [e-mail]

²UNIVAP/Curso de Arquitetura e Urbanismo, Av. Shishima Hifumi, 2911 – São José dos Campos – SP, [e-mail]

¹UNIVAP/Curso de Arquitetura e Urbanismo, Av. Shishima Hifumi, 2911 – São José dos Campos – SP, [e-mail]

Resumo- A mobilidade urbana é uma temática que atualmente tem proporcionado inúmeras discussões e pesquisas em virtude das diversas dificuldades que as cidades, principalmente aquelas localizadas em regiões metropolitanas, têm enfrentado como: poluição atmosférica, problemas ambientais, congestionamentos urbanos, aumento de acidentes de trânsito, entre outros. As soluções que ao menos amenizem esses problemas vão muito além da melhoria e implantação de nova infraestrutura: envolvem questões de gestão e também de conscientização das mudanças. A seguir, apresenta-se o cenário atual de mobilidade urbana, destacando fatores importantes para a compreensão desta realidade, analisando o que já tem sido feito e o que ainda tem-se a enfrentar.

Palavras-chave: mobilidade urbana, planejamento urbano, São José dos Campos.

Área do Conhecimento: Urbanismo, Planejamento Urbano.

Introdução

Pode-se entender como mobilidade urbana todas as formas de deslocamentos no espaço urbano. O rápido crescimento das cidades, de forma espraiada e segregada, aumento populacional, junto a uma gestão insuficiente contribuiram para a geração de diversos problemas urbanos, levando ao cenário caótico presente no dia-a-dia.

Atualmente, muitas cidades têm investido em soluções oferecendo meios de transporte alternativo, implantando e qualificando infraestruturas que priorizem o pedestre e o ciclista, e o principal, incentivando as populações locais a utilizarem e se adaptarem aos “novos” modais. É o que tem ocorrido, por exemplo, em Barcelona e Paris, que implantaram programas de aluguel de bicicleta, o qual conta com diversas estações de aluguel espalhadas por toda a cidade (figura 1), facilitando os deslocamentos rotineiros de curta distância e também, o acesso a outros modais de transporte como, por exemplo, ônibus e metrô. Existem também exemplos de cidades que tem investido em transporte público como o caso de Lyon, Jacarta, Bogotá e Tallin: de uma forma geral, nessas cidades foram implantados corredores exclusivos para ônibus, ou meios de transporte similares como trem elétrico ou bonde, mas sempre priorizando o coletivo, como forma de reduzir o número de veículos no trânsito. Esta última inclusive oferece transporte público gratuito.

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Figura 1 Programa Velib: estação de aluguel de bicicleta em Paris, França

Fora o que já foi citado, existe inúmeros casos que servem de exemplo. É claro que esses programas e investimentos têm seus empecilhos e pontos que podem vir a melhorar, porém, os resultados como a aceitação e o uso verificado, garantem que são exemplos que devem ser considerados.

No Brasil as ações e programas ainda são muito pontuais. O cenário ainda é muito desafiador para combater os problemas urbanos ocasionados pela dinâmica das grandes cidades e regiões metropolitanas. Em São Paulo, por exemplo, a recente implantação de ciclovias pela cidade enfrentou diversas dificuldades, entre eles falta de estudo técnico e suspensão da obra.

Sendo assim percebe-se a importância de analisar esta temática quando se pensa no planejamento urbano, de forma a induzir o uso de transportes não motorizados, reduzindo as distâncias médias dos deslocamentos, reestruturando fisicamente o sistema viário e o assentamento urbano para assim garantir um espaço ambientalmente saudável e com acessibilidade equitativamente distribuída.

Metodologia

Para a elaboração deste artigo foram utilizadas pesquisas em diversos estudos de casos com a abordagem desta temática; reflexões a respeito da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587/2012 e por fim, a análise do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e também do Atlas da Pesquisa Origem e Destino – Panorama da Mobilidade em São José dos Campos.

Discussão

O cenário de mobilidade urbana no Brasil é caracterizado pelo elevado número do uso de transporte individual em virtude de uma série de fatores como herança histórica de políticas adotadas, a falta de investimento em transporte público, interferindo na qualidade do mesmo e ainda agravado pelo forte incentivo ao mercado automobilístico.

Estatisticamente, entre os anos de 2001 a 2012 tivemos um aumento de 138,6% da frota de veículos no país, enquanto o aumento populacional foi de apenas 11,8% (IBGE, 2013). O Brasil chega a ter 22,5 mortes a cada 100 mil pessoas (Ipea, 2003), um dado preocupante e elevado se comparado a outros países com grande frota de veículos como Índia e China, por exemplo.

Para entender como se chegou a este cenário no país, vale a pena destacar que desde a década de 1920, ocorreram iniciativas governamentais com o objetivo de articular as regiões brasileiras, tendo o ápice desses investimentos por volta de 1950, no governo de Juscelino Kubistchek, quando fora adotado o modelo de política rodoviarista que visava a construção, ampliação e melhoria das rodovias, como manobra política para o incentivo à instalação de indústrias automobilísticas. Em um segundo período, o dos governos militares, tem-se as privatizações, no qual a administração de trechos rodoviários passou para empresas privadas. Sendo assim se definiu a decadência do transporte ferroviário, formando então um sistema de mobilidade urbana pública e privada que gerou diversas externalidade negativas.

Recentemente, enquanto muitos países já buscavam diversas soluções efetivas, com planos, projetos, programas e infraestrutura para mudarem o cenário das cidades, o Brasil teve a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada através da Lei Federal Nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.

Depois de quase 17 anos tramitando no Congresso Nacional, esta passou a ser um instrumento para o planejamento urbano, como forma de orientar e regulamentar o que diz respeito a este assunto, entretanto ainda não é uma solução definitiva para os problemas de mobilidade urbana. Com uma série de medidas e diretrizes a lei, tem como objetivo garantir integração de modais, acessibilidade e mobilidade à cidade. A própria lei já dispõe de uma série de medidas que podem e devem ser utilizadas no desenvolvimento urbano.